A UNIÃO AFRICANA E O TERRORISMO TRANSNACIONAL (Fim)

EXCLUSIVO FOLHA 8. No mundo globalizado, assiste-se uma fragmentação ou até mesmo erosão do Estado, com maior incidência desde o crepúsculo da Guerra Fria, com a emergência de novos actores de Direito Internacional Público que reivindicam também ´´espaços´´ tradicionalmente reservados aos Estados no sistema internacional. Por Raúl Tati Professor de Relações Internacionais U m desses espaços é o da segurança e defesa. No Direito Internacional clássico o Estado soberano detinha para si o chamado Ius Belli (Direito de Guerra); na perspectiva da ciência politica, o estado hobbesiano detinha o monopólio…

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Porrada forte e feia contra todos os que não são do MPLA

A Polícia de Angola, comportando-se mais uma vez como polícia do MPLA, carregou hoje forte e feio contra os manifestantes que exigiam, em Luanda, a libertação de 15 activistas detidos desde Junho. V ários feridos e muitas detenções são, para já, o saldo, de um intervenção policial e militar que mostrou como é fácil ser forte com os que, embora tendo razão, têm como única arma a liberdade de pensamento. O protesto concretizou-se pelas 16 horas, no Largo da Independência, com os jovens manifestantes gritando “liberdade” e a entrarem naquela…

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Também em Portugal mentir dá (quase) sempre votos

“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”. Quem disse tal coisa? Nada mais nada menos do que o ainda primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho. Por Orlando Castro P assos Coelho desde há muito que adoptou a técnica de José Sócrates, que tanto criticou, de dizer às segundas, quartas e sextas uma coisa. e às terças, quintas e sábados outra. Sendo que ao domingo, como convém, vai tomar a hóstia que tira todos os pecados do mundo. Ao que parece,…

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Solidariedade Já!

Em prol da campanha Liberdade Já – Freedom Now, será realizado neste domingo, 2 de Agosto de 2015 a partir das 16 horas, no Centro Cultural Elinga Teatro, um concerto em solidariedade aos jovens activistas presos em Angola, sob acusação de tentativa de golpe de estado. E ste concerto que é uma iniciativa de músicos, actores, artistas e agentes culturais, visa por este meio apelar ao direito à liberdade de expressão e de pensamento consagrado na Constituição da República. “Não podemos ser indiferentes a esta situação flagrante, que põe em…

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Angola é Luanda e o resto continua a ser paisagem

A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas. A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes. O documento faz também o diagnóstico da situação actual na província, estimando que 80%…

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Polícia do MPLA está a postos

O segundo comandante da Polícia Nacional do MPLA, comissário-chefe Salvador Rodrigues, afirma desconhecer qualquer manifestação “autorizada” para Luanda hoje, dia em que está anunciado um protesto para reclamar a libertação de 15 outros activistas. É evidente. Manifestações autorizadas são, por lei, só as do MPLA. A informação foi transmitida pelo oficial da polícia, questionado pela Lusa à margem de um seminário sobre direitos humanos, promovido hoje em Luanda pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Fundamentais. “Eu não tenho conhecimento de nenhuma manifestação que tenha sido autorizado pelo Governo da…

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Sanguinária tragicomédia

O vice-Procurador-Geral da República angolana garantiu que os 15 jovens activistas em prisão preventiva desde Junho, em Luanda, não são presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”. N esta altura do espectáculo levado a cabo pelos bobos da corte, o público esboça um primeiro riso. A posição do general Hélder Pitta-Groz, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os “presos políticos”. “Não foi por pensarem,…

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Apelo às populações

O governador da província de Luanda insistiu que o sucesso do novo modelo de limpeza para a capital angolana, que se inicia a 1 de Agosto, depende do compromisso da população e não dos recursos financeiros disponíveis. G raciano Domingos discursava numa reunião com administradores municipais e directores provinciais para abordar a execução do novo modelo municipal de limpeza na província de Luanda, apelando à coragem e criatividade dos intervenientes, como administradores e moradores, neste processo. “Desejo a todos os que ficarem envolvidos nesse modelo coragem e criatividade na sua…

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Luanda moderna ou musseques em altura?

O director do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) defendeu a preservação do património arquitectónico moderno construído entre 1950 e 1970, face à degradação de muitos edifícios daquela época, comparados a “musseques em altura”. H élder José falava à imprensa à margem das Jornadas de Reflexão sobre Arquitectura do Movimento Moderno, realizada hoje em Luanda pelo IPGUL, com contributos de especialistas estrangeiros, nomeadamente de Portugal e do Brasil. “Há muitos edifícios construídos em Luanda, mas muitos mesmo, que são dessa época e que estão muito degradados por…

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Apelo do Bloco Democrático

Em comunicado, o Bloco Democrático diz que “tomou conhecimento que se prepara para o dia 29 do corrente mês uma manifestação pública para exigir o fim da repressão e da violência de que têm sido vítimas alguns jovens, alguns dos quais actualmente presos”. O Bloco Democrático acrescenta que “sabe que, para tal, os organizadores da manifestação comunicaram a sua pretensão aos órgãos competentes (Governo de Luanda), em carta assinada. Não faz, pois, qualquer sentido que lhes seja negado o exercício de um direito garantido na própria Constituição da República”. Assim…

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