Etiqueta: benefícios

A (im)poluta gestão de quem (co)manda

Redacção F8

O Procurador-Geral da República de Angola, general (do MPLA) Hélder Pitta Grós, disse hoje que os bens recuperados e em fase de recuperação a favor do Estado “nunca são geridos ou administrados” por órgãos desta entidade da justiça angolana. Hélder Pitta Grós falava hoje na abertura da Conferência Internacional sobre “A Lei dos Contratos Públicos como Ferramenta de Combate à Corrupção”. A PGR e os tribunais vão passar a beneficiar de 10% do valor dos activos recuperados, de acordo com o regime de comparticipação atribuída aos órgãos de administração da…

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Justiça precisa dos psicólogos criminais

Redacção F8

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a génese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc.. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país. Por Cesário Sousa (*) A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma…

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A miragem (mais uma) da repatriação de capitais

Redacção F8

A Lei de Repatriamento de capitais, aprovada mais como uma visão unipessoal do Presidente da República, João Lourenço do que uma linha programática de compromisso entre todos os actores políticos, renovada no segundo semestre deste ano, concede aos poucos angolanos, ideologicamente, identificados, no partido do regime, detentores de fortunas que tenham bens ou activos não declarados no exterior a oportunidade de regularizar essa situação. Por William Tonet É uma moratória, mas fundamentalmente, a institucionalização da lavagem de dinheiro, evitando aos dirigentes do MPLA responsabilização pelos crimes de evasão de divisas,…

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Energia nuclear. África do
Sul trava, angola acelera!

Redacção F8

A África do Sul decidiu suspender o controverso projecto para desenvolver o parque nuclear civil, focando-se nas energias renováveis para sair da sua dependência ao carvão, disse hoje o ministro da Energia, Jeff Radebe. Mostrando quanto a Angola do MPLA está avançada, João Lourenço acelera o programa nacional para o uso de energia atómica para fins pacíficos. “V amos lançar um estudo para determinar se precisaremos mais da energia nuclear depois de 2030″, declarou Jeff Radebe, em conferência de imprensa de apresentação do plano de produção de electricidade da África…

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Diamantes de todos para benefício (só) de alguns…

Redacção F8

As receitas fiscais angolanas com a venda de diamantes aumentaram quase quatro por cento, o equivalente a 280 milhões de kwanzas (1,5 milhões de euros), no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2016. A informação resulta de dados do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas diamantíferas entre Janeiro e Junho de 2017, apontando que Angola vendeu em seis meses 4.712.584 quilates, que renderam 7.566 milhões de kwanzas (39,6 milhões de euros) em receitas fiscais, como Imposto Industrial e “royalties” pagos pelas empresas mineiras. As vendas globais no…

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