CNE por concurso público

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana vocacionada para a transparência da administração pública, defendeu hoje que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deviam ser seleccionados por concurso público, para garantir a isenção do órgão. De acordo com um estudo do CIP, apresentado hoje na capital moçambicana, o facto de grande parte dos membros da CNE serem provenientes de partidos políticos coloca-os numa situação de vulnerabilidade perante pressões externas. “O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão…

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MPLA manda e CNE obedece

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, emitiu a 8 de Setembro deste ano, a Circular n.º 3210.00.01, que proíbe os brigadistas de fornecer dados do Registo Eleitoral aos fiscais dos partidos políticos. Por Pedrowski Teca Assim sendo, Bornito de Sousa viola o artigo 60.º da Lei do Registo Eleitoral, que confere aos fiscais o direito de “obter informações sobre os actos de registo presencial e sobre o seu progresso”. A acusação foi feita na quarta-feira, 26, pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que realizou um balanço, que…

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MPLA confirma batota eleitoral

A maioria do povo, os jovens revolucionários que pagaram com a vida, uns, barbaramente assassinados, Cassule, Kamulingue e Ganga e outros, 15+2 e ainda (muitos) outros pelas províncias, injustamente encarcerados nas fedorentas masmorras do reino, nunca teve dúvidas da batota fazer parte do ADN do regime, para o manter no poder. O MPLA/JES quer superar os 500 anos de colonização portuguesa em Angola, daí a resistência na elaboração de um projecto para o país, com órgãos e instituições de cidadania. Para isso, mantém com a força das armas e da…

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Usurpação dos poderes da CNE pelo Executivo

As fotografias aqui reproduzidas são propriedade do Ministério da Administração e do Território (MAT), liderado por Bornito de Sousa. Por Pedrowski Teca Por que razão afirmo que as mesmas resumem o fraudulento processo eleitoral em Angola, ou precisamente a usurpação dos poderes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pelo Executivo, por intermédio do MAT? Veja-se. Foram tiradas na quinta-feira, 25 de Agosto de 2016, por ocasião da abertura oficial do Registo Eleitoral Oficioso, pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos. Em verdade, as fotografias não trazem nada de novo, se…

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Bloco Democrático arrasa o regime de Eduardo dos Santos

O Bloco Democrático (BD) teve conhecimento do calendário de reuniões de auscultação com vários sectores da sociedade angolana por parte do Ministério da Administração do Território (MAT) no que diz respeito às eleições em Angola. O BD considera que “esta é mais uma manobra das antigas de JES MPLA, como o povo angolano se poderá recordar de como em 2010 em plena festa do futebol o mesmo regime forçou a Constituição Atípica”. A estratégia na altura só foi ligeiramente diferente, explica o BD: “- Primeiro o regime JES MPLA convidou…

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E o vencedor será (obviamente) o… MPLA

Quem vai decidir as eleições em Angola, previstas para 2017, nomeadamente a percentagem de votos que cada partido ou coligação terá, será mais uma vez a Casa Militar de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. O Povo e os observadores serão – como sempre – meras figuras decorativas. Por Orlando Castro Não será assim, dirão os mais optimistas ou, melhor, os que constituem a minoria que consegue pensar com a cabeça e não, como a maioria, com a barriga… vazia. A mais de um ano de distância (as…

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A CNE está pronta, patrão!

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola recebeu hoje a documentação sobre o processo de actualização do registo eleitoral preparado pelo Ministério da Administração do Território (MAT), que propõe para 15 de Agosto o arranque da actividade. O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, entregou ao presidente da CNE, André da Silva Neto, o relatório de actividade desenvolvido pelo MAT sobre o registo eleitoral oficioso e a proposta da data em que deve iniciar o processo. Angola tem eleições gerais previstas para Agosto de 2017. Em declarações à…

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CNE/MPLA está pront(inh)a. Tal como, é claro, em 2008 e 2012!

CNE/MPLA está pront(inh)a. Tal como, é claro, em 2008 e 2012! - Folha 8

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) afirma que tem tudo pronto para a realização das eleições gerais de 2017. De acordo com o seu presidente, André da Silva Neto, espera-se agora que a Assembleia Nacional aprove a nova lei do registo eleitoral. Por Orlando Castro A ndré da Silva Neto, que falava num encontro com os quadros da CNE, admitiu que o órgão está dotado de competências e recursos humanos para fazer a gestão de qualquer processo eleitoral. “Podemos, orgulhosamente, afirmar que o órgão está hoje apetrechado de recursos humanos, dotados…

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CNE chumba pedido de anulação dos resultados em Moçambique

CNE chumba pedido de anulação dos resultados em Moçambique

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje aquele órgão eleitoral. Oporta-voz da CNE afirma que “foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado”. Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação a Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, mas…

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Sete dos 17 membros da CNE votaram contra os resultados

Sete dos 17 membros da CNE votaram contra os resultados

Sete dos 17 membros da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) votaram contra os resultados das eleições gerais anunciados hoje pelo órgão, disse Fernando Mazanga, membro da CNE pela Renamo, principal partido da oposição. Dos “17 vogais, sete votaram contra e apresentámos a respectiva declaração de voto vencido”, disse Mazanga, assumindo que votou contra a deliberação dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, que dão vitória à Frelimo, partido no poder desde a independência, e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. “Respeitando os ditames da minha consciência,…

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