Etiqueta: OGE

Ordem para sacar

Redacção F8
Ordem para sacar - Folha 8

O ministro das Finanças de Angola disse hoje em Luanda que serão alvo de uma contribuição especial os contratos de prestação de serviços que actualmente não estão sujeitos a qualquer tributação. [dropcap]A[/dropcap] rmando Manuel respondia à pergunta feita pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Fernando Heitor, na abertura dos debates na especialidade do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015, revisto, aprovado na generalidade, na quarta-feira passada. Para Fernando Heitor, deputado da UNITA, a referida taxa, “a acontecer nos limites que conhecemos, 15 a 18%,…

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Prioridades… clientelares

Redacção F8
Prioridades... clientelares - Folha 8

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola defende, em declarações à Lusa, que a diversificação da economia angolana, além do petróleo, deixou de ser a “primeiríssima prioridade” no país. [dropcap]O[/dropcap] economista Alves da Rocha reagia desta forma às opções do Governo na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, devido precisamente à forte quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, motivando um corte de mais de 30% na despesa pública total. “Ainda que uma análise decente seja tributária dos…

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(Im)polutos juízes

Redacção F8

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro [dropcap]S[/dropcap] ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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Petróleo tem o carimbo de “segurança nacional”

Redacção F8
Petróleo tem o carimbo de "segurança nacional" - Folha 8

O Governo angolano admite que a forte baixa na cotação internacional do petróleo bruto demonstra a “seriedade” com que deve ser encarada a sustentabilidade das finanças públicas, sendo mesmo tratada como uma “questão de Estado e segurança nacional”. [dropcap]A[/dropcap] posição surge no relatório de sustentação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, cuja formalidade da aprovação foi ontem cumprida na generalidade, na Assembleia Nacional e que segue agora para discussão na especialidade, mais uma formalidade para democratas verem. De acordo com o documento, a preocupação prende-se com…

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Os bobos animam a corte

Redacção F8
Os bobos animam a corte - Folha 8

O Orçamento Geral do Estado, na versão rectificada, é só por si uma brilhante peça, dir-se-ia que é mesmo uma obra-prima, do anedotário internacional. Mas como é para matumbos, siga a farra que o bordel precisa de bobos que animem a corte. Por Orlando Castro [dropcap]P[/dropcap] ara as despesas com os “serviços públicos gerais” os peritos do regime reservaram 15,32% do orçamento, sendo que para os “órgãos executivos” estão previstos 11,02% e para os “órgãos legislativos” a colossal cifra de 0,38%. No caso dos “serviços gerais da administração pública não…

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OGE segundo o PRS

Redacção F8
OGE segundo o PRS - Folha 8

“O Executivo angolano justifica a revisão orçamental pela baixa de preço do petróleo no mercado internacional que iniciou em Junho de 2014, momento que atingiu 115,06 dólares por barril. [dropcap]D[/dropcap] e Junho de 2014, a esta parte, o preço do barril de petróleo desceu abaixo de 60 dólares no mercado internacional, situação que contrariou as projecções orçamentais para 2015 que previam um volume de receitas na ordem de 4.184,9 mil milhões kz baseados essencialmente no preço de 81 dólares por barril de petróleo e despesas na ordem de 5.215,8 mil…

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Radiografia da UNITA ao OGE

Redacção F8
Radiografia da UNITA ao OGE - Folha 8

“No dia 13 de Novembro de 2014, o Titular do Poder Executivo mandava para esta Assembleia, para aprovação, um orçamento que previa receitas correntes de 4.2 biliões de kwanzas e despesas na ordem dos 5.2 biliões, o que representava o maior défice orçamental, desde 2002, pois o Governo pretendia gastar mais 1 bilião de Kwanzas do que poderia arrecadar. [dropcap]D[/dropcap] issemos que aquele Orçamento era muito irrealista, fantasista e enganoso, pelo excessivo optimismo com que previa o crescimento da economia; pelas graves e múltiplas contradições que comportava, face à realidade…

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OGE em discussão apenas para dar ar de… democracia

Redacção F8
OGE em discussão apenas para dar ar de... democracia

O Orçamento Geral do Estado, revisto devido à quebra da cotação do petróleo no mercado internacional é hoje aprovado na Assembleia Nacional, e implicará um corte de um terço nas despesas totais. [dropcap]O[/dropcap] documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. Em resultado da quebra do preço do petróleo, as dificuldades sentem-se,…

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Rombo petrolífero

Redacção F8
Rombo petrolífero - Folha 8

As receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo por Angola caíram mais de 57% em Janeiro, face ao mesmo mês de 2014, para 1.160 milhões de euros, segundo um relatório do Ministério das Finanças. [dropcap]O[/dropcap] documento comprova as dificuldades nas contas públicas angolanas decorrentes da forte quebra do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que forçaram a revisão, em curso, do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015. Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), o Imposto sobre…

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E as reservas? E os fundos?

Redacção F8
E as reservas? E os fundos? - Folha 8

Os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA consideraram ser necessário que o Executivo Angolano esclareça os destinos dados às reservas internacionais líquidas, ao fundo do petróleo, bem como ao fundo soberano. [dropcap]E[/dropcap] sta posição foi manifestada durante a reunião de preparação da Sessão Plenária Extraordinária para a aprovação, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado Rectificativo para 2015, tendo sublinhado que, durante muitos anos, foram anunciadas reservas internacionais líquidas e outros fundos resultantes dos excedentes da venda do barril do petróleo, em relação ao preço estipulado no OGE, cujo destino…

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