O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) anunciou hoje que, doravante, não será permitido o registo de óbitos em Angola sem a apresentação do Bilhete de Identidade (BI) da pessoa falecida e do respectivo declarante junto dos serviços de registo civil. Por Geraldo José Letras medida que “poderá resultar em muitos constrangimentos” é criticada pelos cidadãos ouvidos pelo Folha 8 e pelo jurista Vasco Luís Soares que defende antes da sua implementação a criação de um regime excepcional para cidadãos sem BI, permitindo o registo do óbito mediante…
Leia maisAutor: Redacção F8
200 KZ PARA PERNOITAR, NO CHÃO, DEFRONTE DOS HOSPITAIS
Os acompanhantes de pacientes são obrigados a pernoitar ao relento defronte às unidades hospitalares de Luanda por alegada falta de espaço no interior da instituição para albergá-los. Para o efeito, são obrigados a pagar 200 kzs para terem acesso a uma cama improvisada de papelão nos arredores do hospital para dormir. A situação tem causado enormes constrangimentos aos parentes que acorrem a estes espaços sanitários à procura de cura das enfermidades que acometem o estado de saúde dos seus entes. Por Berlantino Dário e Malaquias Mizalaque os principais hospitais da…
Leia maisMPLA HUMILHA O LESTE. E A UNITA?
A rede de activistas do Leste de Angola considerou que a região continua a ser tratada como um “reservatório” de recursos naturais e de votos eleitorais e lamentou a “miséria absoluta e a discriminação deliberada do povo”. Ladrão tanto é o que entra no galinheiro (o MPLA) como o que fica de guarda (a UNITA). egundo os activistas, o Leste de Angola (que compreende as províncias do Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico Leste) — “berço dos grandes reinos pré-coloniais Lunda-Chokwe, guardiã das maiores reservas diamantíferas, florestais, hídricas e…
Leia maisUNISCA CLAMA POR MAIS VAGAS DE EMPREGO NA FUNÇÃO PÚBLICA
A União Nacional de Inclusão Social de Cegos e Amblíopes de Angola (UNISCA) clama por uma revisão da Constituição da República para que a percentagem de ingresso ao sector da função pública cresça para 20% e 8% para o sector privado para que mais cidadãos portadores de insuficiência visual sejam inseridos nestes sectores de emprego. Actualmente, a lei contempla apenas 4% para a função pública e 2% para o privado. Por Berlantino Dário e Smith Gomes clamor foi proferido pelo vice-presidente e director do gabinete jurídico, registo civil e direitos…
Leia maisNO CASO DO PGR O CALENDÁRIO PAROU EM 2022
O Procurador-Geral da República angolano, general Hélder Pitta Gróz, em fim de mandato desde… 2022, disse hoje que sai do cargo de consciência tranquila, deixando uma base forte e segura para dar continuidade ao trabalho que liderou durante vários anos. m declarações à Imprensa, Hélder Pitta Gróz disse: “Saio pelo menos com a consciência tranquila de ter feito o possível, de me ter empenhado, de ter sido focado, de ter tido o contributo de uma equipa esplêndida e maravilhosa, que trabalhou comigo durante esses anos”. Hélder Pitta Gróz, que falava…
Leia maisMPLA QUER TUDO MENOS APRENDER COM QUEM SABE
O director-geral do Instituto Nacional do Café de Angola (INCA) disse hoje que há ainda trabalho a fazer para produzir e exportar café de qualidade, abandonando práticas negativas, como a colheita do café ainda verde. Ou seja, 50 anos depois da independência, o MPLA (no Poder desde então) quer fazer como faziam os portugueses… asco Gonçalves disse que Angola está a produzir café, mas é preciso garantir qualidade, enfatizando que estão em acção várias medidas para colocar este produto nos mercados internacionais com a qualidade que se requer. “Nisto nós…
Leia maisRECUSA DO FACULTATIVO: CRIME CLÍNICO HEDIONDO
O conceito emergência hospitalar, tem sido bastas vezes, vulgarizado, nos corredores das clínicas privadas em Angola. As pessoas morrem. Muitas. A clínica Girassol lidera a lista da banalização da emergência. Isso por a primeira (emergência), a imperial, ser o dinheiro e não a vida. Infelizmente! Um “modus operandi” que caminha em sentido contrário aos preceitos constitucionais e leis de protecção e socorro a quem careça de assistência médico-medicamentosa. Estamos diante do que em direito se denomina RECUSA DO FACULTATIVO, um crime, quando premeditadamente, projectado. Por William Tonet recusa do facultativo…
Leia maisPERIGO DE MINAS? “POUCA-VERGONHA”
O presidente da UNITA (oposição), Adalberto Costa Júnior, considerou hoje “uma pouca-vergonha” o comunicado do Governo angolano sobre a realização de actividade do seu partido em zona de perigo de minas, no leste do país. gradecendo à população da região onde foi fundada a UNITA há 60 anos, o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), afirmou: “Estou muito feliz, porque fomos e regressámos [da localidade de Muangai] sem incidentes”. Num acto político na cidade do Luena, capital da província do Moxico,…
Leia maisHÁ MINAS NO MUANGAI, DIZ O MPLA
O Governo Provincial do Moxico (GPM), leste de Angola, demarcou-se nesta sexta-feira de qualquer incidente que venha ocorrer em zona de risco de minas, onde a UNITA (oposição) “insiste em realizar uma atividade”, apesar de alertas das autoridades. m nota de imprensa, o GPM manifestou “grande preocupação” que a direção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, o maior partido na oposição) tenha marcado uma actividade na localidade de Muangai, “não declarada livre de minas”. Segundo o governo do Moxico, todas as informações relativas à segurança da…
Leia maisGOVERNO PORTUGUÊS QUER AÇAIMAR JORNALISTAS DA LUSA
Fernando Lima, ex-consultor político do Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, e seu ex-assessor de imprensa, também ex-jornalista, considerou no auge do “cavaquismo” que “uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar”. O actual primeiro-ministro, Luís Montenegro, não só se recorda como recuperou a tese do seu mestre. s delegados sindicais da Lusa desafiaram a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) a tomar posição sobre a revisão dos estatutos da agência feita pelo Governo. A delegada sindical do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Susana…
Leia mais