SAI UM PLANO NACIONAL PARA A MESA DO CANTO

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Nacional de Prevenção, Protecção e Apoio às Pessoas com Doenças Crónicas Não Transmissíveis 2024-2027 (PLANAPREV). informação foi avançada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no final da 4.ª Reunião Ordinária da Comissão, dirigida pela ministra de Estado para a Área Social, Maria Bragança. O documento apresenta o modo de operacionalização do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, definido no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), que…

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SÓ 21 PROVÍNCIAS?

No cumprimento de ordens superiores, o parlamento do MPLA aprovou hoje na globalidade a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis (coisa estranha, não é?) do MPLA, elevando o país para 21 províncias, iniciativa “chumbada” pela UNITA (oposição que o MPLA permite enquanto figurante) que pedia “autarquias já”. proposta de Lei sobre a Divisão Político Administrativa (DPA) de Angola, iniciativa do Presidente angolano (não eleito), general João Lourenço, foi hoje a votação final e global durante a oitava reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional, apenas…

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GENERAL INCÓMODO E SEM MEDO

O general na reserva, antigo dirigente da UNITA e co-fundador com o general João de Matos (MPLA) das Forças Armadas de Angola, Abílio Kamalata Numa, ficou sujeito a termo de identidade e residência e apresentações periódicas num processo em que é acusado do crime de ultraje ao Estado. a Procuradoria-Geral da República, local onde foi montado um forte aparato policial, talvez por o regime do MPLA continuar a ver na UNITA um inimigo, Abílio Kamalata Numa foi ouvido por alegados crimes de ultraje ao Estado, seus órgãos e símbolos, eventualmente…

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SE NEM DEUS É DONO DA VERDADE…

Em Dezembro de 2018, na segunda conferência de Imprensa colectiva do seu mandato, o Folha 8 questionou o Presidente João Lourenço. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia então usada pelo Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Por Orlando Castro olha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e…

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NOVES FORA… DITADURA

A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje à libertação em Angola da ‘tiktoker’ Ana da Silva Miguel, presa há quase um ano por – diz a acusação – injúrias, nas redes sociais, ao Presidente (não eleito) João Lourenço, igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo. m comunicado, o director regional adjunto da AI para a África Oriental e Austral, Vongai Chikwanda, diz que “as autoridades angolanas devem libertar imediatamente Ana da Silva Miguel, também conhecida como Neth Nahara, no momento em que se assinala o primeiro aniversário da sua…

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“APRECIAR A CONTA GERAL DO ESTADO FORA DOS PRAZOS NÃO TEM IMPACTO”

A UNITA, maior partido político na oposição angolana, considerou hoje, durante apresentação da Declaração Política no âmbito da aprovação da Conta Geral do Estado 2022, que a apreciação deste exercício apenas em Agosto de 2024, isto é, fora dos prazos legais, não tem impacto no quadro da responsabilização na gestão financeira das entidades públicas. Por Berlantino Dário e acordo com Liberty Chiyaka, presidente da bancada do Grupo Parlamentar da UNITA, o povo precisa de aferir se aqueles a quem emprestou o poder de administrar os bens públicos, estão comprometidos com…

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“VOU DECLARAR GUERRA AO RUANDA”

O Presidente angolano, general João Lourenço, viajou hoje para a Republica Democrática do Congo (RDCongo), para conversações com o homólogo Félix Tshisekedi, no âmbito do acordo de cessar-fogo assinado no mês passado, sob mediação angolana, noticiou a Angop. Recorde-se que, durante a campanha eleitoral, Tshisekedi afirmou: “Vou declarar guerra a Ruanda”. egundo a agência de notícias do MPLA, a visita faz parte dos esforços diplomáticos que visam garantir o cumprimento do novo acordo de cessar-fogo, assinado a 30 de Julho último, em Luanda, entre a RDCongo e o Ruanda, sob…

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MINISTRO DO INTERIOR MENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Angola continua a registar altos índices de criminalidade, destacando-se os de homicídio por motivação política e de roubo, com uma violência incomum, face ao uso, na maioria dos casos, de armas de guerra. Estas como se sabe, repousam nos arsenais das Forças Armadas e Polícia Nacional, mas o homem forte das polícias diz ter o controlo da situação. O estranho é que da própria boca não parece ter, quanto mais da segurança dos cidadãos em geral. Por Geraldo José Letras ntretanto, de mentira em mentira, até a mentira final, lá…

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FUNEA, SEIS POR MEIA DÚZIA

O Governo angolano lançou hoje o Fundo Nacional de Emprego de Angola (Funea), no valor de 500 milhões de dólares (462 milhões de euros), para – diz – criar e apoiar projectos de iniciativas públicas e privadas geradoras de emprego. Este Fundo, recorde-se, foi aprovado há mais de um ano – Maio de 2023. egundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o Funea vai beneficiar cooperativas através de financiamentos ou incentivos a fundos perdidos. José de Lima Massano sublinhou que o Funea é o…

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DIVIDIR PARA MELHOR REINAR

Os DDT desde 1975 (Donos Disto Tudo), também conhecidos por MPLA, propuseram hoje a divisão da capital angolana em duas províncias, nomeadamente províncias de Luanda e de Icolo e Bengo, com 16 municípios e 7 municípios respectivamente, para “desafogar” a densidade populacional e aproximar os serviços dos cidadãos. proposta de divisão da capital angolana deve dar origem a um total de 23 municípios e 24 comunas e foi apresentada hoje na Assembleia Nacional do MPLA pelo grupo parlamentar do MPLA, partido do poder em Angola há 49 anos. A iniciativa…

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