Membros da sociedade civil angolana anunciaram hoje, em Luanda, que vão impugnar as eleições gerais de Angola, marcadas para 24 de Agosto, apontando “inúmeras irregularidades na preparação do processo eleitoral”. A concretizar-se o adiamento, ao supostamente castigar o MPLA, os subscritores estão a beneficiar o infractor que, a cada dia que passa, vê o fim da picada mais próximo. Em conferência de imprensa, o grupo representante de membros da sociedade civil angolana afirmou “a inexistência de condições legítimas e credíveis, que garantam o processo eleitoral livre, justo e transparente”. Laurinda…
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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se
Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…
Leia maisCASA-CE admite impugnar acção da sucursal do MPLA
O Conselho Presidencial da CASA-CE garante que “vem acompanhando com minúcia a presente fase atribulada de “apuramento de resultados”, razão pela qual emitiu hoje a seguinte declaração a que o Folha 8 teve acesso. “1. A CASA-CE não reconhece a legalidade da proclamação dos “Resultados Provisórios” pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo, pelas seguintes razões: a. Não obedeceu a tramitação legal de acordo com os artigos 123º, 129º, 130º, 131º e 132º que concedem a CNE o direito de publicar os resultados provisórios, mas…
Leia maisJustiça come (bem) e cala (ainda melhor)
Os advogados autores da providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera do regime angolano, Sonangol, vão apresentar uma reclamação ao juiz-presidente do Tribunal Supremo, porque ao fim de 100 dias ainda não tiveram resposta. A informação foi avançada hoje à agência Lusa, em Luanda, pelo advogado e porta-voz deste grupo, David Mendes, dando conta de que a reclamação dirigida a Manuel da Costa Aragão dará entrada na segunda-feira e antecede um recurso para o Tribunal Constitucional,…
Leia maisUNITA impugna símbolo da APN
A UNITA, nos termos do nº 1 do artigo 18º da lei nº 22/10, de 3 de Dezembro, interpôs no dia 23 de Setembro de 2015, o recurso ao Plenário do Tribunal Constitucional de Angola, impugnando a bandeira do Partido Político Aliança Patriótica Nacional. A UNITA alega a existência de “semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA, registada no Tribunal Constitucional em 1991”. Eis o comunicado da UNITA sobre este assunto: “Nos termos do artigo 15º nº1, da Lei nº 22/10, de 3 de Dezembro (Lei dos…
Leia maisRenamo não reconhece resultados e vai impugnar
A Renamo, principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação. Não reconhecemos estes resultados, “porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar”, disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais. A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais…
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