Presidente nomeia quatro novos juízes para Tribunal de Contas

O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje quatro novos juízes para o Tribunal de Contas, para substituição de igual número de magistrados que terminaram o mandato, segundo uma nota da presidência em que se acrescenta que as nomeações foram feitas com base em proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O chefe de Estado angolano nomeou para juízes do Tribunal de Contas, Fausto Tavarez de Carvalho Simões, Manuel José Domingos, Olinda Maria França e Arlete Maria Bolonhês da Conceição. O Tribunal de Contas tem a competência de fiscalização da actividade…

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Tenha vergonha, senhor Silva!

Enquanto em Cabo Delgado, norte de Moçambique, morrem moçambicanos vítimas de ataques terroristas, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, sorri, olha para o lado e justifica que a diplomacia europeia está a preparar o “documento político” de enquadramento da missão europeia de apoio ao combate ao terrorismo. Quanta hipocrisia, quanta vilanagem, quanto nojo. Por Orlando Castro “O Serviço de Acção Externa está a trabalhar com a Comissão Europeia no documento político de abordagem de crise, que é essencial para que a missão de…

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Ao fim de quase quatro anos, será para valer?

Nesta terça-feira, 2 de Março de 2021, o Presidente da República de Angola anunciou uma revisão pontual da Constituição, tendo como objectivos, entre outros, clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. Por José Marcos Mavungo (*) Depois de quase quatro anos de resistência, João Lourenço considera agora a necessidade de fazer mudanças dentro da lei fundamental de Angola. Eis que o Presidente da República agora, já admite alterações com a necessidade de “preservar a estabilidade…

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A Berta está à porta ou a porta está aberta?

O relatório Liberdade no Mundo 2021 da organização não governamental Freedom House, com sede em Washington, coloca Angola como único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no grupo de Estados não livres, enquanto Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de países parcialmente livres e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no de países livres. Em Outubro do ano passado, o relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161…

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Activista critica revisão constitucional que não limita poderes presidenciais

A activista angolana Laura Macedo criticou hoje a proposta de revisão da Constituição, anunciada pelo Presidente João Lourenço, “a um ano e pouco” de eleições gerais e sem resolver os problemas estruturais da lei, que classifica como o “poder absoluto” presidencial. “Queremos eleger directamente o Presidente da República, não queremos que ele seja eleito por um partido” e, que depois de ganhar, “se torne um Presidente de todos os angolanos”, afirmou Laura Macedo, em declarações telefónicas à Lusa, comentando a revisão pontual da Constituição, anunciada na terça-feira. A actual Constituição,…

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E se “haver” necessidade o MPLA decide

“Falou-se aqui no excesso de poderes do Presidente da república, isso é já um chavão, fala-se muito sobre isso, mas com frequência não se apontam as situações onde há excessos, é uma oportunidade para se dizer há excesso aqui, ali e acolá e as soluções alternativas para eliminar os possíveis pretensos excessos são essas e aquelas”, diz o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Será? Não. Não é. No dia 11 de Janeiro de 2019, há portanto mais de dois anos,…

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