Etiqueta: liberdade

MPLA quer-nos todos em campos de reeducação

Redacção F8

A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou que elementos armados da polícia angolana cercaram, ontem de manhã, as instalações da Rádio Despertar, emissora com sede em Luanda conotada com a oposição angolana. N um comunicado, a organização de defesa da liberdade de imprensa precisou que a acção policial ocorreu no mesmo dia em que um dos jornalistas da emissora, Gonçalves Vieira, foi detido. Segundo a RSF, Gonçalves Vieira foi detido durante a cobertura jornalística dos preparativos de um protesto reprimido pela polícia na quarta-feira à tarde no centro de…

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Liberdade causa alergia também a Armando Guebuza

Redacção F8

O editor do diário moçambicano Mediafax, Fernando Banze, e o académico Carlos Nuno Castel-Branco serão julgados pelos crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa, relacionados com uma opinião sobre o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza. E m declarações à Lusa em Maputo, Fernando Banze disse que o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo marcou para o próximo dia 3 o seu julgamento, por abuso de liberdade de imprensa, e de Carlos Nuno Castel-Branco, por alegado crime contra a segurança do Estado, numa carta em que…

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Ditador há só um, Eduardo dos Santos e mais nenhum!

Redacção F8

Um grupo de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, pensando ingenuamente que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, solicitou a intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, no sentido de repor o respeito pelo direito de liberdade de opinião, expressão e reunião pacífica no país. Por Orlando Castro A ingenuidade é tal que até causa arrepios. Desde logo falam em “repor” quando, de facto, deveriam saber que só se pode repor algo que já tenha existido.…

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Liberdade de expressão? Onde? Em Angola não é com certeza

Redacção F8

A pressão sobre os activistas e defensores dos direitos do homem em Angola parece, dizem os mais optimistas, estar a aumentar. Muitos já falam até de um futuro “apertar do cerco” a todos os opositores e contestatários no país. Por António Rocha (*) A pós três meses na cadeia, o conhecido intelectual e activista de Cabinda Marcos Mavungo foi informado pelo seu advogado de que a acusação de crime contra a segurança do Estado foi substituída pela acusação de crime de instigação à violência. Tudo isso porque Marcos Mavungo pretendia…

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Censura de facto, não de jure

Redacção F8

No período pós-independência em Moçambique “nunca houve formal e oficialmente qualquer censura à imprensa”, mas o governo da Frelimo “sempre” ameaçou prender ou enviar jornalistas para campo de reeducação, diz à Lusa o jornalista moçambicano Fernando Lima. “O regime (da Frelimo — Frente de Libertação de Moçambique) tinha uma mão pesada. Havia sempre ameaça de expulsão, prisão, de ser enviado para campo de reeducação. Isso encorajou muito a autocensura, uma vez que nunca houve formal e oficialmente qualquer censura à imprensa em Moçambique no período pós-independência. Formalmente, não havia o…

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Senso de humor (quase negro) de Rafael Marques

Redacção F8
Senso de humor (quase negro) de Rafael Marques - Folha 8

O julgamento do jornalista e activista angolano Rafael Marques foi agendado para a terça-feira dia 24 de Março de 2015. No momento em que escrevemos estas linhas o seu caso ganhou repercussão internacional com duas reportagens publicadas no The Guardian e na Folha de S. Paulo, respectivamente os jornais mais importantes da Inglaterra e do Brasil. Por António Setas R afael Marques é acusado de denúncia caluniosa, devido aos relatos de violência contidos no seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” e o empolamento feito à volta…

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Liberdade? Só para dizer… Sim!

Redacção F8
Liberdade? Só para dizer… Sim! - Folha 8

A lei relativa à suposta denúncia caluniosa pela qual Rafael Marques vai ser julgado deve ser considerada, isto se Angola fosse um Estado de Direito democrático, uma violação da Constituição do país e, igualmente, das obrigações de Angola à luz do direito internacional. O jornalista Rafael Marques de Morais escreveu um livro e, por esse motivo, pode ir para a prisão. O seu livro, publicado em Portugal em 2011, descreve graves violações de direitos humanos cometidas por generais do Exército e empresas nas minas de diamantes de Angola. Esses generais…

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Liberdade de expressão e crença na solidariedade

Redacção F8
Liberdade de expressão e crença na solidariedade - Folha 8

Um prémio traz consigo uma maior responsabilidade. É por isso um privilégio receber este prémio de jornalismo (do Index on Censorship), que dedico aos meus companheiros etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos Zone 9 Bloggers. T odos eles estão presos, cumprindo actualmente das mais duras penas em África, pelo crime de exercerem o seu direito à liberdade de expressão. A Etiópia é o país onde está sedeada a União Africana, e o seu governo é um dos que mais têm obstaculizado à defesa da liberdade de imprensa e da…

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Anedota do ano. Governo considera a liberdade de expressão um direito fundamental

Redacção F8
Anedota do ano. Governo considera a liberdade de expressão um direito fundamental - Folha 8

O Ministro da justiça de Angola, Rui Jorge Carneiro Mangueira, afirmou hoje perante o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que o seu Governo considera a liberdade de expressão como um direito fundamental desde que não viole a reputação do cidadão. R ui Mangueira está em Genebra para a adopção final do relatório de Angola relativo ao exame periódico que decorreu em Outubro do ano passado. Naquela sessão, Angola tinha sido confrontada perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a liberdade de expressão, de manifestação e restrições…

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