“Suicídio” à medida e por medida

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Manuel Aragão, “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional (determinada pelo Presidente da República, João Lourenço, com a incondicional concordância do Presidente do MPLA, João Lourenço, e também do Titular do Poder Executivo, João Lourenço), alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores. Entretanto, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente João Lourenço o desejo de cessar as suas funções, pedido que foi aceite. Para Manuel Aragão, o sistema jurisdicional existente…

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Catamarãs, metro ou, talvez, biclas!

O Porto de Luanda lançou hoje um concurso internacional para a concessão, por 10 anos, da exploração dos terminais marítimos de passageiros do Kapossoca, Mussulo, Museu da Escravatura e Macôco. De acordo com uma nota do Porto de Luanda, as candidaturas deverão ser submetidas até 22 de Setembro, sendo os requisitos mínimos a capacidade técnica e financeira, nomeadamente capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 300 mil dólares, volume de negócios médio anual dos últimos três anos não inferior ao equivalente a 500 mil dólares, e experiência mínima de…

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Jacarés não falaram e os mortos também não

Um relatório da Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (Ajudeca) sobre os incidentes de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, hoje divulgado, aponta que o “desaparecimento de cadáveres” nas morgues locais e o surgimento de corpos em rios e ravinas “deturparam o número exacto mortes”. O surgimento dos corpos nos rios deveu-se, presume-se, ao deficiente “trabalho” dos jacarés. Segundo o estudo, baseado na auscultação de 40 pessoas, entre efectivos da defesa e segurança, famílias afectadas e cidadãos comuns locais, aquela região viveu um clima de “terror, medo e…

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Oposição pode ganhar, mas o MPLA nunca vai perder…

O maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola diz que tem de “ajudar” o partido no poder a ir “com tranquilidade” para a oposição. É a resposta da UNITA ao MPLA, que acusou a Frente Patriótica de não ter “propostas alternativas”. Por Orlando Castro (*) Reagindo ao comunicado do Bureau Político do MPLA, que afirma que “a Frente Patriótica Unida não tem propostas alternativas para Angola”, o líder do Galo Negro, Adalberto da Costa Júnior, e um dos integrantes da plataforma da oposição, diz que o…

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Caviar e Château-Grillet para o MPLA

A desnutrição (fome na linguagem dos nossos 20 milhões de pobres) provocou a morte de 87 crianças no primeiro semestre do ano na província angolana de Benguela, um aumento de quatro casos em relação ao mesmo período de 2020, informou hoje fonte sanitária local. Segundo a supervisora municipal do programa de nutrição em Benguela, Filomena Manuel, o desmame precoce e uma dieta alimentar desequilibrada estão na base do aumento de casos de crianças desnutridas, com idades até aos cinco anos. Filomena Manuel, citada pela agência noticiosa angolana, Angop, referiu que…

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Novas promessas, velhos hábitos

O secretário de Estado da Justiça angolano, Orlando Fernandes, disse hoje que o actual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desactualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente. Há quanto tempo o MPLA fala nisto? Há quanto tempo o próprio Orlando Fernandes fala nisto? No MPLA é mesmo assim. Orlando Fernandes procedeu à abertura da consulta pública especializada (durante 30 dias) sobre a proposta de Código de Processo Civil, realizada para magistrados, seguindo-se na terça-feira para advogados. O…

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MPLA já toca a rebate

O MPLA acaba de dar mais um tiro nos próprios pés ao considerar que o novo projecto político angolano, “Frente Patriótica Unida”, não apresenta propostas alternativas para Angola nem tem visão de futuro. Acossado pela popularidade do novo projecto da UNITA, PRA-JA e BD, o MPLA não consegue esconder o seu nervosismo. O Secretariado do Bureau Político do partido no poder há quase 46 anos diz: “Como era de esperar, a propalada Frente não apresenta nenhuma proposta de programa de governação alternativa à do MPLA, avalia o presente de forma…

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O difícil parto da angolanização

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano, Diamantino Azevedo, considerou ainda “insípido” o número e qualidade dos técnicos e quadros nacionais, bem como a participação do empresariado nacional na indústria mineira e petrolífera do país, garantido a sua angolanização. Recorde-se que em 12 de Fevereiro de 2013, já Maria Luísa Abrantes, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), falava da necessidade de angolanização… Está a ser um parto complicado! E de quem é a culpa? Obviamente de todos menos do partido, o MPLA,…

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Angolanos precisam e merecem

Eis o texto integral da declaração política dos responsáveis pela “Ampla Frente Patriótica para a Alternância”, Adalberto da Costa Júnior, Presidente da UNITA; Abel Epalanga Chivukuvuku, Coordenador do Projecto Pra Já Angola e Filomeno Vieira Lopes, Presidente do Bloco Democrático: «Na sequência de mais um período de concertação para a mudança, os proponentes da AMPLA FRENTE PATRIÓTICA para ALTERNÂNCIA – enquanto conjugação do esforço patriótico para concretizar a alternância democrática em Angola- vêm manifestar a sua profunda preocupação pela degradação progressiva da crise que assola o País, ante a incapacidade…

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Se para tal tiverem humildade e coragem

O líder da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, Adalberto da Costa Júnior, integrante da Ampla Frente Patriótica Unida, diz que o líder desta iniciativa política tripartida será anunciado ainda no final deste mês. Adalberto da Costa Júnior falava num acto conjunto em que foi lida uma declaração política, rubricada por si, pelo presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, e pelo líder do projecto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku. “É notório que quem nos governa hoje mostra sinais claros e preocupantes…

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