Etiqueta: assembleia nacional

INTOLERÂNCIA POLÍTICA “INCENDEIA” O PARLAMENTO

Redacção F8

Deputados da UNITA exibiram hoje cartazes no Parlamento condenando a “intolerância política” e o ataque de que a sua caravana parlamentar foi alvo na província do Cuando Cubango, lamentando o silêncio do Presidente angolano ante o “homicídio frustrado”. artazes com os rostos de militantes feridos, na sequência do ataque a caravana de deputados da UNITA, em 12 de Abril na província do Cuando Cubango, foram exibidos no arranque da reunião plenária extraordinária desta quinta-feira, facto que gerou um clima de tensão no plenário. “Paz sem intolerância política”, “paz sem assassinatos”…

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E VÃO OS TRÊS ENCONTRAR-SE À ESQUINA…

Redacção F8

O socialista presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, vai estar em Luanda na segunda e terça-feira, numa visita em que será recebido pelo (seu também) chefe de Estado, João Lourenço, e pela presidente da Assembleia Nacional do MPLA, Carolina Cerqueira. sta deslocação oficial a Angola de Augusto Santos Silva realiza-se a convite da sua homóloga para participar na 147ª Sessão Plenária da UIP — União Interparlamentar, que ocorre este ano na capital do reino do MPLA, Luanda. Durante os dois dias em Luanda, o presidente da…

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UM TÉNUE (MAS VITAL) AROMA DE DEMOCRACIA

Redacção F8

A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, afirmou hoje que o diálogo, a tolerância e o sentido de Estado devem guiar sempre a vida parlamentar. É uma excelente teoria. E que tal alargar o diálogo, a tolerância e o sentido de Estado a toda a sociedade, partindo o exemplo da mais alta autoridade do país, o Presidente da República, general João Lourenço? líder do parlamento angolano falava perante o Plenário após a aprovação, por unanimidade, do Projecto de Resolução da recomposição da Mesa da Assembleia Nacional para a V…

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MPLA MANDA A UNITA IR À…

Redacção F8

A Assembleia Nacional do MPLA chumbou hoje (como esperado) um requerimento do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, para um voto de protesto sobre actos praticados contra a classe jornalística “que se têm manifestado de diferentes formas”. documento, que solicitava a alteração da proposta da ordem do dia e obteve 110 votos contra e 84 votos a favor, referia que jornalistas têm sido vítimas de pressão antes, durante e depois das eleições. O que, aliás, é uma mentira. Como todos sabem,…

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Do Dubai (via Cafunfo?) com… amor

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, considera que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem “eclipsar a permanente análise” daquela lei e a sua adaptação a novas realidades e contextos. Esta posição do chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi expressa na mensagem que enviou ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando submeteu a proposta de revisão pontual da Constituição da República, que hoje está em apreciação no Parlamento. O documento, lido pelo chefe da Casa Civil do…

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Angola tem um governo sério? Só pode ser gralha

Redacção F8

João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão… A semana passada o Jornal Expansão revelou que o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” recebia um subsídio de renda de casa de 17 milhões de kwanzas por mês. Por Orlando Castro Segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, foi tudo uma gralha da AN. Mais ou menos como dizer que “Nandó” tinha dormido com o…

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Crise e as (boas) contas

Redacção F8

O Governo angolano aprovou formalmente a obra de construção dos edifícios de escritórios das novas instalações da Assembleia Nacional, em Luanda, em execução pela Somague, mas a forte desvalorização do kwanza deverá obrigar à revisão dos valores. E m causa está o despacho presidencial publicado a 28 de Setembro último, confirmando em termos legais a adjudicação da empreitada à Somague Angola por 13.346 milhões de kwanzas (88,3 milhões de euros, à taxa de câmbio actual), mas que já tinha sido decidida em Janeiro de 2014. Contudo, em Março de 2014,…

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Deputados do MPLA cumpriam tudo o que o chefe mandou

Redacção F8

O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo que findou, afectado pelas dificuldades financeiras que o país enfrenta decorrente da baixa da cotação do preço do barril do petróleo. Dificuldades essas que, reconheça-se, afectaram também a inteligência de muitos dos deputados. A Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava no encerramento da terceira sessão legislativa da III legislatura da Assembleia Nacional, que hoje terminou, com a aprovação de 31 diplomas legais, com destaque para a Lei Geral do Trabalho, de Investimento Privado, de Simplificação do Registo…

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Ninguém cumpre o que aprova

Redacção F8
Ninguém cumpre o que aprova - Folha 8

A nossa política continua prenhe de incongruências e violações que descredibilizam, cada vez mais, os seus actores. Violações a que nem o órgão legislativo está imune, quando deveria ser o guardião da Constituição, das leis e da legalidade. E stranhamente, nos últimos tempos este órgão tem sido useiro e vezeiro no cometimento de actos atentatórios a lei e ao mandato que lhe foi conferido pelo eleitor. Desde o desrespeito e banalização do regimento interno, a própria Constituição. O seu papel, enquanto órgão de soberania, está subalternizado ao ponto de ter,…

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