As receitas fiscais angolanas com a venda de diamantes aumentaram quase quatro por cento, o equivalente a 280 milhões de kwanzas (1,5 milhões de euros), no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2016.

A informação resulta de dados do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas diamantíferas entre Janeiro e Junho de 2017, apontando que Angola vendeu em seis meses 4.712.584 quilates, que renderam 7.566 milhões de kwanzas (39,6 milhões de euros) em receitas fiscais, como Imposto Industrial e “royalties” pagos pelas empresas mineiras.

As vendas globais no primeiro semestre de 2017 ascenderam a 517 milhões de dólares (450 milhões de euros), período em que Angola chegou a exportar cada quilate a um preço médio de 123 dólares, pico atingido no mês de Março.

Contudo, nos primeiros seis meses de 2016, as vendas globais de diamantes angolanos ascenderam a 525 milhões de dólares (455 milhões de euros), uma quebra homóloga de 1,5%.

Os diamantes renderam a Angola 1.082 milhões de dólares (940 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (86,7 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados avançados em Dezembro passado pelo ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós.

“Em 2016, o subsector dos diamantes registou um bom desempenho no que se refere à produção industrial, tendo-se registado uma diminuição considerável no mercado artesanal motivado pela escassez de divisas no mercado cambial”, explicou o ministro.

A produção total de diamantes atingiu os 8.934.000 quilates, correspondente a 99,21% da meta corrigida de 2016.

“Se não tivesse havido uma diminuição considerável na produção artesanal de quase 60% da produção, o volume total de diamantes este ano teria ultrapassado a meta e atingido cerca de 102% da cifra programada”, disse o governante.

Francisco Queirós anunciou anteriormente a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, o Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, de Malanje, do Bié e do Cuando Cubango, o que levará à duplicação da produção diamantífera angolana anual a partir de 2018.

Fartura que não serve o Povo

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele reino africano que para uma população de 26 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.

A informação foi divulgada no dia 30 de Junho deste ano durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.

No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.

O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.

“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas.

O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.

Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.

Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.

Ainda por esclarecer o seu potencial estão as províncias Kuando Kubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.

Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.

“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.

“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.

A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.

No final da apresentação, em declarações à imprensa, o ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.

Francisco Queirós disse que Angola está a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.

O Presidente falou e disse

Em Junho de 2016 o Presidente José Eduardo dos Santos considerou “aceitável” a actual cotação dos diamantes no mercado internacional, mas defendia medidas para assegurar a estabilidade e evitar quebras bruscas nos preços, como aconteceu com o barril de crude.

Aposição de sua majestade o rei de Angola está expressa numa nota enviada na altura ao Folha 8 pela Casa Civil do Presidente da República, referindo-se à reunião mantida a 23 de Junho de 2016, em Luanda, com Ahmed Bin Sulayen, presidente do Processo Kimberley e presidente executivo da Dubai Multi Commodities Center (DMCC), a maior zona franca dos Emirados Árabes Unidos, que congrega cerca de 12.000 empresas.

Segundo a mesma informação, o chefe de Estado e também Titular do Poder Executivo salientou que os diamantes “estão com uma cotação aceitável no mercado internacional”, tendo solicitado ao dirigente daquela entidade internacional que tenta travar o negócio dos ‘diamantes de sangue’ para “ajudar a assegurar a estabilidade do seu preço”.

“Evitando-se que ocorra sobre o preço dos diamantes o contágio do preço do petróleo, nomeadamente a sua drástica redução e alta volatilidade”, lê-se na nota.

Meses antes o presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Carlos Sumbula, disse que os países produtores diamantíferos estão a reduzir a quantidade de pedras preciosas no mercado para travar a quebra nos preços.

“Em cooperação com todos os países produtores do mundo, estamos a reduzir a quantidade de diamantes no mercado para fazer com que a procura aumente e isso também aumentará o preço”, apontou o administrador da estatal angolana, concessionária do sector.

“Apesar de estamos em crise na comercialização, podemos dizer que temos estado a gerir esta crise com bastante mestria, em colaboração com todos os outros países. Pensamos que no decorrer deste ano podemos inverter a situação [quebra nos preços]”, disse na altura o PCA da Endiama, apontando a falta de publicidade dos diamantes a nível mundial como justificação para a “crise”.

Folha 8 com Lusa

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