O Tribunal da Relação de Lisboa manteve as medidas de coacção aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre a Álvaro Sobrinho no âmbito do processo BESA e negou o requerimento de prescrição dos crimes imputados ao arguido. Sobre a prescrição, o acórdão esclarece que “o prazo prescricional ainda não decorreu” para os crimes que Álvaro Sobrinho está acusado – abuso de confiança agravado, de burla qualificada e de branqueamento agravado – pelo que rejeita o pedido do arguido. O acórdão sustenta ainda que o momento em que Álvaro Sobrinho foi constituído arguido,…
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OGE APROVADO DIA 13 COM SIMULACRO DE DISCUSSÃO
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do MPLA para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional no dia 13 de Janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar. Em Angola, a “discussão e votação” do OGE é uma mera formalidade, sabendo-se que a aprovação está mais do que garantida, visando o acto apenas dar a ideia, incorrecta, de que o país é aquilo que nunca foi: uma democracia e um Estado de Direito. OGE 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas…
Leia mais“TÊTE-À-TÊTE” COM TÉTE ANTÓNIO
O ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, admitiu hoje que a questão da mobilidade e promoções na carreira diplomática especial têm causado “profundo descontentamento” no seio dos funcionários e garantiu ultrapassar “brevemente” este impasse de maneira “abrangente e inclusiva”. éte António disse estar “ciente dos inúmeros problemas” que têm causado um “profundo descontentamento” no seio dos funcionários, principalmente no que diz respeito à mobilidade e às promoções na carreira especial. Com base nas conclusões apresentadas pela comissão criada para o efeito, frisou, o Governo vai “ultrapassar este impasse muito…
Leia maisCENSO (QUE NÃO SENSO) É COM O MPLA
O director-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que se estima para Angola, em 2024, uma população de cerca de 35,1 milhões de habitantes, tendo em conta a taxa de natalidade, mortalidade e outros factores. Provavelmente 35 milhões serão militantes do MPLA… osé Calengi falava, em declarações à rádio pública angolana, sobre a preparação do segundo Censo da População e Habitação pós-independência, em 1975, que se realizará no próximo ano. “Nós temos um trabalho de estimativa que vai até 2050 e para 2024, nós estimamos uma população de cerca…
Leia maisHOMEM PISA (O LIXO) MAS NÃO VÊ (O LIXO)
O lixo é um problema de saúde pública que afecta os angolanos já há vários anos. Mesmo com a Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, João Lourenço, no primeiro mandato para combater o problema do lixo em Luanda, parece também que não será com MPLA que Angola terá uma capital como Brasília, sem lixo. Por Elias Muhongo ários modelos de recolha do lixo já foram implementados na capital de Angola (Luanda). Mas nenhum até hoje foi ambicioso o suficiente para criar uma economia circular, onde nada é desperdiçado. Infelizmente,…
Leia maisVIH/SIDA CONTINUA A MATAR
A Anaso, organização não-governamental angolana, considerou que o “aumento” de novas infecções por VIH/Sida e de mortes relacionadas com doença no país justificam mais acções e disponibilidade de mais fundos e lamentou a “redução” de actividades comunitárias em 2022. Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (Anaso), em mensagem de balanço de 2022 e perspectivas para 2023, disse que no ano passado registou “limitações no acesso aos anti-retrovirais e rotura de stock” de outros produtos de saúde. “Voltamos a registar um aumento de casos de transmissão…
Leia maisConsulado português em Luanda anuncia abertura de agendamentos de vistos para Fevereiro
O Consulado Geral de Portugal em Luanda anunciou a abertura de agendamentos para pedidos de visto para o mês de Fevereiro de 2023 a serem submetidos no Centro de Vistos VFS Global em Luanda. O consulado português em Luanda refere em comunicado que os agendamentos passarão a ser abertos numa base mensal e que novas vagas irão ser abertas, para o mês de Março, na primeira semana de Fevereiro, e assim sucessivamente. A instituição exorta os requerentes a solicitarem o pedido de visto adequado à sua estada, de acordo com…
Leia maisDEVANEIOS DE PLÁSTICO CONTRA OS PLÁSTICOS
A organização ambientalista EcoAngola disse hoje que a elaboração do Plano Nacional de Banimento dos Plásticos pode demonstrar interesse na resolução do problema, mas receia que “se torne apenas mais uma intenção”. m causa está (como o Folha 8 revelou ontem) o grupo de trabalho, criado pelo Presidente angolano, para elaborar um Plano Nacional de Banimento dos Plásticos para “fazer face à degradação ambiental” e regular o modo de produção e utilização destes produtos. Num documento da EcoAngola sobre a criação do plano, a organização ambientalista realça que há mais…
Leia maisO QUE SERIA DE NÓS (DELES) SEM O GENERAL?!
O Governo angolano vai financiar com um milhão e 250 mil euros (coisa pouca, é claro!) serviços de consultoria para apoiar (ensinar) o Ministério da Economia e Planeamento na elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Angola. egundo o despacho presidencial, publicado em Diário da República, o contrato de prestação de serviços será feito através de um procedimento de contratação simplificada (ajuste directo, como em qualquer ditadura), tendo em conta “a necessidade e urgência de concepção e implementação deste importante instrumento de planeamento de âmbito territorial”. O novo PDN,…
Leia maisNÃO BASTA ESTAR TRISTE E TER GRATIDÃO
A Igreja Católica angolana manifesta “tristeza e gratidão a Deus” pela vida e o ministério do papa emérito Bento XVI, que morreu no sábado, e realiza missas, em Luanda, pelo seu “eterno descanso”. E depois? Bom, depois (no caso de Angola) vamos continuar a aprender a viver sem… comer! arquidiocese de Luanda, em comunicado, agradece a Deus pela vida e ministério de Bento XVI e “em comunhão com toda a Igreja” convida as paróquias, casas de formação e comunidades religiosas a celebrar na quinta-feira a primeira missa em sua memória.…
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