Etiqueta: Autarquias

Corrigir o que Portugal
fez de mal: tudo, tudo!

Redacção F8

O Governo angolano, nesta tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, vai começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial. De acordo com um despacho presidencial de Novembro, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado. No caso…

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Menos vice-governadores. Alterada ordem de Zédu

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou a redução de três para dois vice-governadores nas províncias do país, alterando desta forma um regulamento (mais um) que entrou em vigor quatro dias antes de tomar posse, a 26 de Setembro. Em causa está o decreto presidencial 208/17, publicado a 22 de Setembro de 2017, e assinado pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, com as normas de organização e de funcionamento dos órgãos da Administração Local do Estado, fixando as respectivas estruturas organizacionais, bem como os mecanismos de operacionalização ao…

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Tentativa totalitarista

Redacção F8

Aproximam-se as eleições autárquicas e nunca a nossa democracia esteve tão frágil devido às conveniências partidárias. Pergunta-se em quem votar, votaremos no vencedor ou o derrotado vencerá? A perda de identidade de alguns partidos políticos, ao longo destes 43 anos de democracia, confundem as mentes mais adormecidas porém, inquietam as mentes mais atentas. Por Fernando Meireles (*) Os candidatos que se dizem autónomos são apoiados por partidos e, os candidatos pelos partidos dizem-se autónomos nas escolhas. Actualmente não há candidatos independentes. Discursos ou acções que visam manipular as paixões e…

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UNITA impulsiona autarquias

Redacção F8

A UNITA submeteu à Assembleia Nacional um pacote de leis sobre as autarquias locais, visando cobrir o vazio existente e quando ainda estão por realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola. É admirável a esperança, e crença, que o partido de Isaías Samakuva tem de que um dia destes Angola será uma democracia e um Estado de Direito. Em comunicado, o grupo parlamentar da UNITA anunciou hoje que foi endereçado ao presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Projecto de Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema…

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Autárquicas? Quando o “escolhido de Deus” quiser

Redacção F8

Os diplomas sobre a organização e funcionamento das autarquias locais em Angola e o respectivo quadro legislativo eleitoral estão em fase final para serem apresentados ao Presidente da República, anunciou hoje o Governo. A informação foi hoje avançada pelo ministro da Administração do Território, igualmente candidato a vice-presidente da República nas eleições (não nominais) previstas para Agosto, Bornito de Sousa, que discursava na abertura de mais um curso de gestão municipal. O governante recordou que a Assembleia Nacional aprovou um calendário de tarefas essenciais para a preparação e organização das…

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Brinquemos às autarquias

Redacção F8

O processo de preparação para a prometida concretização de autarquias locais em Angola está em curso e poderá estar concluído até 2021, anunciou hoje em Luanda o vice-Presidente de Angola. Apesar de o MPLA ter a certeza mais do que absoluta de que vencerá as eleições previstas para 2017, nada como avançar com promessas eleitoralistas. Está-lhe no ADN. Por Norberto Hossi Manuel Vicente discursava na abertura do IV Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, uma organização do Ministério da Administração do Território, subordinado ao tema “Finanças Locais como Instrumento…

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Autarquias são urgentes

Redacção F8

Mesmo fora do país, sempre que posso, acompanho as informações sobre Angola. Aproveitei a minha estada em Portugal para acompanhar as eleições presidenciais daquele país, ganhas por Marcelo Rebelo de Sousa, político e docente, que admiro. Contudo, todas as vezes que pude, segui as informações acerca de Angola. Por José Carlos de Almeida Assim, através da TPA Internacional, vi e ouvi o actual Governador da Província de Luanda dizer, por outras palavras, que não era oportuno a realização de eleições autárquicas, porque há localidades do País que não têm recursos,…

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Os bur(r)ocratas

Redacção F8
Bur(r)ocratas

Os argumentos utilizados pelos arautos do Reigime contra a implementação do poder autárquico são falácias, muito humilhantes para quem os defende. As contradições em que eles navegam são tão evidentes que acabam por demonstrar que os seus fluxos de raciocínio estão engarrafados na subserviência partidária e anedótica, na matumbice e no chico-espertismo oportunista. Por  Domingos Kambunji Esses fluxos, em eutrofização, só servem para demonstrar que, para além dos arautos serem muito mal formados, como seres racionais, o Reigime alimenta-se na vigarice e no despotismo para continuar o seu processo de engodo e engano dos…

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Desconcentração de Luanda visa criar bases do quadro autárquico

Redacção F8

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou hoje, em Luanda, que o processo de desconcentração profunda que se inicia na capital angolana inspirará soluções para o futuro processo autárquico no país. O pronunciamento foi feito num encontro entre o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e os responsáveis do Governo Provincial de Luanda, administradores municipais e outros quadros, destinado a dar orientações para a melhoria da governação da capital do país. Segundo Bornito de Sousa, no âmbito do processo de desconcentração profunda dos órgãos da administração da…

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