Etiqueta: tribunal

IMPLOSÃO NA LIDERANÇA OBRIGA MPLA A “PEDIR AJUDA” A ISABEL DOS SANTOS

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos queixou-se de perseguição política e pessoal pelo Estado do MPLA, afirmando que este apresentou um pedido para lhe retirar a guarda dos filhos. m entrevista à Rádio Essencial, Isabel dos Santos afirma que Angola hoje não é um lugar seguro para si e salienta que “o Estado angolano entrou, há alguns anos, com um pedido para que me seja retirada a guarda dos meus próprios filhos”. A filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos (já falecido) sonha, no entanto, voltar a Angola para…

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ISABEL DOS SANTOS VOLTA A ARRASAR “JUSTIÇA” DE JOÃO LOURENÇO

Redacção F8

A empresária Isabel dos Santos afirma que a justiça angolana (do MPLA) recusa ouvir as suas declarações e ignorou todas as provas e testemunhas apresentadas na fase de instrução contraditória, acusando o Tribunal Supremo de ter já “uma sentença pré-determinada”. m comunicado hoje divulgado, a propósito do processo relacionado com a sua gestão à frente da Sonangol em 2016 e 2017, que vai avançar para julgamento após o Tribunal Supremo considerar existirem indícios de crimes alegadamente cometidos por Isabel dos Santos, a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos volta…

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DE ONZE (SUPOSTOS) CRIMES RESTAM OITO

Redacção F8

A empresária Isabel dos Santos foi absolvida, na fase de instrução contraditória, de três dos 11 crimes de que vinha acusada, informou hoje o Tribunal Supremo angolano. fase de instrução contraditória foi requerida pela defesa da empresária e antiga Presidente do Conselho de Administração da Sonangol Isabel dos Santos, tendo sido retiradas quatro das 11 acusações. Isabel dos Santos é suspeita da prática de vários crimes que envolvem a sua gestão na Sonangol, petrolífera estatal do MPLA, entre 2016 e 2017, entre os quais peculato, burla qualificada, abuso de poder,…

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JORNALISTAS (DO MPLA) EM GREVE? WAFA…

Redacção F8

O Tribunal da Comarca de Luanda decidiu hoje suspender a greve geral convocada pelos trabalhadores dos órgãos públicos de comunicação social e tutelados pelo Estado, com início previsto para a próxima segunda-feira, alegando violação de direitos fundamentais dos cidadãos. m resposta à providência cautelar interposta pelas direcções das empresas públicas de comunicação social, que defendem a garantia dos serviços mínimos durante a greve convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), o Tribunal refere que a deliberação do SJA “viola” direitos dos cidadãos de se informarem e serem informados. Segundo o…

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NEM ÀS PAREDES CONFESSO!

Redacção F8

O responsável da Unidade de Gestão de Dívida Pública (UGD) angolana, Dorivaldo Teixeira, rejeitou hoje que o país (nas mãos do MPLA há 50 anos) tenha entrado em incumprimento (‘default’), recusando contudo dar mais detalhes sobre o processo que corre num tribunal arbitral por estar ainda em litígio. orivaldo Teixeira respondia hoje a questões suscitadas na semana passada por um artigo do Financial Times sobre um credor alvo de sanções que alegou incumprimento financeiro (‘default’), por Angola não pagar o financiamento de que beneficiou, o que motivou um processo arbitral.…

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ANGOLA ASSINA TUDO (DESDE QUE SÓ CUMPRA O QUE QUISER)

Redacção F8

As comissões especializadas da Assembleia Nacional deram parecer positivo, esta terça-feira, a adesão de Angola ao Protocolo Relativo à Criação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Nos 49 anos que leva de Governo, o MPLA não tem problemas em assinar protocolos, acordos, convenções, convénios etc.. Só tem problemas em cumprir o que subscreve. relatório-parecer conjunto do documento, aprovado pelas comissões especializadas em razão da matéria, vai à votação na próxima reunião plenária do órgão legislativo. A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OUA,…

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ADMINISTRADOR DO KILAMBA CONTINUA A PERDER EM TRIBUNAL

Redacção F8

A 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda voltou a emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno contra o Administrador do Distrito Urbano do Kilamba, Hélio Aragão, que é recorrente nas práticas de ocupação ilegal de terrenos, na Centralidade do Kilamba. Por Geraldo José Letras Juiz Paulino Cândido da 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Luanda mandou emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno a favor do cidadão Jorge Joaquim, proprietário de uma parcela…

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DE DERROTA EM DERROTA

Redacção F8

Editora portuguesa absolvida de difamação a ex-vice-presidente de Angola e sua filha. O ex-vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa pedia €750 mil devido a um livro escrito por um jornalista britânico (também absolvido) que fazia referência aos gastos feitos no casamento da filha. rata-se de um processo muito idêntico ao que opunha Paulo de Morais ao político angolano Bornito de Sousa. Teve o mesmo ponto de partida, a mesma acusação em tribunal e agora o mesmo desfecho: absolvição. O ponto de partida está online: é um episódio de 2015 do…

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ÁFRICA DO SUL TEVE PASSADO GLORIOSO E TEM FUTURO HONROSO 

Redacção F8

A África do Sul país, continentalmente africano, que integra a frágil SADC, mas também, o vigoroso BRIC’S, que pugna por uma nova ordem mundial multipolar, mostrou no 11 de Janeiro de 2024, a verticalidade que a liderança de um país pode ter, quando independentemente, da sua força económica ou militar, defende princípios e valores. Os valores; vida, solidariedade, liberdade, soberania, direito internacional. Um direito internacional despido das amarras e visões de países com viés imperial, colonialista e de supremacia da cor. Por William Tonet memória e os ideais do presidente…

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UNITA ATENTA AO “NOVO JORNAL”

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) condenou hoje qualquer tentativa de asfixia dos órgãos de comunicação social, privados ou do Estado, por configurar violação da Constituição da República e da Lei e por assim atentar à consolidação do Estado Democrático de Direito, mas manifestou-se atenta às peripécias de disputa de pertença das quais o Novo Jornal tem estado a enfrentar nos últimos dias. m nota dirigida à imprensa a que o Folha 8 teve acesso, o Grupo Parlamentar da UNITA salienta que acompanha com atenção as notícias postas a circular…

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