MUDANÇA DE GOVERNOS INCONSTITUCIONAIS

África, o nosso belo Continente tem-se confrontado nos últimos anos, com o aumento de alterações à Ordem Constitucional, em vários dos seus países. As alterações à Ordem Constitucional são geralmente provocadas por golpes de Estado, insurreição popular e guerrilhas. Por Adalberto da Costa Júnior (*) odos nós somos chamados a analisar com honestidade as causas profundas/reias, que justifiquem a extrema pobreza, os limitados níveis de competitividade, a exclusão em que vive uma boa parte das nossas comunidades, as razões da imigração e da emigração que mobilizam gerações de africanos a…

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A PUTATIVA MINISTRA FALOU DO OGE

O grupo parlamentar do MPLA (partido no Poder em Angola há 48 anos) encorajou, em Luanda, o Executivo a continuar a promover a boa governação, o rigor orçamental, a transparência na gestão do erário, a luta contra a corrupção e a impunidade. Qualidades e eficácia mensuráveis, por exemplo, na “criação” de 20 milhões de pobres ou, ainda, na exclusão do sistema nacional de ensino de 5 milhões de crianças… deputada Idalina Valente (putativa(*) substituta de Vera Daves), que procedeu à leitura da Declaração Política do seu partido, no âmbito da…

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PLANO DE ENDIVIDAMENTO RUMA AO PARLAMENTO

A Assembleia Nacional angolana acolheu hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, para que o executivo envie ao Parlamento o Plano Económico de Endividamento para 2024. requerimento apresentado durante a plenária de discussão e votação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE), foi aprovado por unanimidade, com 184 votos a favor dos grupos parlamentares da UNITA, MPLA, Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo misto dos Partido de Renovação Social e da…

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O EXEMPLO DE PORTUGAL? CUIDADO!

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, principal partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite em Angola, usou “o que aconteceu” agora em Portugal para questionar se em Angola seria possível a investigação de um primeiro-ministro e a detenção de membros do Governo português. Não, não seria. Mas todos, sobretudo os portugueses, sabem que desde José Sócrates a António Costa, todos os socialistas lusos gostavam que a justiça portuguesa fosse como é a do… MPLA. dalberto da Costa Júnior disse: “Convido a todos, vejamos o…

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POBREZA CANIBALESCA É OBRA DO MPLA

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda (e a muito custo) permite em Angola, disse hoje que Angola vive uma profunda crise económica, marcada pela pobreza, e que a diversificação da economia tornou-se “uma miragem”. dalberto da Costa Júnior fez hoje o retrato da situação económica do país quando discursava na abertura da Conferência sobre os Desafios Económicos e o OGE (Orçamento Geral do Estado), promovida pela UNITA, através do seu Governo Sombra. Segundo Adalberto da Costa Júnior, o petróleo continua dominante…

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A TENTATIVA DE DECAPITAR A UNITA

A 2 de Novembro de 1992 morria Jeremias Kalandula Chitunda, braço direito de Jonas Malheiro Savimbi e vice-presidente da UNITA, perfurado por balas depois do veículo em que viajava de regresso à província do Huambo, ter capotado durante um ataque nas proximidades do actual Distrito Urbano do Sambizanga, município de Luanda, província com o mesmo nome. Por Geraldo José Letras eremias Chitunda morreu em dois de Novembro de 1992 quando viajava de regresso a província do Huambo, saindo de Luanda, onde fora enviado em representação de Jonas Savimbi para assinar…

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KO DE UM ESTADISTA A UM PIGMEU PRESIDENTE

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, não tem dúvidas e afirma que nenhum país se constrói sem justiça nem liberdade e comparou Angola (há 48 anos nas mãos do MPLA) a Moçambique no que respeita à “desesperada manutenção do poder”. dalberto da Costa Júnior escolheu o bairro da Boavista, no Sambizanga, para fazer a réplica à mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o Estado da nação dele (ou seja a do MPALA que não a dos…

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UMA (MAIS UMA) LIÇÃO DE LEGALIDADE

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto mais tempo) em Angola, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional, caso a Assembleia Nacional não repare, nos próximos oito dias, “os erros cometidos” no processo de destituição do Presidente da República. líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, é peremptório: “Vamos convidar a senhora presidente da Assembleia Nacional a reparar os erros cometidos e repor a legalidade nos próximos oito dias. Afinal, o lema da política nacional ‘é corrigir o…

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ATÉ A BICLA DO MPLA DEU O BERRO

Como o Folha 8 já ontem escreveu, o MPLA (na sua qualidade de dono de Angola há 48 anos) travou o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentado pela UNITA, continuando a sua acção de assassinato do que resta da democracia depois de já ter declarado o óbito do Estado de Direito. os termos da Constituição da República (não confundir com a “Constituição” do MPLA) e do Regimento da Assembleia Nacional, a proposta de iniciativa de acusação e destituição devia ser distribuída aos Grupos Parlamentares, para conhecimento…

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DEPUTADOS DO MPLA COM O RABO ENTRE AS PERNAS

O MPLA (na sua qualidade de dono de Angola há 48 anos) travou hoje o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentado pela UNITA numa sessão plenária tensa, que decorreu à porta fechada, com os deputados da oposição a gritarem “vergonha”. dalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, disse aos jornalistas que “uma reunião destas em que o interesse público é total, o MPLA optou por a fazer à porta fechada, provou que tem medo do povo e do debate democrático”. Nada de novo, portanto. Por alguma…

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