Cerca de 70.000 refugiados e requerentes de asilo estão a viver em território angolano, muitos deles com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola. Também o embaixador do Vaticano em Angola alertou hoje para os problemas dos refugiados que enfrentam dificuldades de integração social e excesso de burocracia, ficando em “condição de vulnerabilidade”. O Oficial Sénior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, fez estas declarações no âmbito do “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões…
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Refugiados e requerentes
Novo CNR vai controlar refugiados e asilados
O novo Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) de Angola vai ficar responsável pela concessão ou recusa do direito de asilo, segundo decreto de 27 de Agosto assinado pelo Presidente João Lourenço. O CNR, que substitui o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), ficará ainda responsável por declarar a cessação do estatuto de refugiado. De acordo com o mesmo decreto presidencial, este Conselho irá pronunciar-se sobre os pedidos de asilo, de reinstalação de refugiados, de reunificação familiar, bem como sobre a perda do estatuto de refugiado por cancelamento…
Leia maisNovo campo para recolher refugiados da RDCongo
Os refugiados congoleses distribuídos por dois centros provisórios, esgotados, na localidade angolana do Dundo, começam a ser colocados em Julho no novo campo, com capacidade para 50.000 pessoas, já em preparação e onde vão poder construir o próprio refúgio. A informação foi avançada, no Dundo, pelo director provincial na Lunda Norte do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars), Wilson Palanca, numa altura em que os dois centros, de carácter temporário e utilizados para registo dos refugiados, implantados à volta da cidade, já esgotaram a capacidade, ultrapassando esta semana as…
Leia maisFLEC acusa as FAA de detenções arbitrárias e tortura
“Após as perdas humanas sofridas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) nas últimas semanas, as tropas angolanas estão a exercer violentas represálias contra a população civil de Cabinda em Buco-Zau, Miconje, Inhuca, Dinge e Necuto, onde multiplicam as detenções arbitrárias e torturas numa violação flagrante das Convenções de Genebra”, afirma a FLEC/FAC em comunicado. Em comunicado enviado à Redacção do Folha 8, assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, a FLEC/FAV diz que “até 22 de Março de 2016 as acções de represálias das FAA provocaram 8 mortos e 21 feridos…
Leia maisMilhares morreram ao tentar chegar à Europa
Mais de 3.400 pessoas morreram este ano nas águas do Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa, segundo a agência das Nações Unidas para os refugiados. D esde o início do ano, mais de 207 mil pessoas fizeram a perigosa travessia marítima, quase três vezes o número dos que arriscaram em 2011 durante a guerra civil na Líbia (70 mil), segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Destes, 3.419 morreram, um número recorde, tendo em conta o total de mortes de migrantes em barcos em todo o mundo,…
Leia maisMais de 9.500 refugiados no Congo regressaram a casa
Mais de 9.500 angolanos refugiados na República Democrática do Congo voltaram voluntariamente a Angola desde Agosto, no âmbito de uma operação de repatriamento que até final do ano previa o regresso de 29.659 pessoas. D e acordo com números divulgados pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, esta operação, desenvolvida em conjunto com o Governo da RD Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), já permitiu o regresso a Angola de 2.893 famílias, num total de 9.517 cidadãos. Contrariamente ao prazo definido em Julho pelas…
Leia maisAngolanos são dos que mais pedem asilo ao Brasil
Um levantamento divulgado hoje, terça-feira, pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) mostra que o número total de pedidos de asilo no Brasil aumentou 930% entre 2010 e 2013, passando de 566 para 5.882 pedidos. Este ano, até Outubro, foram registadas 8.302 solicitações. A ctualmente, existem 7.289 refugiados no país, de 81 nacionalidades. A maioria vem da Síria (1.524 pessoas), seguida pela Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam a concessão de asilo a pessoas perseguidas ou…
Leia maisMilhares de refugiados regressam a Angola
O número de refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDCongo) que pretendem regressar voluntariamente a Angola, no último movimento de repatriamento, aumentou mais de 7.000 pessoas, obrigando ao prolongamento da operação para 2015. O s números foram avançados, em Luanda, pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Lans Hans Lunshof, acrescentando que este aumento, que se soma aos 29.659 identificados no último levantamento, resulta de uma actualização entretanto realizada. “A verificação na província de Katanga (interior da RDCongo), que não estava completa…
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