Novas promessas, velhos hábitos

O secretário de Estado da Justiça angolano, Orlando Fernandes, disse hoje que o actual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desactualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente. Há quanto tempo o MPLA fala nisto? Há quanto tempo o próprio Orlando Fernandes fala nisto? No MPLA é mesmo assim. Orlando Fernandes procedeu à abertura da consulta pública especializada (durante 30 dias) sobre a proposta de Código de Processo Civil, realizada para magistrados, seguindo-se na terça-feira para advogados. O…

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“Compromíssio” do MPLA com o ensino

Cerca de 145.000 vagas, das 186.670 solicitadas, estão “disponíveis e autorizadas” para as instituições do ensino superior angolanas, públicas e privadas, para o ano académico 2021/2022, anunciaram hoje as autoridades do sector. E por falar em números, segundo a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, existem no país 2.300.000 crianças e adolescentes fora do sistema de ensino… O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, explicou que a autorização do número de vagas “obedece ao princípio da salvaguarda da qualidade da formação”. O…

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Nióbio. Será desta? Valerá a pena?

A República de Angola (do MPLA) vai, em breve, destaca a RNA (do MPLA) explorar nióbio, um dos minerais mais raros do mundo. O mineral serve para o fabrico de turbinas, naves espaciais, aviões, indústria electrónica e centrais eléctricas, vai ser feita no Município de Quilengues, na Província da Huíla. Será que, como acontece com o “ouro negro”, não vamos exportar petróleo e comprar gasolina? “Neste momento, as autoridades locais trabalham no levantamento dos cidadãos que residem no perímetro da zona de exploração, no sector da Bonga, para o seu…

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Há muito que (só) falta pouco para quase

O navio oceanográfico angolano “Baía Farta” realiza nos próximos dias a sua primeira avaliação dos recursos pesqueiros no norte de Angola, anunciou a secretária de Estado angolana para as Pescas, Esperança Costa. “Felizmente poderemos, nos próximos meses, contar com a operacionalização do navio de investigação científica “Baía Farta” que iniciará, nos próximos dias, o seu primeiro cruzeiro de demersais [peixes que vivem no fundo do mar] na parte norte de Angola”, disse Esperança Costa, durante o encerramento da conferência “Economia do Mar – Potencialidades da Indústria Marinha e Pesqueira Nacional”,…

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Milhões de euros vêm e vão. A malária veio e ficou

Angola vai contar com 88 milhões de euros para apoiar o combate ao HIV, malária, tuberculose e Covid-19 até 2024, financiados pelo fundo global das Nações Unidas, foi hoje anunciado. A nova subvenção do fundo global do Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o período 2021-2024 foi hoje apresentada em Luanda e destina-se sobretudo às províncias de Benguela e Cuanza Sul. Traduz-se na injecção de 103,2 milhões de doares (87,7 milhões de euros) no sistema de saúde, bem como nos sistemas comunitários, no quadro de uma nova…

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Seca (não) pode acabar!

O Presidente da República, o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo “disseram” hoje que os constrangimentos para a construção de infra-estruturas hidráulicas para minimizar o problema da seca, que afecta actualmente meio milhão de pessoas no Cunene, estão ultrapassados, devendo as obras avançar em Outubro. Se João Lourenço diz… acredite quem quiser, até mesmo aqueles que continuam à espera dos 500 mil empregos também prometidos. João Lourenço anunciou o avanço dos quatro projectos, dos quais apenas um foi iniciado, após uma reunião com o governo do Cunene,…

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Um conto-da-carochinha num reino de faz de conta

Os desafios de mobilidade e as soluções para o Metro de Superfície de Luanda (MSL) estão em debate, numa conferência internacional organizado pelo Governo, no Arquivo Nacional. “Luanda 2030 – Cidade inovadora”? “Wall Street de Luanda”? Num reino de faz de conta, façamos de conta que somos um país. Sob o lema “Projecto Metro de Superfície de Luanda e os Desafios da Mobilidade”, a conferência conta com a presença dos ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, da governadora…

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Decretada retoma da economia

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, “decretou” uma retoma gradual da actividade económica em Angola, com a reabertura de empresas que estiveram limitadas durante o período crítico da pandemia da Covid-19 em Angola. A decisão teve a concordância do Presidente do MPLA, do Presidente da República e do Titular do Poder Executivo… Sérgio Santos, que falava à imprensa, à margem do acto de apresentação pública da Associação Angolana dos Jovens Produtores (AAJP), em Luanda, afirmou que se regista um novo dinamismo da produção nacional, com o surgimento de…

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Negro da cor do contratado!

Produtores de café solicitaram ao Governo mais apoio para tornar o produto mais rentável e contribuir para o desenvolvimento económico do país. Esta posição foi manifestada durante a abertura da Campanha da Colheita de Café 2021, no município do Golungo Alto, província do Cuanza-Norte. No acto, orientado pelo secretário de Estado para a Agricultura e Pesca, João Manuel Bartolomeu Cunha, os produtores afirmaram que o sector precisa de mais atenção no que concerne à aquisição de instrumentos de trabalho, produtos fitossanitários e meios de transporte. Na ocasião, o secretário de…

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MPLA não só promete como… promete

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, reconheceu hoje que o país ainda não atingiu a primeira posição dos padrões para eliminar o tráfico de seres humanos, mas está a esforçar-se para atingir o ponto de excelência. Não pediu desculpa nem anunciou o fornecimento gratuito de certidões às vítimas. “Para estarmos na posição 1 teríamos que não ter nenhuma manifestação de tráfico de seres humanos dentro do país, nas fronteiras e estar totalmente livres deste mal. Infelizmente, ainda não atingimos esse patamar, mas é um esforço…

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