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ANGOLA. Cabinda passará a ter um consulado honorário de Portugal, que não tem as mesmas funções de um consulado, apenas em casos excepcionais, mas servirá para prestar apoio aos portugueses na região. Estes consulados não têm competências no âmbito dos actos de registo civil e de notariado, bem como para a prática de actos de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem. Em casos extraordinários, o cônsul honorário pode receber estas responsabilidades mediante indicações do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. A criação deste consulado honorário foi publicada na…

ANGOLA. O orçamento da Assembleia Nacional angolana vai crescer 95% em 2017, face ao orçamentado para este ano, para 44,8 mil milhões de kwanzas, segundo uma resolução parlamentar a que a Lusa teve hoje acesso. De acordo com o documento, que aprova a proposta de tecto da dotação orçamental da Assembleia Nacional para posterior integração no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, a esta verba somam-se 2.050 milhões de kwanzas para o orçamento da Provedoria de Justiça. No OGE de 2016, o orçamento de funcionamento do parlamento sofreu então…

BISSAU. A Guiné-Bissau está a preparar um pacote legislativo contra o terrorismo, depois da detenção de três guineenses, no início do ano, por suspeita de terem sido treinados pela organização terrorista Al-Qaida, no Mali. “A única legislação relacionada com o assunto é um artigo (203) do Código Penal”, refere Mário Maia Moreira, representante do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime Organizado (UNODC), em Bissau. O artigo resume-se a quatro pontos com algumas definições e penas de prisão e deverá dar lugar a um pacote legal adequado às…

MOÇAMBIQUE. Um dirigente da Renamo foi assassinado na tarde de hoje no distrito de Moatize, Tete, numa acção que o movimento atribui a um esquadrão da morte. O membro da Assembleia provincial de Tete e delegado distrital da Renamo em Moatize, Armindo Nkutche, foi executado com tiros, minutos depois de discursar no encerramento da 5.ª sessão ordinária do órgão que fiscaliza o Governo provincial, explicou Félix Assomati, delegado político provincial do partido. “Depois que saiu da sessão, [a vítima] entrou num chapa (transporte colectivo de passageiros), para caminhar para o…

CPLP. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve realizar mais e não ser apenas teórica, defendeu o Presidente de Moçambique – corroborando o que o Folha 8 tem escrito quando diz que a CPLP é um elefante branco – antes da reunião de hoje, em Nova Iorque, da organização lusófona. “Vamos continuar como estamos mas não gostaríamos de ter uma CPLP teórica. Devia ser realizadora. As trocas comerciais, por exemplo, deviam ser concretas. A cooperação económica deve ser verificada. Nesta fase, estaríamos ainda a consolidar a nossa união, porque…