Etiqueta: OGE

POVOFOBIA DO MPLA PROMOVE INJUSTIÇA ALIMENTAR

Redacção F8

Os cidadãos estão a assistir, impávidos e serenos à saga partidocrata legislativa a abalroar o sonho de mais comida nas mesas dos autóctones, em 2025, ano em que o próprio MPLA comemorará os seus 50 anos de independência. Por William Tonet s deputados do MPLA, nos dias 13, 14 e 15.11.24, não deveriam passar a mensagem de serem tão maus. Insensíveis! Porque ante o definhar da fome e miséria colectiva, parecem conformados tal qual os vampiros, com o sofrimento dos cidadãos. Os povos, a maioria dos 20 milhões de pretos…

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NÃO É MAIS DO MESMO. É TROCAR 6 POR MEIA DÚZIA

Redacção F8

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, classifica como “orçamentos de arranque” as verbas atribuídas às três novas províncias do país, para o ano de 2025, justificando assim a exiguidade dos valores. Francisco de Assis promete combate mais eficaz à desflorestação e à exploração ilegal de madeira. É trocar seis por meia dúzia. É assim há 49 anos. era Daves de Sousa, que falava em conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, entregue à Assembleia Nacional (d MPLA) para mera formalidade…

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SAÚDE DEIXA DE SER GRATUITA EM 2025

Redacção F8

A partir de 2025 a saúde em Angola deixará de ser gratuita nos hospitais públicos e alguns serviços hospitalares passarão a ter gestão privada, anunciou o ministro do Planeamento, Vítor Hugo Guilherme, em Washington (EUA), à margem dos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial ao justificar que para 2025 o foco do Orçamento Geral do Estado (OGE) é “aumentar a receita, mas também diminuir a despesa”. Por Geraldo José Letras partir do Orçamento Geral do Estado para 2025 vai acabar com a gratuitidade da Saúde…

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SÓ FALTAM 51 ANOS…

Redacção F8

A exígua e esquelética fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola (país independente há 49 anos e sempre sob as ordens do MPLA) para educação caiu para 6,4% em 2024, quando em 2023 foi de 7,7%, e continua longe da meta de 15%, segundo uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Acresce que, por exemplo, cinco milhões das crianças angolanas estão fora do sistema do ensino. OGE de 2024 – que estima (excluída a fatia de leão dedicada à nova – ou nem tanto…

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“APRECIAR A CONTA GERAL DO ESTADO FORA DOS PRAZOS NÃO TEM IMPACTO”

Redacção F8

A UNITA, maior partido político na oposição angolana, considerou hoje, durante apresentação da Declaração Política no âmbito da aprovação da Conta Geral do Estado 2022, que a apreciação deste exercício apenas em Agosto de 2024, isto é, fora dos prazos legais, não tem impacto no quadro da responsabilização na gestão financeira das entidades públicas. Por Berlantino Dário e acordo com Liberty Chiyaka, presidente da bancada do Grupo Parlamentar da UNITA, o povo precisa de aferir se aqueles a quem emprestou o poder de administrar os bens públicos, estão comprometidos com…

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QUEM CONTROLA NEM SEMPRE ALCANÇA

Redacção F8

A contratação electrónica permitiu ao Estado angolano poupar 47% da despesa inicialmente projectada, um total de 17 milhões de euros, disse hoje em Luanda a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa. O que é feito do “controlador financeiro”? uciene de Sousa (foto) destacou a importância que o Executivo atribui à contratação pública, como “actividade transversal” na economia e “indispensável à prossecução do interesse publico”, assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública. No discurso de…

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ESTADO (MPLA) TEM MEDO DA EDUCAÇÃO

Redacção F8

Angola tem de aumentar a despesa com educação em cerca de 80% para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento do Capital Humano, que prevê quase o dobro de diplomados no ensino superior e técnico-profissional até 2037. As despesas de investimento e funcionamento no sector da Educação em Angola são as mais baixas na África Austral. Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, aprovado em decreto presidencial publicado na terça-feira, contempla sete programas de acção dirigidos ao ensino técnico-profissional, formação profissional, formação graduada, formação pós-graduada, formação de professores, formação…

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TRANSFUSÕES REGULARES DE… DINHEIRO

Redacção F8

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu na cidade de Dallas, Texas, a necessidade de Angola continuar a trabalhar para atrair investidores, a fim de diversificar as fontes de financiamento do sector. Não fosse a anedótica afirmação, até seria caso para o Governo do MPLA lançar um novo imposto a ser pago sobre quem “teima” em ser pobre, no caso mais de 20 milhões de angolanos. Veja-se também o que é feito em Portugal. m declarações à imprensa pré-seleccionada a propósito da Cimeira Empresarial EUA-África, a governante disse que o…

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DESVIAR MELHOR PARA RECEBER MAIS

Redacção F8

Nos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama vários projectos inseridos na carteira do PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) registam atrasos nos níveis de execução, devido à falta de fiscalização e indícios de desvio do financiamento público que resultaram em dívidas do Governo Provincial do Cunene com as empresas de construção contratadas. Por Geraldo José Letras visita do ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, durante dois dias – quinta-feira e sexta-feira – desta semana, nos municípios de Cuanhama, Namacunde, Ombandja e Cahama, revelou atrasos nos…

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GOVERNO DO CUNENE ANALISA GESTÃO DO OGE

Redacção F8

O Governo Provincial do Cunene realizou nesta sexta-feira, 16 de Fevereiro, a sua primeira reunião ordinária para analisar a distribuição e gestão dos 76.305.228.340,00 (setenta e seis mil milhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta) Kwanzas disponibilizados pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 para a província que recebeu este ano um aumento de 15% em comparação ao OGE 2023, o equivalente há 66.446.606.530,00 (sessenta e seis mil milhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e…

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