Etiqueta: Contrabando

NEM NO MARFIM ANGOLA CUMPRE

Redacção F8

Angola está a ser alvo de sanções desde 10 de Janeiro pela Agência de Investigação Ambiental (EIA) por não fazer progressos no combate ao comércio ilegal de marfim de elefante desde 2020, anunciou a entidade. Comité Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) “recomendou a suspensão de todo o comércio de espécies constantes da lista da CITES com Angola até nova ordem”, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2024, anunciou a EIA através de um…

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CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEL NO ZAIRE TEM MÃO “OFICIAL”

Redacção F8

“Todos os dias sai combustível do país de forma ilegal e em grandes quantidades para a República Democrática do Congo”, denunciou o Governador Provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, na 4ª Reunião Alargada da Região Judiciária-Norte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorreu no município do Soyo de 19 a 20 de Dezembro para discutir “O papel do Ministério Público no Combate aos Crimes Fronteiriços”. Por Geraldo José Letras contrabando de combustível e fuga ao fisco continuam a ser os principais crimes registados, todos nas fronteiras da província do…

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MPLA  DESCOBRIU QUE HÁ CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS…

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 48 anos) vai submeter – apenas para efeitos formais – à Assembleia Nacional a proposta de Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, um problema que “é relevante e vem aumentando de dia para dia”, disse hoje o titular da pasta desde 2017. egundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o documento, que foi hoje apreciado pelo Conselho de Ministros, surge da necessidade de se trabalhar em legislação especializada, apesar de existir já legislação sobre esta matéria em outros…

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Mais e melhores farmácias

Redacção F8

O exercício da actividade farmacêutica em Angola está agora isento da apresentação de oito documentos, incluindo o certificado de registo criminal, no âmbito do Projecto Simplifica 1.0, segundo um decreto presidencial. No documento é referido também o alargamento do prazo de validade da autorização de dois para cinco anos, renováveis, e eliminada a exigência de 500 metros de distância para a instalação entre farmácias. Com este decreto, foram eliminados a apresentação do parecer técnico da direcção municipal de saúde, certificado de registo criminal, certidão de registo comercial, cópia do NIF…

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Ordem na venda de Marfim

Redacção F8

A ministra do Ambiente de Angola, Fátima Jardim, garantiu hoje que as primeiras acções contra o comércio nacional de marfim avançam nos próximos dias, antecedendo as comemorações do dia mundial do Ambiente, que vão decorrer este ano no país. As autoridades angolanas apresentaram em Março um plano para encerrar as bancadas de venda de marfim no conhecido Mercado do Artesanato de Luanda, a ser feito em duas etapas, a primeira de consciencialização e a segunda coerciva, a implementar pela nova Unidade de Crimes Ambientais. Angola tem sido identificada internacionalmente como…

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Chinês detido em Luanda por contrabando de marfim

Redacção F8

A Polícia Nacional de Angola anunciou hoje a detenção, em Luanda, de um cidadão chinês alegadamente envolvido no contrabando de marfim, detenção que surge no âmbito de uma operação de combate a esta prática. De acordo com fonte policial, o suspeito, de 46 anos, foi detido na zona do Rangel “fruto da realização de operações reforçadas” pelo comando provincial de Luanda, “por se dedicar ao contrabando de marfim”. Durante a operação foram apreendidas armas e marfim na posse do suspeito. Quase 370 quilogramas de marfim, dissimulados em 12 malas, foram…

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De amigos para amigos

Redacção F8

Os Emirados Árabes Unidos assumem, em Novembro, a presidência do “Processo Kimberley”, para exercer, a partir de Janeiro de 2016, em substituição de Angola, que ainda preside este processo. D e acordo com o presidente do “Processo Kimberley”, o angolano Bernardo Campos, que falava na reunião com os embaixadores da União Europeia, o encontro da cúpula do “Processo Kimberley”, para a eleição do novo Presidente, terá lugar, de 16 a 20 de Novembro, em Angola. Segundo o responsável, que convocou a reunião para informar os embaixadores da União Europeia sobre…

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Aí está o bode expiatório para aumento de preços

Redacção F8
Combustíveis - Aí está o bode expiatório para aumento de preços

O ministro das Finanças, Armando Manuel, admite que os subsídios públicos aos combustíveis, que agora estão a ser reduzidos, estimulam o contrabando para outros países, face aos preços baixos praticados em Angola. Em causa está o aumento global de 46,4 por cento nos preços dos combustíveis, em vigor há precisamente uma semana em Angola, como forma de o Estado começar a retirar os atuais subsídios públicos, que custaram 4,4 mil milhões de euros em 2013. “O desnivelamento de preços no sector energéticos constitui, dentre outras razões, um factor estimulador do contrabando de combustível…

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