No período pós-independência em Moçambique “nunca houve formal e oficialmente qualquer censura à imprensa”, mas o governo da Frelimo “sempre” ameaçou prender ou enviar jornalistas para campo de reeducação, diz à Lusa o jornalista moçambicano Fernando Lima. “O regime (da Frelimo — Frente de Libertação de Moçambique) tinha uma mão pesada. Havia sempre ameaça de expulsão, prisão, de ser enviado para campo de reeducação. Isso encorajou muito a autocensura, uma vez que nunca houve formal e oficialmente qualquer censura à imprensa em Moçambique no período pós-independência. Formalmente, não havia o…
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Senso de humor (quase negro) de Rafael Marques
O julgamento do jornalista e activista angolano Rafael Marques foi agendado para a terça-feira dia 24 de Março de 2015. No momento em que escrevemos estas linhas o seu caso ganhou repercussão internacional com duas reportagens publicadas no The Guardian e na Folha de S. Paulo, respectivamente os jornais mais importantes da Inglaterra e do Brasil. Por António Setas R afael Marques é acusado de denúncia caluniosa, devido aos relatos de violência contidos no seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” e o empolamento feito à volta…
Leia maisLiberdade? Só para dizer… Sim!
A lei relativa à suposta denúncia caluniosa pela qual Rafael Marques vai ser julgado deve ser considerada, isto se Angola fosse um Estado de Direito democrático, uma violação da Constituição do país e, igualmente, das obrigações de Angola à luz do direito internacional. O jornalista Rafael Marques de Morais escreveu um livro e, por esse motivo, pode ir para a prisão. O seu livro, publicado em Portugal em 2011, descreve graves violações de direitos humanos cometidas por generais do Exército e empresas nas minas de diamantes de Angola. Esses generais…
Leia maisLiberdade de expressão e crença na solidariedade
Um prémio traz consigo uma maior responsabilidade. É por isso um privilégio receber este prémio de jornalismo (do Index on Censorship), que dedico aos meus companheiros etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos Zone 9 Bloggers. T odos eles estão presos, cumprindo actualmente das mais duras penas em África, pelo crime de exercerem o seu direito à liberdade de expressão. A Etiópia é o país onde está sedeada a União Africana, e o seu governo é um dos que mais têm obstaculizado à defesa da liberdade de imprensa e da…
Leia maisAnedota do ano. Governo considera a liberdade de expressão um direito fundamental
O Ministro da justiça de Angola, Rui Jorge Carneiro Mangueira, afirmou hoje perante o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que o seu Governo considera a liberdade de expressão como um direito fundamental desde que não viole a reputação do cidadão. R ui Mangueira está em Genebra para a adopção final do relatório de Angola relativo ao exame periódico que decorreu em Outubro do ano passado. Naquela sessão, Angola tinha sido confrontada perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a liberdade de expressão, de manifestação e restrições…
Leia maisLiberdade? Regime não sabe o que é e assassina quem sabe
A Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem (FIDH) denunciou hoje que activistas dos direitos humanos e jornalistas angolanos estão a sofrer uma pressão crescente por parte do regime do Presidente José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro V isivelmente a FIDH não percebe nada da matéria e ainda não compreendeu que, afinal, o regime cleptocrático/monárquico do rei Eduardo dos Santos é uma das democracias mais avançadas do mundo, rivalizando essencialmente com a Coreia do Norte. Aliás, todos sabemos – e não é um exclusivo do regime angolano –…
Leia maisLiberdade? Mais uma utopia
Quando, em Fevereiro de 2010, foi aprovada e promulgada a Constituição da República de Angola, muitos se alegraram e rejubilaram. Para eles, havia a certeza de que dali em diante, as coisas seriam melhores e a sociedade se tornaria mais aberta, mais democrática e mais justa. Por Francisco Luemba (*) N a verdade, a Constituição alargava o campo das liberdades, dos direitos e das garantias dos cidadãos e apostava clara e inequivocamente no Estado Democrático e de Direito. Mas a evolução da situação internacional, com a chamada primavera árabe, cedo…
Leia maisCabindas saem à rua
A Sociedade Civil de Cabinda organiza, dia 14, em Cabinda, uma marcha contra a violação dos direitos humanos e má governação. Ou seja, contra o que o regime diz ser falso. Por Orlando Castro D iante do hediondo espectáculo de opressão e de desgovernação em Cabinda, a ideia de mais uma manifestação não poderia deixar de ser oportuna. O povo de Cabinda está há muito à espera de um processo auto sustentado de paz, de desenvolvimento e de respeito pelos Direitos Humanos e Liberdades fundamentais. O propósito na marcha de…
Leia maisEstamos de volta. A luta, essa continua e a vitória é certa
Depois de múltiplos ataques para porem KO o site do Folha 8 (tal como fazem em relação à edição em papel), os mercenários – escondidos com o rabo de fora – conseguiram na passada sexta-feira, dia 27, aquilo que para os seus mentores foi julgado como um eterno orgasmo. Mandaram-nos ao tapete. Por Equipa Folha 8 M as, mais uma vez, o tiro saiu-lhes pela culatra. Não fomos nem seremos derrotados porque nunca deixaremos de lutar. Estamos de volta. O nosso compromisso sagrado é com quem merece todo o nosso…
Leia maisLiberdade de Imprensa? Pois… Angola é o pior dos lusófonos
A Finlândia é o país mais favorável ao trabalho dos jornalistas em liberdade. Portugal está no 26º lugar de uma lista de 180 países e territórios do mundo. Angola está no 123º e é o pior dos países lusófonos. Cabo-Verde está no 34º lugar. Por Orlando Castro P ara a organização a Repórteres Sem Fronteiras, sediada em Paris, a liberdade de imprensa sofreu um “declínio drástico” em todo o mundo em 2014, em parte devido a grupos extremistas como o Estado Islâmico e o Boko Haram. “Houve uma deterioração geral…
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