“1. O Estado democrático de Direito que estamos a construir, num mar de imensos constrangimentos de natureza política, exige, de cada um dos actores políticos, um compromisso sincero de fazer da Constituição e das Leis os únicos instrumentos limitadores e fundantes de qualquer acto ou actividade dos Órgãos do Estado. 2 As forças políticas na oposição, representadas na Assembleia Nacional e subscritoras desta declaração, constatam, com bastante preocupação, que a maioria parlamentar não está preparada para acatar os ditames da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional. Ao invés de…
Leia maisHomepage
Má instrução do processo não evita regresso dos Kupapatas à cadeia
O juiz do Tribunal Provincial do Lubango ordenou a devolução do processo-crime, apresentado pela Direcção Provincial de Investigação Criminal, da Polícia Nacional, por manifesta má instrução do auto de notícia. Por Walter Tchipoya No Lubango/Huíla “T ivemos de devolver os processos a DPIC, por terem vindo todos mal instruídos”, confirmou ao “F8 Online”, uma funcionária do Cartório. No final da manhã do dia 09.02, foram, em carrinha celular da Polícia Nacional, levados 12 kupapatas, presos desde o dia 07.02, acusados pelo crime de assuada (motim), previsto e punível pelo art.º…
Leia maisPrioridade aos vizinhos
As questões de defesa e segurança, com destaque para os países limítrofes de Angola, vão merecer, este ano, uma “atenção mais cuidada” da diplomacia angolana, anunciou hoje em Luanda o ministro das Relações Exteriores. G eorges Chikoti, que discursava na abertura da VI reunião de embaixadores angolanos, referiu que a política externa angolana vai continuar a defender as relações de boa vizinhança, baseada em princípios do respeito pela soberania, igualdade, integridade territorial dos Estados, dentro de uma cooperação reciprocamente vantajosa. Angola tem fronteiras terrestres com a República do Congo, República…
Leia maisContas na Suíça revelam os novos angolanos do regime
A informação bancária de 31 entidades angolanas com contas no banco HSBC, na Suíça, e com um valor de depósitos de US $36 milhões, revela que grande parte dos seus titulares são comerciantes de diamantes estrangeiros. Por Maka Angola A lista dos nomes relembra as vezes que o presidente atribuiu a nacionalidade angolana a traficantes de armas e a suspeitos de crimes de corrupção e evasão fiscal. Mas, em Angola, estes cidadãos são ilustres, alguns são mesmo amigos e sócios de Isabel dos Santos, condição que em Angola continua a…
Leia maisPolícia e FAA espalham o pânico no Cafunfo
Tudo teve inicio poe volta das 4 horas da madrugada, a Policia invadiu a residência de um membro do Protectorado Lunda Tchokwe sem mandado emitido pela autoridade competente, levaram mais de 200 t-shirts do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, prenderam o cidadão Oliveira Caetano, simulando que ele tinha uma pistola. A Policia também levou valores monetários, acima de alguns milhões de kwanzas e roupas de uso pessoal. A população revoltou-se em manifestação defronte do Comando da Policia de Cafunfo, tendo esta respondido com tiros para dispersar os manifestantes, prenderam mais…
Leia maisTorneira aberta para divisas
O Banco Nacional de Angola (BNA) autorizou os bancos que operam no país a voltar a importar, exportar e reexportar divisas, sem autorização prévia, medida entendida como uma forma de travar a desvalorização do kwanza no mercado informal. A informação consta de um aviso do banco central e faz retornar estas operações à forma como se processavam há precisamente um ano, quando passaram a estar sujeitas a licenciamento. “As instituições bancárias estão autorizadas, no âmbito do seu objecto social, a importar, exportar e reexportar moeda estrangeira, bem como cheques de…
Leia maisQuem dá mais?
O Governo vai alienar a totalidade das acções da empresa Brigada de Construção Militar (Bricomil), detida maioritariamente pelo Estado e participada, entre outras e como não poderia deixar de ser, pela concessionária pública do sector petrolífero, a Sonangol. A Bricomil integra a lista, divulgada anteriormente pelo Ministério da Economia, das 27 empresa públicas a privatizar até 2018. Através de um despacho datado de 29 de Janeiro, o ministro da Economia, Abrahão Gourgel, criou uma “comissão de negociação” para garantir a “alienação da totalidade das acções” da Bricomil, num prazo de…
Leia maisNegociar com ditadores é fácil e dá milhões
Documentos secretos revelam que o gigante banco internacional HSBC, com sede em Londres, lucrou milhões de dólares ao fazer negócios com traficantes de armas, que forneceram morteiros para crianças-soldado em África, ditadores do Terceiro Mundo, traficantes de diamantes de sangue e outros bandidos internacionais. Nada de novo, portanto. O s arquivos agora revelados, com base em investigações feitas na filial suíça de “private banking” do HSBC, dizem respeito a contas que acumulam valores superiores a 100 mil milhões de dólares (cerca de 88 mil milhões de euros, metade do PIB…
Leia maisIncapacidade do Governo origina motim dos kupapatas
No Lubango, como temos estado a acompanhar desde ontem, houve por mais de 38 horas uma manifestação dos kupapatas (mototaxistas), devido a uma determinação, considerada discriminatória, do governo provincial da Huíla, liderado pelo governador, João Marcelino Typinge, membro do comité central do MPLA, proibindo-os de trabalhar na cidade. Por Walter Tchipoya no Lubango/Huíla “O s candongueiros (taxistas de Van), são autorizados a operara na cidade e daqui, levar os passageiros, até à entrada dos bairros, cabendo aos kupapatas, levá-los para o seu interior. Ficam desde já, todos os kupapatas, proibidos…
Leia mais“Kupapatas” querem licenças ou que o Governo lhes dê trabalho
A manhã deste dia 08.02, acordou diferente, nas principais artérias da cidade do Lubango e, principalmente, na periferia, lá onde o cacimbo castiga mais e o pobre se confronta com a falta de oportunidade. As conversas, nos mercados, nos candongueiros (táxis), nas igrejas e nas paragens dos kupapatas é o de exaltar o herismo destes mototaxistas terem enfrentado (como ontem o Folha 8 noticiou em primeira-mão) a colossal máquina de repressão do regime do MPLA, com a manifestação que durou mais tempo na rua, cerca de 38 horas de luta…
Leia mais
