Etiqueta: tribunal constitucional

ESTADO DE DIREITO? TALVEZ UM DIA

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, considerou hoje positiva, mas tardia a anotação do XIII congresso ordinário realizado em Dezembro de 2021, expondo as instituições e criando instabilidade em ano de eleições. Adalberto da Costa Júnior falava numa conferência de imprensa que juntou os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) para a apresentação de uma declaração sobre a situação política do país, com incidência na organização das eleições gerais, que se realizam, ao que se…

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QUEM PODE MANDA, QUEM NÃO PODE… OBEDECE

Redacção F8

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) angolano disse hoje que a instância “é independente”, seguindo a Constituição e a lei, e “não está a reboque de partidos políticos”, negando morosidade na anotação de congressos. A necessidade de Carlos Teixeira vir à ribalta fazer tal afirmação confirma, só por si, que anda mesmo a reboque do MPLA. Segundo o juiz conselheiro do TC, Carlos Teixeira, que falava hoje à Lusa, os questionamentos sobre a independência do órgão “não se aplicam, porque qualquer cidadão que venha a assumir a função de…

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TC/MPLA MANDA ANTÓNIO VENÂNCIO À…

Redacção F8

O MPLA (versão João Lourenço) mandou o Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferir o pedido de impugnação do VIII Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder há 46 anos, solicitado por António Venâncio, putativo pré-candidato à liderança do partido, por se tratar de uma “providência cautelar não especificada”. O posicionamento do MPLA/João Lourenço, via TC, vem expresso num despacho datado de 7 de Dezembro de 2021, assinado pela juíza presidente de dupla nacionalidade da instância judicial, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, divulgado hoje. Segundo o despacho, António Venâncio, militante do MPLA que…

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SÓ FALTA PÔR A POLÍCIA E OS MILITARES A COMBATER ACJ

Redacção F8

O candidato à presidência da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, Adalberto da Costa Júnior (ACJ) considerou hoje em Luanda que o Estado de Direito “está em risco em Angola” e que “os tribunais estão reféns do poder político”. Sim e não. Só pode estar em perigo algo que exista e, e de facto que não de jure, não existe Estado de Direito. Quanto aos tribunais, são o que o dono quer que sejam. “Quem pensa que pode destruir o edifício…

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A INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Redacção F8

O país não aguenta mais. Todos denunciam o pico mais alto do desenvolvimento da incompetência governativa. O Executivo é um poço de conflitos, que marginaliza e discrimina os adversários e todos quantos pensem diferente. A sua política neoliberal é criminosa, vota a maioria dos angolanos ao desemprego, fome e miséria. A justiça, que era má, transformou-se em vampira e não inspira segurança jurídica, nem credibilidade, tal é a partidocracia, que a domina. Por William Tonet “Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas com juízes ruins as…

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“FORA MPLA”, GRITARAM MILHARES

Redacção F8

Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Luanda, em defesa do Estado democrático, gritando “fora” ao MPLA, partido no poder desde a independência de Angola, há quase meio século, e defendendo o líder da UNITA deposto pelo MPLA, via ordem dada ao Tribunal Constitucional, Adalberto da Costa Júnior. A manifestação juntou militantes do principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, UNITA, do movimento PRA-JA Servir Angola e do Bloco Democrático, agora congregados na Frente Patriótica Unida, uma plataforma ‘ad hoc’ que pretende derrotar o MPLA nas eleições…

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MPLA “elegeu” Samakuva

Redacção F8

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, “eleito” pelo MPLA (via Tribunal Constitucional) apelou aos seus militantes a manterem a serenidade e tranquilidade para preservar a unidade no seio do partido. Samakuva deve ter especial cuidado com os seus comentários, não vá o MPLA decidir que também ele foi escolhido de forma irregular… Isaías Samakuva retomou a liderança da UNITA, depois de suspensa por decisão do Tribunal Constitucional (TC) – sucursal do MPLA – a presidência de Adalberto da Costa Júnior, por anulação do XIII congresso ordinário que o elegeu em…

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Eleito pela UNITA, demitido pelo MPLA

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, Presidente escolhido pela UNITA e demitido pelo MPLA, disse hoje, em Luanda, que o acórdão do Tribunal Constitucional, que anulou o XIII congresso do partido, está desprovido de fundamento jurídico-legal “e remete para um arranjo político” para a sua destruição. Por alguma razão o MPLA é Angola e Angola é DO MPLA. Adalberto da Costa Júnior, o líder suspenso das suas funções por ordem do MPLA enformada no acórdão n.º 700/2021 do Tribunal Constitucional (TC), conhecida sucursal do MPLA, expressou a posição do partido através de…

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Estão a tramar Kim João-un Lourenço

Redacção F8

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa júnior, disse hoje que o congresso que o elegeu é “inatacável”, acusando o MPLA de estar “desesperado” perante a perspectiva de perda do poder e está a manipular “sem limites” as instituições. Para a “democracia” do partido que está no Poder há 46 anos, é uma questão de vida ou de morte e, por isso, vale tudo. Adalberto da Costa Júnior (ACJ) falava à radio Ecclesia após ser recebido pelos bispos da conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), reagindo desta forma…

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Falta acabar 1992. É isso, não é?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA (Angola) tornou pública a sua decisão de anular o XIII Congresso Ordinário de 2019 do principal partido da oposição, UNITA, no qual Adalberto da Costa Júnior foi eleito presidente. Provavelmente (são capazes de tudo) irá, em breve, declarar ilegal a própria fundação da UNITA. Recorde-se um artigo aqui publicado no dia 8 de Fevereiro de 2021, sob o título: «Falta acabar 1992. É isso, não é?»: «A UNITA, principal partido da oposição que o MPLA ainda (não se sabe se por muito tempo) permite…

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