BOA LEGISLAÇÃO, MÁ EXECUÇÃO

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Universidade Católica de Angola considerou hoje que o país continua a enfrentar “desafios na execução das penas e excesso de prisão preventiva”, apesar de possuir legislação penal “muito avançada”. “Dentro desta reforma [do Direito] está a questão relacionada com o sistema penitenciário e acima de tudo a execução das penas, temos uma legislação muito avançada, mas continua a enfrentar desafios no capítulo da sua execução”, afirmou hoje o director do CDHC, Wilson de Almeida João, na abertura da Conferência Nacional sobre…

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MEU NOME É LOURENÇO. JOÃO M. G. LOURENÇO

Esta é uma “entrevista” inédita que João Lourenço (o nosso idolatrado e messiânico querido líder) não deu ao Folha 8 ou, dando-a, não se apercebeu para quem era… mas não necessariamente fantasiosa… É uma espécie de Questionário Proust. Uma espécie de quê?, perguntará o actual “querido líder”. Bem, siga a caravana. 1- Excelência, o que acha deste modelo de entrevista -combinado com os seus “consiglieris” e ratificada por eles – no fundo uma espécie de Questionário Proust, mas com perguntas mais maduras e menos adolescentes e respostas consoantes e consonantes…

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SÓ OS DITADORES MANDAM MATAR OS MENSAGEIROS

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), sucursal para a comunicação social do MPLA deliberou em Janeiro de 2021 – de acordo com as ordens superiores do patrão – o que a seguir se transcreve. Por Orlando Castro «1. Chamar a atenção de toda a comunicação social e dos jornalistas em particular, para a entrada em vigor no próximo mês de Fevereiro das leis que aprovam o Código Penal Angolano e o Código do Processo Penal Angolano em Novembro de 2020 pela Assembleia Nacional e já…

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OBSERVADORES À E POR MEDIDA

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, sucursal do MPLA, anunciou hoje que vai formular convites para observação eleitoral a nove organizações internacionais, nomeadamente a União Europeia (UE), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, SADC e Centro Carter dos EUA. Convites para observação das eleições gerais de Angola, convocadas para 24 de Agosto, começara hoje a ser formulados também à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da…

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QUANTO NÃO VALE HAVER ELEIÇÕES

O Estado angolano (propriedade do MPLA há 46 anos) estima recuperar, nos próximos cinco anos, cerca de 50 mil milhões de dólares (46,6 mil milhões de euros) retirados ilicitamente do erário público por altos dignitários do regime, informou hoje a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Capitais (Senra). Eduarda Rodrigues adiantou que desde o início da suposta luta contra a corrupção em Angola foram efectivamente recuperados 5,2 mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros), parte em dinheiro e parte em património. No âmbito de processos criminais, foram…

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GOVERNO ELOGIA GOVERNAÇÃO DO… MPLA

Em mais uma acção de campanha eleitoral o MPLA, com as vestes de Governo, anunciou hoje que cerca de 450 mil milhões de kwanzas (975,5 milhões de euros) foram já gastos com a implementação, há três anos, dos projectos da carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) em Angola. Segundo o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, dos 2.710 projectos inscritos no PIIM cerca de 2.040 estão em execução nas 18 províncias angolanas com a respectiva verba assegurada. O governante, que falava por ocasião da…

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ELES GOZAM COM A NOSSA CHIPALA

As despesas da presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gamboa, que terá gastado quatro milhões de dólares em mobílias a expensas do Estado angolano (ou seja, à custa dos angolanos, 20 milhões dos quais são pobres), não mereceram explicações por parte da instituição nem da Procuradoria-Geral da República. Tudo normal, portanto. No reino é mesmo assim. Mais uma vez se prova que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA. O caso foi denunciado pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques e Morais, no portal Maka…

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ELEITORES COM MENOS DE 35 ANOS SÃO CERCA DE 50%

Metade dos eleitores angolanos têm menos de 35 anos e Portugal concentra pouco mais de um terço dos eleitores registados no estrangeiro, que estão habilitados, pela primeira vez, a votar nas eleições gerais marcadas para 24 de Agosto. Os dados constam do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), que contabiliza 14.399.391 eleitores. Entre estes, cerca de quatro milhões foram registados sem Bilhete de Identidade e outros quatro milhões através do Registo Eleitoral Oficioso. Outros 22.560 foram recenseados fora de Angola, incluindo 7.748 em Portugal (1.651 no Porto e 6.097 em…

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FANTASMA “ISABEL” ATORMENTA O ESTERTOR DE JOÃO LOURENÇO!

Depois de ter cuspido no prato em que se alimentou, à grande e à francesa durante décadas, João Lourenço descobriu a “pedra filosofal” ao ordenar a substituição dos pratos de latão usados pelo Povo por louça de porcelana da mais alta qualidade. Tal como fazem nos países da Europa, nos EUA, ou das Arábias. O Povo, inicialmente, gostou da ideia. Vinte milhões de pobres aplaudiram. Hoje, contudo, constatam que o prato – embora de porcelana – está sempre vazio. Acrescentam ainda que preferiam os pratos antigos, de latão, de lata…

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UNITA FORMALIZOU CANDIDATURA

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, submeteu esta terça-feira ao Tribunal Constitucional a candidatura às eleições gerais de Agosto, com Adalberto da Costa Júnior como cabeça-de-lista e candidato a Presidente da República, e Abel Chivukuvuku para vice-presidente. Em declarações à imprensa, o secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel, disse que foram apresentados os documentos requeridos por lei tanto para os candidatos a Presidente e vice-presidente da República, como para deputados à Assembleia Nacional, numa lista de 130 efectivos e 45 suplentes. “Esta é uma…

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