RETROCESSO NA (FRÁGIL) DEMOCRACIA

A Friends of Angola (FoA), organização não-governamental, manifestou hoje preocupação com o “retrocesso da frágil da democracia” angolana, “evidenciado pela redução das liberdades de imprensa, expressão e pensamento”, considerando que o novo Código Penal “está a produzir vítimas”. A FoA, em carta aberta ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, igualmente Presidente do partido que (des)governa Angola há 46 anos (MPLA) e Titular do Poder Executivo, refere que alguns artigos do novo Código Penal angolano “estão a produzir vítimas, como o jovem activista Luther Campos, abusivamente detido em sua…

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ONTEM, HOJE E SEMPRE… POR ANGOLA

Políticos históricos da UNITA e familiares dizem que Jonas Savimbi, assassinado há 20 anos, olharia hoje para Angola com “muita tristeza e desgosto” depois de contribuir “activamente” para a independência e democracia do país, como “reconhece a nova geração”. Jonas Malheiro Savimbi, fundador da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição que o MPLA ainda permite), morreu em combate em 22 de Fevereiro de 2002, na região de Lucusse, província do Moxico, leste de Angola, onde esteve enterrado até 2019, ocasião em que o corpo…

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DEMOCRACIA EM QUEDA, DITADURA EM ALTA

Angola (país há 46 anos governado pelo MPLA) é um dos 16 países da África subsaariana que piorou a sua pontuação no Índice de Democracia, produzido pelo The Economist Intelligence Unit (EIU), que revelou uma deterioração global da democracia em 2021. Nada que os angolanos em geral e os 20 milhões de pobres em particular já não soubessem. O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e…

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PACIFISMO RIMA COM BARRIGA VAZIA?

O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, defendeu hoje que as eleições angolanas “não são uma questão de vida ou morte” e que o povo “é pacifico”, considerando que o problema está nas lideranças. Só falta saber até que ponto o “pacifismo” é proporcional à barriga vazia. Liberty Chiaka abordou hoje, em conferência de imprensa em Luanda, algumas iniciativas da UNITA bem como as suas preocupações sobre o acto eleitoral, sublinhando que “não se pode travar a vontade de um povo”. Nem sempre é assim. Quando o povo…

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PARA MAU ELEITOR, MEIA PROMESSA BASTA

Emocionar-se é humano. A emoção é vital, vitalícia e a sua expressão não é necessariamente por mal ou malícia. Acusar alguém de “ser emocionado” pode ser, meu caro emocionado, elogiá-lo. Entretanto, a razão deve iniciar, manter e reiniciar o controlo sobre a emoção, sem excepção, para evitar excessos e consequências negativas. Por Fernando Kawendimba Escritor Ora, o poder de controlo que a razão exerce sobre a emoção não é absoluto. Quem votar, neste ano eleitoral, há-de conferir. Votar ou não votar é uma questão emocional. Os anos eleitorais são ocasiões…

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MPLA AVANÇA PARA… TRÁS

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse hoje, em Luanda, que o MPLA “não está preparado para enfrentar” o maior partido da oposição que, por enquanto, o MPLA ainda permite, nem a Frente Patriótica Unida (FPU), desafiando a liderança do partido no poder há 46 anos para um debate. Adalberto da Costa Júnior, que falava hoje numa cerimónia de cumprimentos de ano novo para militantes, amigos e simpatizantes da UNITA, disse que se multiplicam as manifestações e intervenções públicas de inúmeros cidadãos, que têm mostrado apreensão “com o…

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DO “TEATRO DE OPERAÇÕES” ÀS OPERAÇÕES DE TEATRO

João Lourenço, Presidente da República (não nominalmente eleito), Presidente do MPLA (partido no Poder há 46 anos) e Titular do Poder Executivo, concedeu uma entrevista a cinco órgãos de comunicação social, entre os quais o seu órgão oficial (Jornal de Angola). Os outros foram a Expansão, TV Zimbo (também sob o controlo do MPLA), O País e Lusa. A todos foi pedido (exigido, em termos práticos) o envio prévio de duas perguntas. Nessa “benemérita” entrevista colectiva (mais uma prova da menoridade democrática de Angola), João Lourenço afirmou que a UNITA,…

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A CAMINHO DA MUDANÇA

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) consideraram hoje que o regime angolano “tentou irracionalmente e vergonhosamente” determinar o rumo e a liderança da UNITA, “mas falhou” e os seus autores “estão a provar do seu próprio veneno”. Para a FPU, plataforma política angolana da oposição, o acórdão 700/2021, do Tribunal Constitucional (TC), que anulou o XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em 2019 e que elegeu Adalberto da Costa Júnior para a liderança, não matou (embora fosse essa a estratégia), mas reforçou o espírito da plataforma. A UNITA, o…

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ENTRE O MPLA E O MPLA… O MPLA

O Observatório Político e Social de Angola (OPSA) antecipa que as eleições gerais do próximo ano serão as mais disputadas em três décadas de uma coisa a que, erradamente, chama “democracia” (haver vários partidos e, de vez em quando, “eleições”, não significa que haja democracia) com desafios complexos perante uma sociedade mais madura e exigente. A consolidação do processo democrático, desempenho económico e reconciliação nacional são, passados 46 anos da independência e 20 do alcance da paz) os desafios que Angola enfrenta em 2022, segundo o coordenador do OPSA, Sérgio…

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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…

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