O Ministério Público (MP) de Portugal vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos Santos num processo relativo à sua gestão na petrolífera Sonangol, adiantou a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa. egundo a PGR portuguesa, na sequência da acusação em Angola “e no âmbito de investigação a correr termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), este departamento vai remeter uma carta rogatória a Angola a solicitar, além do mais, o envio de certidão da acusação em causa”. “Só após…
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MAIS DO MESMO PASSOU A SEIS POR MEIA DÚZIA…
O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) disse hoje que o processo relativo à gestão da empresária angolana Isabel dos Santos na petrolífera do MPLA, a Sonangol, está prestes a ser concluído e deve entrar brevemente no tribunal. general Hélder Pitta Gróz referiu também que um outro processo, que não especificou, que envolve a empresária e filha do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, deverá ser remetido a tribunal no primeiro trimestre deste ano. “Temos um processo que está já na sua fase final, dentro de dias…
Leia maisDEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADOS
O general Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas (todas afectas ao MPLA) não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo. Andar para trás também significa não estar parado… élder Pitta Gróz falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para benefício (segundo a democracia e o Estado de Direito “made in MPLA”) dos magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda. Questionado sobre a fase em que…
Leia maisGENERALATO DOS CAROCHAS DÁ NISSO
O procurador-geral do MPLA, general Hélder Pitta Gróz, destacou hoje, no Lubango, a contínua aposta no aperfeiçoamento condigno dos quadros, para minimizar a corrupção, um combate que Angola assumiu como bandeira em 2017 e que, até hoje, não passou de uma bandeirinha que o Presidente João Lourenço tem hasteada no canto da luxuosa secretária do seu não menos luxuoso gabinete. magistrado general, que falava durante a visita de trabalho da sua homóloga de Moçambique à Huíla, afirmou que o papel da Procuradoria-Geral da República (filial do MPLA) é permanente, mas…
Leia maisEUA ENSINAM COMO (PER)FAZER!
O Departamento do Tesouro norte-americano, em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, capacitou magistrados do Ministério Público sobre crimes financeiros, cibercrime e meios de obtenção de provas electrónicas. ranqueamento de capitais, investigação financeira paralela, criptomoeda e cibercrime e os meios de obtenção de prova foram alguns dos temas abordados neste seminário de capacitação dos magistrados angolanos, que decorreu em formato híbrido. A PGR angolana, em comunicado, refere que a formação decorreu entre 28 e 30 de Agosto, em Luanda, congregou 83 participantes na sala de reuniões do edifício-sede…
Leia maisACTIVOS “RECUPERADOS” VIRILIZAM ATÉ OS EUNUCOS
Na lista de activos recuperados pela Procuradoria-Geral do MPLA (ou apresentados como tal) consta duas moradias no Algarve, no valor de 4,2 milhões de dólares, um apartamento em Lisboa, avaliado em 450 mil dólares, e um apartamento em Telheiros. Tudo indica que os proprietários são marimbondos ou, quiçá, arruaceiros ligados à oposição angolana… s bens recuperados pelo Estado angolano no âmbito do suposto combate à corrupção incluem moradias no Algarve e apartamentos em Lisboa, bem como casas em São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil). A lista do Serviço Nacional…
Leia mais19 MIL MILHÕES DE DÓLARES PARA NADA
Um valor superior a 19 mil milhões de dólares é o montante em activos já recuperados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Angola e no estrangeiro, em operações de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais, anunciou a directora da entidade, Eduarda Rodrigues. Refira-se que sete mil milhões de dólares foram recuperados em Angola, enquanto 12 mil milhões o foram em países estrangeiros. Por Rui Verde Maka Angola É de apreciar Eduarda Rodrigues, pois do nada, em 2017, conseguiu construir uma…
Leia maisQUEIXA NA PGR DO MPLA CONTRA CAVUQUILA
O activista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da República (do MPLA) de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cavuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral. m causa está o facto do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ter nomeado para ocupar a vaga de juiz conselheiro reservada a juristas de mérito, Carlos Cavuquila, condenado em dois processos envolvendo fundos públicos, um dos quais já transitado em julgado. No documento, o activista e proprietário do site de denúncias Maka…
Leia maisDUBAI DIZ “NÃO” À PGR DO MPLA
O Procurador-Geral da República de Angola, Pitta Gróz, foi ao Dubai tentar deter Isabel dos Santos. A ordem para a deslocação foi do próprio Presidente João Lourenço, mas autoridades dos Emirados Árabes Unidos acabaram por não cooperar. élder Pitta Gróz, adianta o Jornal de Negócios, viajou num avião fretado pela presidência de Angola, fazendo-se acompanhar de dois procuradores na certeza de que as autoridades dos Emirados Árabes Unidos (EAU) iriam colaborar com a Justiça angolana. Contudo, à chegada ao Dubai, o PGR foi travado pelas forças policiais dos Emirados. Apesar…
Leia maisFALTA REPUTAÇÃO ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURÍDICO
Hierárquicas são as relações entre as pessoas e as categorias, hierarquia muitas vezes subtil que se insinua na etiqueta e nas cortesias. O rapapé e as mesuras, o salamaleque e as zumbaias traem o acatamento de uma faixa de sociedade à outra. Há, no exagero, misto de respeito e escárnio, humilhação submissa e ironia, que a melhor sedimentação iria substituir pela polidez e urbanidade. (RAYMUNDO FAORO, Machado de Assis: a pirâmide o trapézio). Por William Tonet m país onde a democracia não é um instituto de solenidade, os mais altos…
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