Etiqueta: Cabinda

“Condenação de Mavungo é simplesmente surreal”

Redacção F8

A sentença de seis anos de prisão efectiva decretada pelo juiz do Tribunal de Cabinda está a provocar uma onda de contestação junto de activistas cabindeses e de organizações não-governamentais. Por Nelson Sul de Angola (*) [dropcap]A[/dropcap] condenação do activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva deve ser enquadrada no clima de repressão e supressão de dissidentes em Angola, considerou a Amnistia Internacional, logo depois de conhecer, esta segunda-feira, a sentença proferida pelo Tribunal Provincial de Cabinda. No enclave angolano as reacções dos activistas e das organizações…

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FLEC condena prisão de Marcos Mavungo

Redacção F8

A direcção político-militar da FLEC/FAC, “rejeita a prisão a seis anos de activista José Marcos Mavungo e requer a imediata e incondicionalmente todos os outros prisioneiros de lançamento políticas de Cabinda”. [dropcap]E[/dropcap] is o comunicado da FLEC/FAC, assinado pelo seu porta-voz, Jean-Claude Nzita: “A FLEC/FAC, espera que o Secretário de estado americano John Forbes Kerry, imediatamente necessário para o governo angolano, a cessação da violência contra a população de Cabinda, no departamento de estado dos Estados Unidos para tomar as necessárias medidas a aplicar o artigo 2 da Declaração Universal…

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Bacanal do regime colonial do MPLA continua em alta

Redacção F8

O Tribunal do regime em Cabinda condenou hoje o activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva pela alegada – nunca provada – prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão. [dropcap]O[/dropcap] advogado Francisco Luemba, reafirma que durante o simulacro de julgamento (cópia fiel dos tribunais populares do tempo de partido único em Angola) não foi produzida prova contra o activista, em prisão preventiva desde 14 de Março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação…

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Carta aberta de Raul Tati
ao Sub-Procurador Geral
da República em Cabinda

Redacção F8

Escrevo para V/Excia, mas sei também que o alcance das minhas palavras ultrapassa a vossa instância, por isso decidi fazer uma carta pública. Por Raul Tati [dropcap]Q[/dropcap] uis o destino que nos cruzássemos na vida num momento dramático da minha terrena existência, quando em 2010 fui detido e submetido ao vosso arbítrio. Na circunstância V/Excia acusou-me de ter cometido crimes contra a segurança do Estado angolano e, sem apelo nem agravo, pediu a minha condenação a cinco anos de reclusão. Desde então a minha vida ficou inexoravelmente marcada pelo vosso…

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Chegará a vez de Cabinda

Redacção F8

O ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe González, dividiu o PSOE depois de se ter mostrado a favor de uma reformulação na Constituição que permita que a Catalunha seja reconhecida como uma nação independente. O assunto lembra-me a situação de Cabinda. Por Orlando Castro [dropcap]M[/dropcap] as terá Cabinda similitudes com a Catalunha, com Timor-Leste ou com o Kosovo? Claro que tem. Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por não se falar dele que ele deixa de existir.…

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Ditadura pode condenar Mavungo a 12 anos de prisão

Redacção F8

No passado dia 28 de Agosto, o procurador António Nito requereu ao Tribunal Provincial de Cabinda a condenação a 12 anos de prisão do activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo. Por Lisa Rimli MakaAngola [dropcap]M[/dropcap] avungo é acusado de incitação à rebelião, sendo 12 anos de prisão a pena máxima admitida para este crime. A leitura da sentença foi agendada para dia 16 de Setembro. Mavungo foi detido ao sair da missa, na manhã de 14 de Março, sem que para tal lhe tivesse sido apresentado um mandato judicial.…

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Angola. Dos proto-estados pré-coloniais ao nascimento do Estado-Nação

Redacção F8

EXCLUSIVO FOLHA 8. Preâmbulo – Angola celebra neste ano o seu quadragésimo aniversário desde que, em 11 de Novembro de 1975, se constituiu em Estado soberano, livre e independente do jugo colonial português. É momento dos balanços, em que a tónica da propaganda oficial destaca os ganhos da independência (e quase não se reflecte com o que se perdeu!). De algum tempo a esta parte desfilam nos meios de comunicação oficiais as vozes, seleccionadas a preceito, que conclamam os feitos grandiosos destes quarenta anos de independência. Por conseguinte, esta minha…

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Enquanto o regime fabrica provas, Mavungo fica preso

Redacção F8

O tribunal de Cabinda começou a julgar esta quarta-feira o activista José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Provas? Nem vê-las. Mas para o regime não são precisas. Basta o regime dizer. [dropcap]O[/dropcap]activista angolano José Marcos Mavungo detido desde 14 Março e em prisão preventiva, começou a ser julgado pelo tribunal de Cabinda, um julgamento que esteve inicialmente marcado para terça-feira, mas a ausência do Procurador Provincial obrigou ao adiamento por 24 horas. Marcos Mavungo, é acusado…

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Que tal a pena de morte para o activista Marcos Mavungo?

Redacção F8

O Tribunal de Cabinda começa a julgar a 25 de Agosto o activista angolano José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público (do regime) da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Mais um caso de prepotência de um regime corrupto e incompetente. [dropcap]A[/dropcap] informação foi prestada hoje pelo advogado de defesa, Francisco Luemba, incorrendo o arguido numa pena de prisão entre três e 15 anos. Segundo o despacho de pronúncia, o activista, de 52 anos, acusado também de incitar à violência, surge associado à recuperação…

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A inoperância e a nulidade do Memorando do Namibe

Redacção F8

Exclusivo Folha 8. O mês de Agosto assinala os acordos de Helvoirt (Holanda) que resultaram na fusão da FLEC-FAC de Nzita Tiago e da FLEC-Renovada de António Bento Bembe e o Memorando de Namibe para a Paz na Província de Cabinda, assinado por Bento e o Governo de Angola. Por Raul Tati Docente universitário e Activista cívico e Defensor dos direitos humanos [dropcap]N[/dropcap] este ano, o dia 1 de Agosto não foi assinalado curiosamente com a comédia espampanante a que o nosso compatriota Bento Bembe e os seus correligionários nos…

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