Este é mais um exclusivo Folha 8. Trata-se de uma carta aberta de Paulo de Morais, candidato às eleições Presidenciais em Portugal, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. «S enhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, O mundo tem acompanhado com preocupação o processo judicial dos 17 jovens activistas angolanos acusados de actos preparatórios de rebelião e golpe de Estado – 15 dos quais se mantêm presos desde Junho passado. Às denúncias credíveis de tortura e maus-tratos sofridos pelos detidos durante o seu…
Leia maisEtiqueta: Direitos Humanos
O (im)poluto mangueiral
Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, lamentou hoje que os angolanos recorram às instituições internacionais a dar conta dos problemas do país “sem esgotar todos os mecanismos internos”. R ui Mangueira, que respondia no Parlamento a dúvidas levantadas por deputados no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral de Estado para 2016, referiu que “é lá [estrangeiro] onde se ouve dizer tanta coisa que em Angola não se sente e nem se pratica”, disse. E tem razão. Dir-se-ia que tem um mangueiral de razão.…
Leia maisBem prega o Senado dos EUA
A Comissão de Assuntos Externos do Senado norte-americano pediu ao Presidente angolano, há 36 anos no poder sem ter sido nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, respeito pelas liberdades constitucionais, mostrando preocupação sobre o julgamento dos 15 activistas que decorre em Luanda. A mensagem da Comissão de Assuntos Externos – dirigida ao chefe de Estado (igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) – é datada de segunda-feira e é assinada pelo senador democrata Benjamin L. Cardin, do estado do Maryland, que sublinha – não adianta mas fica sempre…
Leia maisTolerância (é claro!) não se aplica em Angola
Assinala-se hoje, 16 de Novembro, o Dia Internacional para a Tolerância, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), em reconhecimento da Declaração de Paris (França), assinada no dia 12 deste mês, em 1995, por 185 Estados. R eunida na sua 28ª Sessão da Conferência geral, em Paris, de 25 de Outubro a 16 de Novembro de 1995, a UNESCO decidiu instituir a efeméride com base na data do seu acto constitutivo, também adoptado a 16 de Novembro, mas de 1945. A declaração de princípios da UNESCO sobre…
Leia maisAnedotas dos 40 anos
– Rir também faz bem!
O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre até dia 18 , em Banjul, Gâmbia, o “compromisso do Executivo Angolano de fazer progressiva melhoria da condição social e económica dos cidadãos”. S egundo o dirigente, que falava por ocasião dos 40 anos da independência nacional, “Angola valida cada vez mais o compromisso com a Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, assumindo um papel dinâmico em todos os processos…
Leia maisLibertação imediata, já!
Sete grupos internacionais de direitos humanos, entre os quais a Human Rigths Watch, apelaram hoje à libertação imediata dos 15 activistas detidos desde Junho em Angola, e à retirada de todas as acusações. E m comunicado, os grupos instaram a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que está reunida em Banjul, na Gâmbia, até dia 18, a aprovar uma resolução pedindo a libertação imediata dos activistas angolanos e o fim de ameaças, assédio e intimidação dos defensores dos direitos humanos no país. “A leitura dos livros e a…
Leia maisONU arrasa regime, mas…
A continuação da detenção dos activistas angolanos, entre os quais Luaty Beirão, foi hoje classificada como “arbitrária” pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst. “A privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária”, declarou Michel Forst. Nesse sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas a libertar os activistas, que se encontram presos desde Junho passado sob a acusação de…
Leia maisAI reúne com Machete
A Amnistia Internacional (AI) vai ser recebida na quinta-feira pelo ministro português Rui Machete sobre “os presos de consciência angolanos e a situação de direitos humanos em Angola”, revelou Teresa Pina, directora da organização em Portugal. “L isboa tem de encarar esta questão como uma questão de Direitos Humanos em Angola, além dos casos humanitários que surgiram depois destas 15 detenções, porque assumiu responsabilidades no início do ano quando se tornou membro da Comissão dos Direitos Humanos da Nações Unidas”, disse Teresa Pina que se reúne a partir das 11:00…
Leia maisRafael 1, regime 0
Rafael Marques, activistas, jornalistas e “inimigo” de estimação do regime, foi hoje distinguido com o Prémio Allard para a Integridade Internacional, no Canadá, revelou o próprio. O jornalista e activista recebeu hoje o Prémio Allard para a Integridade Internacional, instituído em 2013 pela Universidade canadiana de British Columbia (UBC) e considerado como uma das maiores distinções mundiais para o reconhecimento dos esforços no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos. Na cerimónia da atribuição do prémio, Rafael Marques denunciou a existência de presos políticos e abusos aos direitos…
Leia maisManuel Vicente reconhece que há muito por fazer
O vice-presidente angolano prometeu hoje “implementar e interpretar” a Agenda 2030 segundo as leis e prioridades do desenvolvimento e a crença nos valores étnicos, culturais e religiosos nacionais, em linha com o reconhecimento internacional dos direitos humanos. M anuel Vicente discursava na Cimeira das Nações Unidas sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que decorre em Nova Iorque, em que, salientando o sucesso da definição da agenda, considerou que há ainda “muito trabalho pela frente”, sobretudo nas áreas da pobreza extrema, conflitos, migrações, ambiente, igualdade e direitos humanos. “Angola reitera que…
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