Categoria: Nacional

(Im)polutos juízes

Redacção F8

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro S ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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De olhos no terrorismo… mau

Redacção F8
De olhos no terrorismo… mau - Folha 8

Angola vai instituir um observatório nacional contra o terrorismo e para isso o Governo formou um grupo técnico multissectorial com membros do Governo e dos serviços secretos. C oordenado pelo ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, este grupo, oficialmente criado por despacho de 20 de Fevereiro do Presidente da República, líder do Governo e Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, tem como atribuição preparar a instituição daquele observatório e a “promoção da autonomia nacional e diminuição das vulnerabilidades do país”. O grupo, que terá 90 dias para apresentar…

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Ditadura é mesmo assim

Redacção F8
Ditadura é mesmo assim - Folha 8

A Amnistia Internacional (AI) denuncia os despejos forçados, a repressão aos direitos de liberdade de expressão e manifestação, os homicídios e o desaparecimento de pessoas em Angola no relatório anual, hoje divulgado. Nada de novo, como se constata é próprio de um membro, embora não permanente, do Conselho de Segurança da ONU. “S eria bom que se avançasse um pouco mais no respeito pelas liberdades civis e também pelo direitos económicos, sociais e culturais em Angola”, diz Vítor Nogueira, presidente da Direcção da AI Portugal, lembrando ainda que é necessário…

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Os bobos animam a corte

Redacção F8
Os bobos animam a corte - Folha 8

O Orçamento Geral do Estado, na versão rectificada, é só por si uma brilhante peça, dir-se-ia que é mesmo uma obra-prima, do anedotário internacional. Mas como é para matumbos, siga a farra que o bordel precisa de bobos que animem a corte. Por Orlando Castro P ara as despesas com os “serviços públicos gerais” os peritos do regime reservaram 15,32% do orçamento, sendo que para os “órgãos executivos” estão previstos 11,02% e para os “órgãos legislativos” a colossal cifra de 0,38%. No caso dos “serviços gerais da administração pública não…

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E só se fala de petróleo

Redacção F8
E só se fala de petróleo - Folha 8

Um único bloco de produção de petróleo, entre dez concessões avaliadas, representou 37,4% das receitas fiscais petrolíferas angolanas em Janeiro, segundo dados de um relatório do Ministério das Finanças. T rata-se do projecto CLOV (Cravo, Lírio, Orquídea e Violeta), do bloco 17, no ‘offshore’ angolano, que está a impulsionar a produção de petróleo em Angola, cuja meta é atingir os 1,83 milhões de barris de crude por dia em 2015. Apenas este bloco, operado pela francesa Total, assegurou no mês passado mais de 22,2 milhões de barris de petróleo, dos…

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OGE em discussão apenas para dar ar de… democracia

Redacção F8
OGE em discussão apenas para dar ar de... democracia

O Orçamento Geral do Estado, revisto devido à quebra da cotação do petróleo no mercado internacional é hoje aprovado na Assembleia Nacional, e implicará um corte de um terço nas despesas totais. O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. Em resultado da quebra do preço do petróleo, as dificuldades sentem-se,…

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Temos os medicamentos mais caros da África Austral

Redacção F8
Temos os medicamentos mais caros da África Austral - Folha 8

As autoridades angolanas vão avançar com a criação de uma comissão de regulação de preços dos produtos farmacêuticos, depois de concluírem que o país tem os preços mais altos de medicamentos na região da África Austral. A decisão saiu da reunião de hoje da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, num encontro que serviu, entre outros aspectos, para analisar a situação dos medicamentos e dispositivos médicos no país. Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro da Saúde, José…

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Anedota de (muito) mau gosto

Redacção F8
Anedota de (muito) mau gosto - Folha 8

O Instituto de Fundos Soberanos (IFS) atribuiu ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA) oito pontos em dez possíveis, tornando-o no segundo mais transparente em África, a seguir à Nigéria, e nos melhores 30 dos cerca de 80 analisados. Das duas uma. Ou o IFS é uma sucursal do regime ou trata-se, embora de mau gosto, de uma anedota. D e acordo com a informação publicada no sítio na Internet deste Instituto, que serve de referência para este sector, o Fundo Soberano de Angola, dirigido – por mera coincidência, é óbvio…

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E as reservas? E os fundos?

Redacção F8
E as reservas? E os fundos? - Folha 8

Os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA consideraram ser necessário que o Executivo Angolano esclareça os destinos dados às reservas internacionais líquidas, ao fundo do petróleo, bem como ao fundo soberano. E sta posição foi manifestada durante a reunião de preparação da Sessão Plenária Extraordinária para a aprovação, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado Rectificativo para 2015, tendo sublinhado que, durante muitos anos, foram anunciadas reservas internacionais líquidas e outros fundos resultantes dos excedentes da venda do barril do petróleo, em relação ao preço estipulado no OGE, cujo destino…

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É isso. Portos & conhecimento

Redacção F8
É isso. Portos & conhecimento - Folha 8

O embaixador em Portugal, José Marcos Barrica, disse hoje que pode ser estabelecida uma “cooperação importante” entre os dois países na área portuária, para o desenvolvimento do Porto do Lobito, e no sector do conhecimento. O diplomata, que falava hoje em Sines durante uma visita inserida na iniciativa “Embaixadorias”, promovida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, destacou a “aposta muito séria” que Angola está a fazer “em sectores estruturantes da economia”, como os portos, os aeroportos, as ferrovias, as rodovias e o sector da energia. O Governo angolano pretende “potenciar”…

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