Lei do investimento privado visa accionistas nacionais

A nova Lei de Investimento Privado angolana, aprovada hoje pela Assembleia Nacional, passa a conceder mais incentivos ao investidor privado quanto maior for a participação accionista angolana. N a apresentação da Lei no Parlamento, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, assumiu o objectivo da nova legislação contribuir para a constituição, reforço e consolidação de uma classe empresarial nacional. Acrescentou que a lei define um leque de sectores para os quais a participação mínima de parceiros angolanos é de 35% do capital accionista, sendo que a autorização de investir fica condicionada…

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O maior entre os maiores

Como nos recordamos, a revista norte-americana “Time” elegeu o Papa Francisco como Personalidade do Ano em 2013 “por arrancar o papado do palácio e o levar para as ruas” e por “dosear o julgamento e a misericórdia”. Por Orlando Castro E speramos que rapidamente aquele conceituada revista oiça quem sabe da matéria, no caso o Pravda (“Jornal de Angola”), e não tenha dúvidas em colocar no primeiro lugar do pódio o mais merecedor dessa designação: José Eduardo dos Santos. Aliás, os argumentos para a escolha do Papa podem ser os…

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Itália lançou as sementes

A Itália vai apoiar a pesquisa e formação agrícola em Angola no âmbito de um memorando de entendimento para desenvolver aquele sector, assinado hoje em Luanda entre os dois governos, com a perspectiva de reforço dos investimentos privados italianos. A informação foi transmitida aos jornalistas pelo ministro das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais de Itália, Maurizio Martina, após a assinatura de um acordo que, explicou, representa um “um porto de partida” para o apoio italiano a Angola “nos próximos anos”. “Vamos trabalhar em conjunto, em particular as nossas empresas, no…

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Ditadores somam e seguem

Se é normal, embora hipócrita, que as democracias se entendam bem com as ditaduras que lhes interessam, mais normal é o entendimento entre ditaduras. Não admira, por isso, que Kim Jong-un, Teodoro Obiang ou Robert Mugabe sejam íntimos de José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro É bom que os angolanos (a comunidade internacional passou uma esponja no assunto) saibam que a ditadura de Pyongyang tem relações históricas com a sua congénere de Luanda. Para além dos laços históricos, nascidos na década de 70 com o apoio militar norte-coreano às…

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São ditadores? Então Portugal está com eles

A abertura de uma embaixada portuguesa na Guiné-Equatorial vai facilitar os negócios das empresas nacionais, que devem apostar na saúde, educação, informática, ensino do português e formação, considerou hoje o cônsul honorário português em Malabo. M anuel Azevedo sublinha a importância da ida para Malabo, capital do país, da nova encarregada de negócios, Teresa Macedo, que apresentou as credenciais diplomáticas no princípio deste mês, e acrescenta que “a vinda dela vai facilitar bastante a realização de negócios com empresas portuguesas, e será ainda mais fácil com a abertura da embaixada”.…

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“Dizer presente”. Agora?

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) defendeu hoje que é o momento de as empresas portuguesas “dizerem presente” a Angola, como aconteceu por parte dos investidores angolanos durante o ajustamento português. M iguel Frasquilho falava à margem da visita que está a realizar a Luanda, no âmbito da Feira Internacional de Luanda (Filda), que conta com 95 empresas e expositores portugueses, o maior contingente nacional, 25 dos quais presentes pela primeira vez na maior bolsa de negócios de Angola, apesar das dificuldades económicas…

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Pigmeu que se julga gigante

O Folha 8 acaba de noticiar que o editor do diário moçambicano Mediafax, Fernando Banze, e o académico Carlos Nuno Castel-Branco serão julgados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza. Por Orlando Castro N o tempo em que na Comunicação Social portuguesa se fazia Jornalismo, tive a oportunidade de entrevistar Joaquim Chissano, então presidente de Moçambique, e Armando Guebuza, na altura secretário-geral da Frelimo. Do que a memória registou, ficou-me de Chissano a imagem…

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Liberdade causa alergia também a Armando Guebuza

O editor do diário moçambicano Mediafax, Fernando Banze, e o académico Carlos Nuno Castel-Branco serão julgados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza. E m declarações à Lusa em Maputo, Fernando Banze disse que o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo marcou para o próximo dia 3 o seu julgamento, por abuso de liberdade de imprensa, e de Carlos Nuno Castel-Branco, por alegado crime contra a segurança do Estado, numa carta em que…

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Itália factura na agricultura

O ministro das Pescas, Agricultura, Alimentação e Florestas italiano assumiu hoje em Luanda o interesse do seu país em contribuir para o relançamento da agricultura angolana, através de parcerias a desenvolver entre empresas dos dois países. M aurizio Martina falava à imprensa à margem do Fórum de Negócios Angola-Itália, realizado na Feira Internacional de Luanda, onde participam 71 expositores, tendo previsto para quarta-feira a assinatura, com o seu homólogo angolano, de um Memorando de Entendimento no domínio da agricultura. O governante italiano sublinhou que o seu país quer colocar à…

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Grandes investimentos apenas (é claro) na mão do Presidente

A Assembleia Nacional deverá (apenas por uma questão formal) aprovar esta semana a nova proposta de revisão da Lei do Investimento Privado em Angola, que visa facilitar o repatriamento de lucros e dividendos, reduzindo a burocracia dos processos. A votação final global da legislação consta da agenda de trabalhos da décima reunião plenária ordinária do Parlamento, na presente sessão legislativa, marcada para os dias 22 e 23 de Julho, em Luanda, segundo informação disponibilizada por aquele órgão de soberania. “Será conveniente que esta lei seja provada com urgência, para tornar…

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