Milhares de refugiados regressam a Angola

Milhares de refugiados regressam a Angola - Folha 8

O número de refugiados angolanos na República Democrática do Congo (RDCongo) que pretendem regressar voluntariamente a Angola, no último movimento de repatriamento, aumentou mais de 7.000 pessoas, obrigando ao prolongamento da operação para 2015.

O s números foram avançados, em Luanda, pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Lans Hans Lunshof, acrescentando que este aumento, que se soma aos 29.659 identificados no último levantamento, resulta de uma actualização entretanto realizada.

“A verificação na província de Katanga (interior da RDCongo), que não estava completa no momento da reunião tripartida (RDCongo, Angola e ACNUR) mantida nos finais de Julho, resultou num total que está acima de 37.000 pessoas”, disse Hans Lunshof.

O representante do ACNUR acrescentou que entre 20 de Agosto e 01 de Novembro já regressaram a Angola, provenientes da RDCongo, 6.837 refugiados, no âmbito desta última operação de repatriamento.

Com as chegadas previstas para as províncias angolanas do Uíge e de Moxico por estes dias, precisou Hans Lunshof, o total de refugiados repatriados a partir da RDCongo “vai ultrapassar os 8.000 ainda esta semana”.

Este repatriamento está a ser feito até próximo da fronteira com Angola por comboio e depois por via terrestre até às províncias de destino. Os grupos de refugiados, angolanos que fugiram de décadas de conflito civil no país e que regressam voluntariamente, estão a ser organizados a um ritmo semanal, recebendo alguns apoios públicos já em Angola.

Em causa está o compromisso do executivo, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social, de fornecer a estes refugiados apoios, nas zonas de origem/destino, como acesso à terra, para agricultura, materiais de construção, para edificarem uma habitação por família, e alimentos para seis meses.

Esta última operação de repatriamento, conforme o acordo tripartido de Julho, deveria estar concluído até 31 de Dezembro de 2014, mas o aumento do número de refugiados que pretendem regressar a Angola e as dificuldades sentidas nas primeiras semanas na fronteira angolana, na verificação da situação legal destes cidadãos, comprometem desde já este objectivo.

“A continuação do repatriamento depende do acordo de ambos os Estados envolvidos e o ACNUR continuará a ser parte deste processo e das reuniões”, indicou ainda Hans Lunshof, confirmando que o repatriamento deverá continuar em 2015, embora com “nova data final a ser acordada”.

“Para dar a todos os que se registaram durante a recente verificação para o repatriamento a oportunidade de realizar este desejo, esta solução durável, nas mesmas condições agora dadas”, referiu.

Neste processo, as autoridades angolanas emitem documentação permitindo o regresso a Angola destes cidadãos, conforme acordo tripartido envolvendo ainda o Governo da RDCongo e o ACNUR.

Para concretizar a operação, aquele organismo das Nações Unidas conta com fundos de 1,7 milhões de dólares (1,2 milhões de euros), assegurados também por doadores internacionais, mas o aumento do número de refugiados obrigará a um reforço orçamental, face à logística necessária.

“Foi feito um pedido de financiamento para 2015 e esperámos uma decisão da sede do ACNUR”, admitiu o representante daquela organização em Angola.

Aos cerca de 8.000 refugiados angolanos que terão regressado ao país, voluntariamente, até final desta semana, somam-se 1.256 provenientes da Zâmbia, igualmente em 2014, segundo o ACNUR.

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