Etiqueta: tribunal

Aí vem nova greve de fome

Redacção F8

A defesa dos activistas que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem, entre uma vasta panóplia de crimes forjados, uma rebelião e um golpe de Estado, acredita que estes vão mesmo avançar para uma greve de fome, conforme ameaçaram esta semana face às claras “manobras dilatórias” do MPR (Ministério Público do Regime). A convicção foi transmitida à Lusa pelo advogado Walter Tondela, que em conjunto com Luís Nascimento defende dez dos 17 réus/figurantes desta farsa travestida de julgamento, embora assumindo discordância da ameaça de greve de fome colectiva…

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Absolvidos responsáveis da IURD

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu os seis líderes e responsáveis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola da acusação de dez crimes de homicídio voluntário na denominada vigília “Dia do Fim”, em 2012. O tribunal considerou que não reuniu “elementos suficientes para afirmar com juízo de certeza” que os réus, um dos quais julgado à revelia, terão cometido os crimes de que estavam acusados e pronunciados. O Ministério Público angolano, que promoveu a acusação, já anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal. A Justiça angolana…

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Absolvido assassino de Ganga

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje o militar da Unidade da Guarda Presidencial que em Novembro de 2013 matou a tiro Manuel Hilberto Ganga, militante da CASA-CE. A o saber da notícia registaram-se protestos no exterior do Tribunal, que levaram à intervenção da polícia. O militar, com patente de soldado, estava acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio voluntário simples, punível com até 20 anos de prisão, por ter disparado dois tiros na direcção de Manuel Hilberto Ganga, dirigente da organização juvenil da coligação eleitoral Convergência Ampla…

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Farsantes dominam o palco

Redacção F8

A defesa dos activistas que estão a ser julgados, em Luanda, por prepararem uma rebelião e um golpe de Estado para derrubar um presidente nunca nominalmente eleito e que está no poder há 36 anos, garantiu hoje que ao fim de oito sessões do que se convencionou chamar de “julgamento” não passou ainda de acusações sobre alegadas intenções destes jovens. Por Orlando Castro I mporta, entretanto, reconhecer que o regime está dotado de meios para não só conhecer as intenções dos activistas, como para saber o que as pessoas pensam.…

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Jornalistas… fora!

Redacção F8

O tribunal de Benfica, em Luanda, retomou hoje, sob forte aparato policial, o suposto julgamento dos 17 activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião no país, mas a presença dos jornalistas na sala de audiência deixou de ser autorizada. S e, por lerem um livro e pensarem pela própria cabeça os jovens foram considerados perigosos, o que não pensará o regime dos jornalistas? E quando falamos de jornalistas, importa esclarecer, não estamos a falar de reprodutores da versão oficial, do tipo Jornal de Angola, TPA ou RNA. De acordo com…

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Advogados às… escuras

Redacção F8

Os advogados que defendem os 17 activistas angolanos acusados de supostamente prepararem uma rebelião denunciaram hoje que a quatro dias do julgamento continuam sem ter acesso ao processo, queixando-se de falta de condições para uma “defesa justa”. O s quatro advogados que asseguram a defesa destes jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, afirmam que continuam a não ter acesso ao processo, um mês depois do despacho de pronúncia, o qual terá “mais de 1.500 páginas”, escutas e vídeos, apesar de o julgamento ter início agendado para segunda-feira,…

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Julgamento de activistas muda de tribunal

Redacção F8

O advogado Luís Nascimento, que representa 11 dos activistas detidos em Luanda desde Junho, receia que a mudança do tribunal que vai fazer o julgamento deste caso, a partir de segunda-feira, possa provocar o seu adiamento. E m causa está a mudança da 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de Outubro funcionava no Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana. “Ainda está a ser montado…

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Processo dos activistas detidos já está no tribunal

Redacção F8

O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do regime, Eugénio Alexandre, confirmou hoje, domingo, em Luanda, que o caso dos 15 jovens mais um já está em tribunal. E m declarações à Rádio Nacional de Angola, Eugénio Alexandre disse que os jovens detidos estão bem e devem responder em juízo, depois de concluída a fase de instrução do processo, acrescentando que – espantem-se os deuses – caberá ao juiz decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não. Recentemente, a Procuradoria-Geral do Regime (PGR) reiterou que foi…

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(In)justiça em nome de quem?

Redacção F8

A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…

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(Di)amantes em divórcio que poderá ser (talvez) litigioso

Redacção F8

O presidente da empresa diamantífera pública angolana, Endiama, Carlos Sumbula, admitiu hoje que ainda é possível um entendimento extrajudicial no diferendo com a estatal portuguesa SPE, mas para já o processo segue nos tribunais. O responsável falava em Luanda, questionado pela Lusa sobre o processo em que a Endiama exige ao Estado português e a duas empresas públicas nacionais uma indemnização de seis mil milhões de dólares, relativa ao diferendo envolvendo a mina de Lucapa. “Nós estamos ligados a Portugal por factores culturais muito fortes, falamos a mesma língua, queremos…

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