Etiqueta: tribunal constitucional

A luta continua e o vencedor será…

Redacção F8

A equipa de advogados do PRA-JA Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, está a trabalhar na apresentação, o mais clara, assertiva e factual possível (dada a limitação de alguns eméritos juízes que têm tendência para ler o que não está escrito), do último recurso extraordinário para a legalização do partido, aceite pelo plenário do Tribunal Constitucional na semana passada. A informação foi hoje avançada por Xavier Jaime, membro do gabinete técnico de apoio à comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano–Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola. Segundo Xavier Jaime,…

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Constitucional “admite” PRA-JA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior (ver notícia anterior).

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Constitucional “admite” PRA-JA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…

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“Indecifrável” saralho do carilho

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (do MPLA) rejeitou o “recurso extraordinário de inconstitucionalidade” submetido pela Comissão Instaladora do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e tornar “indecifrável” o seu pedido. Segundo o Despacho de Rejeição de 27 de Agosto de 2020 do TC do MPLA, o inicialmente denominado “Recurso Extraordinário por Violação” interposto pelo PRA-JA Servir Angola ao invés de suprir insuficiências “demonstra uma intenção clara de confundir o Constitucional”. O TC observa que o recurso da Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano –…

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Se os jacarés voarem… talvez!

Redacção F8

Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola já entregaram no Tribunal Constitucional (TC), os documentos solicitados por este órgão (do MPLA mas que, supostamente, deveria ser do país) para suprir e esclarecer novas (que se seguiram às anteriores novas, e às anteriores às anteriores) dúvidas no seu processo de legalização. “A gora já não há nada que impeça o Tribunal Constitucional de legalizar o PRA-JA Servir Angola, depois de termos concluído e cumprido com todas as exigências”, disse ao Novo Jornal o advogado da comissão, William Tonet. Segundo…

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No reino do faz de conta

Redacção F8

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. O melhor mesmo é pedir a ajuda do dono de Angola, o Presidente do MPLA. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da ‘task force ad-hoc’ da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada por Abel Chivukuvuku, que considera o despacho do Tribunal Constitucional um obstáculo ao surgimento da nova formação política. Na…

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PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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PRA-JA… até ver

Redacção F8

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) tem já reunidas 4.176 novas assinaturas para suprir inconformidades detectadas pelo Tribunal Constitucional na primeira tentativa de legalização da força política. Para o efeito, a comissão instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku procedeu durante dois dias a uma auditoria pública de verificação das assinaturas, para a qual foram convidados membros da sociedade civil, corpo diplomático e comunicação social. Segundo uma fonte da comissão organizadora, estas 4.176 assinaturas reconhecidas no notário vão juntar-se…

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Por “ordem” do MPLA
o PRA-JA (ainda) respira

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) deu um prazo de três meses à Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, para apresentar os documentos suplementares para a sua inscrição como partido político. Depois se verá se o… MPLA autoriza ou não. No âmbito do processo de inscrição, a comissão entregou em Novembro àquele Tribunal 23.492 assinaturas, das quais 19.495 foram invalidadas, pelo que não atingiram as 7.500 subscrições exigidas pela Lei dos Partidos Políticos. O despacho do Tribunal Constitucional, datado de 23 de Dezembro passado, surge em resposta a uma…

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Alvo a abater continua
a ser Abel Chivukuvuku

Redacção F8

Abel Chivukuvuku contestou hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que validou apenas quatro mil das 23.492 assinaturas recolhidas para legalização do seu projecto político PRA-JA Servir Angola, afirmando que a instância judicial “faz política e não jurisprudência”. O que seria de esperar, afinal, de um órgão que continua a ser uma filial do MPLA? “Infelizmente temos um Tribunal Constitucional que não faz jurisprudência, faz política e, eventualmente, recebe ordens”, afirmou hoje em conferência de imprensa, lamentando a situação. A diplomacia de Abel Chivukuvuku impede-o de medir muito as palavras.…

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