Categoria: Política

Família de Carlos São Vicente diz-se (quase) falida

Redacção F8

A família do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, detido em Angola por suspeita de peculato e branqueamento de capitais, anunciou que interpôs esta semana um recurso a pedir o descongelamento das suas contas bancárias em Portugal. Segundo um comunicado, a família, mulher e filho, do empresário, detido em Setembro e que permanece em prisão preventiva, na prisão de Viana, em Luanda, “sem acusação formal”, interpôs, esta semana um recurso “para o descongelamento das suas contas bancárias nos bancos em Portugal”. De acordo com a mesma nota, um dos filhos do…

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(Não usem vogais na contestação)

Redacção F8

A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola anunciou que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou em definitivo a sua legalização, considerando que a recente decisão daquela instância “é política”. Será que desta vez a contestação irá, como mandam as regras do MPLA, ser escrita numa linguagem perceptível e claro, o que só é possível não usando vogais? “Esse chumbo não é definitivo, porque esse chumbo é político e, portanto, vai merecer uma resposta política, porque não é jurídico, e não é jurídico porque…

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General uma vez, general sempre!

Redacção F8

As autoridades do MPLA, organização que governa Angola há 45 anos, utilizaram força “desproporcionada e desnecessária” para reprimir a dissidência, dispersar protestos e combater violações do estado de emergência decretado para o combate à Covid-19, afirma a Amnistia Internacional (AI). Desde 1975 que o MPLA estabeleceu, perante a conivente passividade da comunidade internacional, como regra de ouro usar a razão da força para combater a força da razão. A AI que em conjunto com a organização de defesa dos direitos humanos Omunga, “documentou numerosas violações pelas forças de segurança, incluindo…

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“MPLA Leaks”? Só noutra era…

Redacção F8

O coordenador das parcerias em África e no Médio Oriente do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), Will Fitzgibbon, considerou hoje que, apesar das consequências da investigação ‘Luanda Leaks’, os problemas em Angola continuam por resolver. Quando todos pensavam que, por milagre, os jacarés passaram a ser vegetarianos… “Raramente um bilionário caiu tanto e tão depressa; mas em Angola e noutras partes do mundo, os males sistémicos que a investigação ‘Luanda Leaks’ trouxe para a ribalta – corrupção, a saída de riqueza para centros ‘offshore’ e uma indústria de…

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Fazer o que não fizeram em 1992

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA rejeitou, em definitivo, a legalização do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, remetendo nova tentativa para daqui a quatro anos. Não deve faltar muito, como o Folha 8 tem alertado por diversas vezes, para o TC cumpra mais uma ordem superior: ilegalizar a UNITA. Por Orlando Castro (*) A decisão do plenário de juízes do TC surge na sequência do mais recente recurso com alegações apresentado pela comissão instaladora do Partido do Renascimento…

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João, o Messias!

Redacção F8

A campanha nacional e internacional (pelo menos) de divulgação dos feitos do Executivo angolano, liderado pelo Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, será lançada na próxima terça-feira, 8 de Dezembro em Luanda, sob a superior orientação da Governadora Joana Lina, e terá lugar às 10 horas no Centro de Conferências de Belas. A iniciativa é do Movimento Nacional Angola Avante (MONAA), organização dita social filantrópica de direito angolano, no âmbito das suas pesquisas científicas sobre a nova Angola, nos domínios sociais, políticos e económicos.…

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Quando as leis dançam swing

Redacção F8

O sistema partidocrata em Angola, ao aprisionar a justiça de um país, cega-a, irremediavelmente! Aos homens do Direito, magistrados judiciais e do Ministério Público e, principalmente, em situação em que as leis dançam swing, aos juízes do Tribunal Constitucional, compete, individual ou colectivamente, sem subjugação ideológica, verificar se determinada norma se tornou desconforme ou inconstitucional, ao ponto de perverter, adulterar e inverter o pensamento inicial do legislador, quanto ao alcance substantivo material, conferido pela Constituição, ainda que esta, como é o caso angolano, seja atípica. É intrigante a visão, a…

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Será “isto” um Estado de Direito?

Redacção F8

As Forças Armadas Angolanas determinaram no dia 28 de Março que militares e polícias intensifiquem os patrulhamentos nos centros urbanos e suburbanos, “com vista à recolha do pessoal e viaturas militares e civis” que transgridam o estado de emergência. Estava aí, para o que fosse preciso, a “prontidão combativa elevada”. Recorde-se que o general Egídio de Sousa Santos não teve problemas nem hesitações em colocar em Luanda as FAA também em “prontidão combativa elevada” durante o Congresso do… MPLA, de preparação educativa-patriótica. Em despacho, o chefe do Estado-Maior General das…

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Mais uma estrela… à espera de luz

Redacção F8

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) financiou, desde 2019, 42 projectos de investigação científica em Angola orçados em 2,6 milhões de dólares (2,1 milhões de euros), incluindo dois relacionados com a Covid-19, anunciou o Governo angolano. A ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, que falava na cerimónia de proclamação da Academia Angolana de Ciências (AAC), em Luanda, reconheceu que a falta de financiamento efectivo à ciência constitui a maior fraqueza da implementação da política e da estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para colmatar esta “grave lacuna”,…

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