A prova do parvo

Estamos a observar um país com um sistema judicial gerido por matumbos e com órgãos de informação, do Estado, povoados de e parasitados por patetas. Por Domingos Kambunji E sta é a triste realidade ao verificarmos o espectáculo macabro, incoerente e vergonhosamente estúpido em que se desenrola o julgamento dos presos políticos, em Angola. Num país civilizado, os réus, inocentes, seriam indemnizados pelo Estado, após processos civis, por danos morais e materiais causados. Em Angola, provavelmente serão condenados, por um sistema que demonstra ser ignorante, incompetente e corrupto. Num país…

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Em pleno julgamento, juiz bajula Eduardo dos Santos

O décimo réu, o professor José Gomes Hata, começou a ser interrogado. Certamente frustrado por nada ter conseguido de Albano Bingo-Bingo, o juiz presidente Januário José Domingos resolveu dizer ao que vinha e quem era o seu patrão. Disse, com todas as palavras, que considera o Presidente da República um símbolo nacional. Q ue se saiba, e ao contrário do insigne juiz Januário José Domingos, símbolos nacionais são a bandeira (do país, não a do MPLA), o hino e a insígnia. É, aliás, isso mesmo que se pode ler no…

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Activistas ameaçam com greve de fome colectiva

Os 15 activistas angolanos acusados de preparem uma rebelião e um golpe de Estado ameaçam hoje, em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome colectiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana. “A pesar do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial, nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime”, lê-se na carta, manuscrita, hoje divulgada em…

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Patético orgasmo do regime

A audição de Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus a actuar na farsa chamada pelo regime de Eduardo dos Santos de “julgamento”, em Luanda, cuja trama envolve supostos actos preparatórios de uma rebelião e atentado contra o senhor feudal que domina o reino, terminou hoje com o acusado a deixar o Ministério Público do Regime (MPR) a falar sozinho. Por Orlando Castro L uaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MPR, que apresentou –…

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Luaty Beirão parte a loiça

Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que, supostamente, estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma “pseudodemocracia” e renovou ao Presidente da República um pedido crescente na sociedade angolana: Vá-se embora. Por Orlando Castro L uaty Beirão, o sétimo dos réus a ser ouvido na farsa a que o regime chama julgamento, enfrentou com a verticalidade que se lhe reconhece as dúvidas regimentais do juiz presidente Januário José Domingos. Amanhã prossegue a comédia. Perante o Tribunal e ao contrário da tese…

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Lei da força não permite uso da força da lei

Amanhã, terça-feira, é a vez de o activista Luaty Beirão entrar em cena, obrigado pelas autoridades do regime, a dar corpo ao que, supostamente, será mais uma sessão do julgamento em que é, tal como os outros jovens, acusado de tudo quanto se lembrarem os autores da peça que decorre no Tribunal Provincial de Luanda. O cerne da farsa, escrita pelos criativos do Ministério Público do regime, conta que os jovens activistas planeavam acções de rebelião e atentado contra o Presidente da República. Embora se trate de uma peça que…

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O direito dos falsos comediantes

É verdade que a História já absolveu os 17 activistas angolanos pelos putativos crimes que lhes foram imputados absurdamente pelo Ministério Público do seu país. Por Rui Verde doutor em Direito (*) N o entanto, o julgamento decorre numa impressionante modorra, com o fito de adormecer a opiniões pública: só assim se justifica o episódio rocambolesco de proceder à leitura integral do livro de Domingos Cruz em plena audiência. É certo que as provas, inclusive as documentais, têm de ser apresentadas e discutidas em audiência de julgamento, e não nos…

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Já não há… bilhetes

Aquilo a que o regime chama de “julgamento” dos 17 activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião e um golpe de Estado foi prolongado por mais uma semana. Talvez depois da reunião da Internacional Socialista surjam revelações de que, afinal, o jovens queriam “somalizar” o país. A té agora, em dez dias, apenas cinco dos réus foram ouvidos naqueles episódios que, por regra, os tribunais sérios fazem. Este Tribunal não é sério mas, reconheça-se, quer parecê-lo. Daí imitar os outros. De acordo com o advogado David Mendes, da associação Mãos…

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Farsantes dominam o palco

A defesa dos activistas que estão a ser julgados, em Luanda, por prepararem uma rebelião e um golpe de Estado para derrubar um presidente nunca nominalmente eleito e que está no poder há 36 anos, garantiu hoje que ao fim de oito sessões do que se convencionou chamar de “julgamento” não passou ainda de acusações sobre alegadas intenções destes jovens. Por Orlando Castro I mporta, entretanto, reconhecer que o regime está dotado de meios para não só conhecer as intenções dos activistas, como para saber o que as pessoas pensam.…

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Recursos só funcionam nas democracias. Nada a fazer…

Os advogado que defendem os 15 activistas angolanos em prisão preventiva desde Junho, acusados de – entre outros hipotéticos crimes – preparem uma rebelião e um golpe de Estado, interpuseram um recurso para o Tribunal Constitucional, contestando a recusa do Supremo ao pedido de ‘habeas corpus’ para a libertação. O s advogados sabem à partida qual é o resultado do recurso. Pretendem apenas mostrar, mais uma vez, o grau de independência e de desrespeito pela lei que é praticado pelas instâncias judiciais do país. A informação foi avançada hoje à…

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