O SUCESSOR DA RAINHA NDAKASI

Depois da morte da rainha Ndakasi, que reinava no leste da República Democrática do Congo, o processo de sucessão está a ser polémico. No entanto, o angolano Betumeleano Ferrão é o que, para além de ter a sanguinidade inerente, mais características genéticas tem para ocupar o lugar. Tem, aliás, uma alargada solidariedade regional, talvez até continental, baseada na cor da tribo.

Por Orlando Castro

Consta que os altos dignitários do reino pediram ao candidato uma análise de actualidade política internacional para avaliação da sua preparação para ocupar o lugar da rainha Ndakasi. Eis, na íntegra (com tradução para português), a tese apresentada que – reconheça-se – deverá figurar nos anais da intelectualidade mundial, nomeadamente na Universidade de Virunga:

«Há dois provérbios em Kimbundu que são semelhantes, um diz para não ir se queixar ao javali, quando o porco é o agressor. O outro equivalente diz para não apresentar queixa a um branco, quando o agressor também é branco!

Os milhões em todo o mundo que saem à rua para se manifestar contra a guerra na Ucrânia jamais fariam o mesmo se a Ucrânia fosse um país negro. Além de fingirem serem cegos, surdos e mudos, argumentariam que os negros nascem já com comichão nos dedos tanto é assim que nem os séculos de civilização europeia chegou e bastou para lhes retirar características animalescas.

Portugal está a oferecer abrigo e empregos para ucranianos que nem precisaram abrir a boca! Em várias cidades tugas, há manifestações e recolha de donativos para serem enviados aos refugiados, sendo que uma parte da ajuda irá por estrada e no regresso vão trazer refugiados.

A rápida corrente solidária pela Ucrânia tem a ver maioritariamente com a lealdade a cor da pele, se fosse pela cor do sangue o mundo nem se importaria! O Haiti é dos países mais pobres e desgraçados do mundo, curiosamente está no nariz dos EUA, mas a cor da pele impede que o vizinho americano e outros sintam o cheiro do sofrimento de um país que não se compara com nenhum em África, em matéria de sofrimento, estou já a incluir os terremotos, ciclones e tufões que aumentam com frequência a desgraça haitiana.

A invasão da Ucrânia está a provar que a diferença entre brancos e negros ainda é determinante na hora ou de agir ou de fingir! Eu estava em Moçambique quando a guerra rebentou em Cabo Delgado, já se passaram anos mas o mundo não entrou em comoção!

África tem os seus endinheirados, tem figuras proeminentes na música, desporto, danças e afins, mas o silêncio barulhento deles é sinal de que ainda não se aperceberam do que se passa em Cabo Delgado, mas se Cabo Delgado fosse uma cidade da Ucrânia…

Quando muitos pais tentavam safar os seus filhos da guerra civil angolana, Portugal devolvia muitos a procedência porque não preenchiam o requisito financeiro exigido de pirraça no aeroporto de Lisboa.

Portugal está a exigir um único requisito para os ucranianos, vontade de ir a Portugal, nem precisam de tratar vistos, os jovens angolanos tratavam visto antes de embarcar mas lhes era negado o direito de entrar porque tinham de estar balados, os ucranianos só precisam da cor até para trabalhar na construção civil, um dos sectores que está a oferecer empregos.

Os ecos da seca e a fome no sul de Angola já chegaram a Portugal, Brasil, EUA, França, mas o descaso tem razão de ser até porque a morte de uma andorinha não faz falta à Primavera. Se se passaram anos, todavia, até hoje nunca vi estádios, pavilhões, ruas ou iminentes figuras europeias comovidas com Cabo Delgado, talvez porque não sabem que lá também vivem seres humanos em vez de andorinhas! Portugal, França, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Itália e Holanda tiveram colónias em África, mas sabemos bem que a maioria dos seus cidadãos ainda olha para os africanos com um misto de desprezo e superioridade, a mentalidade de colono ainda é evidente na maneira como se comportam até mesmo nos países africanos em que trabalham, todos eles repetem o que os seus antepassados fizeram tanto é assim que só não se dedicam ao tráfico de escravos, porque não têm mais onde vendê-los! Se os africanos devolvessem aos europeus os ataques xenófobos que sofrem na Europa, a mídia internacional iria dar amplo destaque, se tal não acontece esses europeus poderiam muito bem ajudar a mudar mentalidades nos seus países, mas sabemos bem como funcionam as coisas nas empresas de construção civil.

