Chegará a vez de Cabinda

O ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe González, dividiu o PSOE depois de se ter mostrado a favor de uma reformulação na Constituição que permita que a Catalunha seja reconhecida como uma nação independente. O assunto lembra-me a situação de Cabinda. Por Orlando Castro M as terá Cabinda similitudes com a Catalunha, com Timor-Leste ou com o Kosovo? Claro que tem. Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por não se falar dele que ele deixa de existir.…

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Ditadura pode condenar Mavungo a 12 anos de prisão

No passado dia 28 de Agosto, o procurador António Nito requereu ao Tribunal Provincial de Cabinda a condenação a 12 anos de prisão do activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo. Por Lisa Rimli MakaAngola M avungo é acusado de incitação à rebelião, sendo 12 anos de prisão a pena máxima admitida para este crime. A leitura da sentença foi agendada para dia 16 de Setembro. Mavungo foi detido ao sair da missa, na manhã de 14 de Março, sem que para tal lhe tivesse sido apresentado um mandato judicial.…

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Angola. Dos proto-estados pré-coloniais ao nascimento do Estado-Nação

EXCLUSIVO FOLHA 8. Preâmbulo – Angola celebra neste ano o seu quadragésimo aniversário desde que, em 11 de Novembro de 1975, se constituiu em Estado soberano, livre e independente do jugo colonial português. É momento dos balanços, em que a tónica da propaganda oficial destaca os ganhos da independência (e quase não se reflecte com o que se perdeu!). De algum tempo a esta parte desfilam nos meios de comunicação oficiais as vozes, seleccionadas a preceito, que conclamam os feitos grandiosos destes quarenta anos de independência. Por conseguinte, esta minha…

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Enquanto o regime fabrica provas, Mavungo fica preso

O tribunal de Cabinda começou a julgar esta quarta-feira o activista José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Provas? Nem vê-las. Mas para o regime não são precisas. Basta o regime dizer. Oactivista angolano José Marcos Mavungo detido desde 14 Março e em prisão preventiva, começou a ser julgado pelo tribunal de Cabinda, um julgamento que esteve inicialmente marcado para terça-feira, mas a ausência do Procurador Provincial obrigou ao adiamento por 24 horas. Marcos Mavungo, é acusado…

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Que tal a pena de morte para o activista Marcos Mavungo?

O Tribunal de Cabinda começa a julgar a 25 de Agosto o activista angolano José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público (do regime) da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Mais um caso de prepotência de um regime corrupto e incompetente. A informação foi prestada hoje pelo advogado de defesa, Francisco Luemba, incorrendo o arguido numa pena de prisão entre três e 15 anos. Segundo o despacho de pronúncia, o activista, de 52 anos, acusado também de incitar à violência, surge associado à recuperação…

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A inoperância e a nulidade do Memorando do Namibe

Exclusivo Folha 8. O mês de Agosto assinala os acordos de Helvoirt (Holanda) que resultaram na fusão da FLEC-FAC de Nzita Tiago e da FLEC-Renovada de António Bento Bembe e o Memorando de Namibe para a Paz na Província de Cabinda, assinado por Bento e o Governo de Angola. Por Raul Tati Docente universitário e Activista cívico e Defensor dos direitos humanos N este ano, o dia 1 de Agosto não foi assinalado curiosamente com a comédia espampanante a que o nosso compatriota Bento Bembe e os seus correligionários nos…

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Cabinda quer aderir à CPLP

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) pediu a adesão do território à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “como país Observador-Associado”, divulgou hoje o movimento. Por Orlando Castro O pedido foi feito pelo comandante António Luís Lopes, presidente da FLEC e do “governo cabindês no exílio”, numa carta dirigida ao secretário executivo da CPLP, Murade Isaac Murargy, datada de 3 de Agosto. “Nós, legítimos representantes do povo de Cabinda e de sua justa luta, queremos fazer parte da CPLP como país Observador-Associado esperando alcançar plenamente a…

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FLEC/FAC exige a prisão dos generais Kopelipa e Zé Maria

A Direcção Política da FLEC/FAC, “requer a imediata prisão” do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, e do general António José Maria “Zé Maria” chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) das Forças Armadas Angolanas (FAA), “por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Cabinda durante os últimos cinco anos.” E is, na íntegra, o comunicado da FLEC/FAC hoje enviado à nossa Redacção a partir de Paris: “Solicitamos ao Tribunal Federal Penal…

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FLEC/FAC ameaça de morte o general angolano José Maria

Em comunicado, assinado por Jean Claude Nzita, porta-voz da organização, a Direcção Político Militar da FLEC/FAC, “adverte o general sanguinário e mafioso António José Maria”, para não colocar “os pés em Cabinda, caso contrário à sua cabeça será fixado o preço”. A lerta a FLEC/FAC que “Cabinda não é uma casa de repouso para este criminoso desonesto”, pelo que a “sua presença em Cabinda será um acto de provocação”, pelo que a organização “responderá severamente a qualquer provocação, aplicando a lei da retaliação”. Tudo porque, diz a FLEC/FAC, “este homem…

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Cabindeses não são livres

Adolfina Mavungo, mulher do activista dos Direitos Humanos, José Marcos Mavungo, detido há mais de três mesas pelas autoridades angolanas em Cabinda, deu uma conferência de imprensa em Benguela, onde falou sobre a situação do seu marido na prisão. N a conferência de imprensa, a convite da ONG OMUNGA, Adolfina Mavungo, começou por falar do estado de saúde do seu marido. Segundo ela, a situação clínica de José Marcos Mavungo é bastante preocupante, agravando-se a cada dia que passa. Por outro lado, insistiu que o único ”crime” que ele cometeu…

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