DO PIIM AO TC, LAURINDA PARA TODOS OS SERVIÇOS

O Tribunal Constitucional (do MPLA) de Angola negou a existência de atrasos relativamente a decisões relacionadas com partidos políticos, sublinhando que neste momento não há processos por decidir. “O Tribunal Constitucional (TC) não tem qualquer tipo de processos destes (relacionados com partidos) pendentes neste momento”, adiantou a Presidente da instituição judicial ao serviço do MPLA, Laurinda Cardoso, durante um seminário sobre o processo eleitoral destinado a profissionais da comunicação social, não necessariamente Jornalistas. A juíza conselheira afirmou ainda que o TC publica os acórdãos, mas não os despachos no seu…

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Ó LAURINDINHA VEM À JANELA

A presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso, disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respectivos pecados”. Num Estado de Direito o MPLA enfiava a carapuça. Em Angola, só os outros é que são culpados. “É imperioso que interiorizemos o seguinte: a justiça não pode ser vista como injusta quando não decide a nosso favor e justa quando decide a nosso favor”, disse Laurinda Cardoso, na abertura de…

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PI(I)M Pam Pum… Tribunal Constitucional

“Como jurista já devíamos saber e obviamente sabemos quais são os requisitos legais para o exercício da função e nós tomamos todo o cuidado para o efeito. Eu já suspendi a minha militância e a minha inscrição na estrutura do partido, portanto, esse deixa de ser um problema”, disse Laurinda Cardoso à imprensa, no final da sua tomada de posse pelo Presidente da República, João Lourenço, que – por sinal – não se demitiu de Presidente do MPLA. A nova presidente do Tribunal Constitucional (TC) foi nomeada na quinta-feira, pelo…

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