É por isso que andam comovidos com a Ucrânia, só para provar que são movidos pela lealdade a cor! »

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa apresenta uma regular e forte concentração geográfica nos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste. Esta característica, muito sublinhada em 2010 e 2011, onde em conjunto, os PALOP e Timor-Leste receberam respectivamente, 80% e 90% da APD bilateral, tem registado uma quebra continuada atingindo, em 2015, 69%.

De 2016 a 2018, o reembolso por parte de Angola da dívida a Portugal, o reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais por Cabo Verde, assim como o sucessivo esgotamento da utilização das linhas de crédito e empréstimos concessionais por vários países parceiros, explicam a redução do peso relativo para 60% (2016), 56% (2017) e 53% (2018). Em contrapartida, a tendência de crescimento do grupo “Outros países/agrupamentos” reflecte a política de diversificação geográfica da APD portuguesa. Em 2019, os 6 principais parceiros da cooperação portuguesa reuniram 61% da ajuda.

No período 2015-2019, 79% da APD Multilateral portuguesa foi dirigida a instituições da União Europeia, principalmente pelas contribuições para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que financia a ajuda da UE aos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), e para o orçamento da Comissão Europeia destinado aos países em desenvolvimento não contemplados pelo FED.

As contribuições para os Bancos Regionais de Desenvolvimento, para o Banco Mundial e para a Organização Mundial do Comércio, representaram em conjunto 15% da ajuda. As instituições da ONU canalizaram, em média, 6% da APD multilateral portuguesa.

A APD bilateral portuguesa inverteu em 2018 o ciclo de tendência decrescente dos últimos anos, atingindo 112M€. Um valor que representa 34% do total da APD nesse ano e uma variação de 10% face a 2017, quebrando a linha descendente traçada nos últimos anos, motivada, sobretudo, pelo reembolso de dívida a Portugal pelo Estado Angolano, pelo início do período de reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais por parte de Cabo Verde, e ainda, pela menor utilização das linhas de crédito/empréstimos concessionais pelos países parceiros, como São Tomé e Príncipe.

Em 2018, a principal razão da subida prende-se com a contabilização de 7,9M€[1] da capitalização da SOFID, reflectindo nesse ano o esforço efectuado por Portugal na diversificação das fontes de financiamento ao desenvolvimento. Em 2019, esse pico foi revertido, voltando a registar-se uma descida (-6%), correspondendo a 105M€.

No quadro do reforço da cooperação entre Portugal e Angola foi assinado, a 18 de Setembro de 2018, em Luanda, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2018-2022.

Este Programa, adaptado às novas prioridades de desenvolvimento de Angola e aos novos conceitos internacionais, resultante da adopção da Agenda 2030 e dos Objectivos e Desenvolvimento Sustentável, 2030., espelha as linhas orientadoras no Conceito Estratégico de Cooperação portuguesa 2014-2020 e harmoniza com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND 2017-2020).

Assim, o PEC concentra a sua acção, tendo em conta a convergência entre as prioridades e políticas estratégicas do Governo angolano e as comprovadas mais-valias da cooperação portuguesa, nos seguintes sectores: Educação, Formação/Capacitação e Cultura; Saúde; Trabalho e Assuntos Sociais; Justiça, Segurança e Defesa; Energia, Água e Ambiente; Agricultura; Finanças Públicas e Sector Privado.

A Cooperação Portuguesa identifica como envelope financeiro indicativo, para os 5 anos do Programa, o montante de 535 MEUR (milhões de euros) para programas, projectos e acções de desenvolvimento.

Este Programa pretende dar continuidade à cooperação com Angola sublinhando-se as vantagens comparativas que Portugal apresenta, muito em particular nas áreas: Educação e Ensino Superior, Saúde, Justiça, Inclusão Social, Cultura e Ambiente.

Nota: Este é um texto de ficção (com excepção dos dados da APD e cooperação) e, por isso, qualquer semelhança (em factos e nomes) com a realidade é – ou não – mera coincidência.

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