“Todos os dias sai combustível do país de forma ilegal e em grandes quantidades para a República Democrática do Congo”, denunciou o Governador Provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, na 4ª Reunião Alargada da Região Judiciária-Norte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorreu no município do Soyo de 19 a 20 de Dezembro para discutir “O papel do Ministério Público no Combate aos Crimes Fronteiriços”.
Por Geraldo José Letras
O contrabando de combustível e fuga ao fisco continuam a ser os principais crimes registados, todos nas fronteiras da província do Zaire com a vizinha República Democrática do Congo (RDC) onde autoridades tradicionais e altas figuras da região são os principais suspeitos na facilitação das redes de contrabando.
A preocupação foi demonstrada pelo Governador da província que, durante a discussão sobre os crimes transfronteiriços e mecanismos de combate, com o envolvimento de todos para a necessidade de monitorar as fronteiras marítimas, fluviais e terrestres do Zaire com sistemas de vigilância mais sofisticados, para facilitar maior interacção entre os órgãos de defesa e segurança destacados nos limites fronteiriços.
Através de quatro municípios, nomeadamente Mbanza Kongo, Soyo, Nóqui e Cuimba, a província do Zaire partilha uma fronteira de 310 quilómetros com a República Democrática do Congo (RDC), dos quais 150 são fluviais, cobertos pelo Rio Zaire. Esta situação geográfica, de acordo com Adriano Mendes de Carvalho, tem permitido o cometimento de crimes de contrabando e fuga ao fisco, pelo que apela às “autoridades competentes para a inversão deste quadro”, porque, “o combustível que sai todos os dias do país de forma ilegal e em grandes quantidades para a RDC corrói a economia nacional e mina o desenvolvimento do país”.
Para o deputado da UNITA pelo círculo Provincial do Zaire, Pedro Tanda, “o contrabando de combustível está longe de se resolver enquanto os gestores da província continuarem envolvidos”.
“Os casos de contrabando de combustível aumentam de uma forma que chega a dar medo, e como não bastasse, os gestores da província têm a mão nisso. O contrabando deve ser um caso de reflexão a nível nacional, dobrar a fiscalização nas fronteiras não é problema, o Governo Provincial do Zaire não quer, porque parte destas cisternas que passam, os donos são dos detentores do poder, os ditos representantes do povo angolano”, acusa.
O contrabando é praticando por jovens que lutam com o desemprego na província, por isso o político aconselha o Executivo de João Lourenço a apostar na criação de políticas emprego se se quiser travar o fenómeno.
