Etiqueta: CNE

Tudo bem no reino da CNE

Redacção F8

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola inicia em Abril a preparação dos cadernos eleitorais para as eleições gerais, processo que só arranca após a recepção do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores com o número total de eleitores. A informação foi hoje avançada pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final da reunião que aprovou o programa do Encontro Metodológico com os seus órgãos internos sobre as eleições gerais de 2017, que deverão acontecer em Agosto, quando já estão registados oficialmente, até ao momento, mais de oito milhões de eleitores.…

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Aprovação prévia do relatório sobre as eleições

Redacção F8

Consta, veremos se é mesmo verdade, que haverá eleições em Angola em Agosto. Pelo andar da carruagem, o melhor é – para mão se perder tempo – a União Africana, a CPLP e a União Europeia fazerem já o relatório sobre as eleições de 2017 e mandá-lo, a tempo e horas, para ser aprovado pelo MPLA. É que as verdades em Angola têm prazo de validade e, se ultrapassado, constituem crime contra a segurança do Estado e até mesmo tentativa de golpe de Estado. Recordam-se, por exemplo, que o então…

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Votação na diáspora
só com cartão do… MPLA

Redacção F8

A votação dos cidadãos angolanos residentes no exterior nas eleições gerais previstas para Agosto de 2017 consta do plano de actividades da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovado hoje, condicionado com base na lei e na averiguação das condições logísticas. “E sta é uma das tarefas que temos como diagnóstico de apreciação das condições para a sua materialização, também consta do plano mas é no sentido de verificarmos sobre a existência de condições materiais, humanas, e logísticas para aferirmos se há ou não condições no tempo que a lei prevê de…

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Farra (para a fraude) na CNE

Redacção F8

O Parlamento do MPLA, dito angolano para parecer uma democracia, aprovou resolução reconduzindo no cargo o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, sob críticas das bancadas da oposição, que pediram coerência nas suas responsabilidades. A resolução foi aprovada hoje com os votos a favor (estranho, não é?) do MPLA, da FNLA (versão 2 do MPLA) e do PRS (versão 3 do MPLA), enquanto os deputados da CASA-CE votaram contra, além da abstenção (uma versão amena do MPLA) da UNITA. Na sua declaração de voto, o deputado…

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Presidente da CNE organizará ilegalmente as próximas eleições

Redacção F8

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, foi reconduzido para um mandato de cinco anos à frente da organização que dirige, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, a 20.01.2017, mesmo após este se ter declarado fisicamente débil e atingindo a idade limite do exercício da Magistratura Judicial. Por Pedrowski Teca Oartigo 143.º da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais ordena que o presidente da CNE deve ser um Magistrado Judicial, e em Junho deste ano, André da Silva Neto completará 70 anos de idade,…

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Registo eleitoral por medo

Redacção F8

O Ministério da Administração do Território de Angola (MAT) procedeu, no período de 27 de Dezembro de 2016 a 4 de Janeiro de 2017, a um processo de “registo eleitoral especial” para vários angolanos residentes no exterior, que estiveram de férias em Angola. Por Pedrowski Teca O Folha 8 teve a oportunidade de conversar com alguns cidadãos que se registaram no mesmo período e notou que a maior preocupação, que os levou ao acto, foi o rumor de que se não fizessem o registo teriam dificuldades de regressar aos países…

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CNE por concurso público

Redacção F8

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana vocacionada para a transparência da administração pública, defendeu hoje que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deviam ser seleccionados por concurso público, para garantir a isenção do órgão. De acordo com um estudo do CIP, apresentado hoje na capital moçambicana, o facto de grande parte dos membros da CNE serem provenientes de partidos políticos coloca-os numa situação de vulnerabilidade perante pressões externas. “O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão…

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MPLA manda e CNE obedece

Redacção F8

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, emitiu a 8 de Setembro deste ano, a Circular n.º 3210.00.01, que proíbe os brigadistas de fornecer dados do Registo Eleitoral aos fiscais dos partidos políticos. Por Pedrowski Teca Assim sendo, Bornito de Sousa viola o artigo 60.º da Lei do Registo Eleitoral, que confere aos fiscais o direito de “obter informações sobre os actos de registo presencial e sobre o seu progresso”. A acusação foi feita na quarta-feira, 26, pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que realizou um balanço, que…

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MPLA confirma batota eleitoral

Redacção F8

A maioria do povo, os jovens revolucionários que pagaram com a vida, uns, barbaramente assassinados, Cassule, Kamulingue e Ganga e outros, 15+2 e ainda (muitos) outros pelas províncias, injustamente encarcerados nas fedorentas masmorras do reino, nunca teve dúvidas da batota fazer parte do ADN do regime, para o manter no poder. O MPLA/JES quer superar os 500 anos de colonização portuguesa em Angola, daí a resistência na elaboração de um projecto para o país, com órgãos e instituições de cidadania. Para isso, mantém com a força das armas e da…

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Usurpação dos poderes da CNE pelo Executivo

Redacção F8

As fotografias aqui reproduzidas são propriedade do Ministério da Administração e do Território (MAT), liderado por Bornito de Sousa. Por Pedrowski Teca Por que razão afirmo que as mesmas resumem o fraudulento processo eleitoral em Angola, ou precisamente a usurpação dos poderes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pelo Executivo, por intermédio do MAT? Veja-se. Foram tiradas na quinta-feira, 25 de Agosto de 2016, por ocasião da abertura oficial do Registo Eleitoral Oficioso, pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos. Em verdade, as fotografias não trazem nada de novo, se…

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