Etiqueta: Marcos Mavungo

Supremo absolve Mavungo

Redacção F8

O Tribunal Supremo ordenou a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta e nunca provada incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça. Após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes pelos quais…

Leia mais

Detido há um ano

Redacção F8

“Faz hoje, dia 14 de Março, um ano, em que o Activista de Direitos Humanos, e economista, José Marcos Mavungo, e o advogado e Activista de Direitos Humanos, Arão Tempo, foram detidos, em Cabinda. Mavungo depois de ter mostrado a intenção de se manifestar, pacificamente, o que não chegou a acontecer, pois além da manifestação ter sido proibida, foi detido de manhã, à saída da sua missa de sábado. Foi meses depois condenado, a 6 anos de cadeia, sem que conseguissem provar, nenhum dos actos, que lhe atribuíram. Até hoje…

Leia mais

Detido há um ano na colónia de José Eduardo dos Santos

Redacção F8

A situação dos activistas detidos em Cabinda há um ano “não evoluiu, continua a mesma”, considera o advogado Arão Bula Tempo, um dos acusados de “rebelião”, impedido de sair da região. Oactivista pelos direitos humanos, José Marcos Mavungo, e o advogado Arão Bula Tempo foram detidos a 14 de Março de 2015, depois de conhecida a intenção de se manifestarem contra o que consideram ser violações de direitos humanos e má governação em Cabinda. A manifestação não chegou a realizar-se, por proibição do governo local, mas tal não impediu, uns…

Leia mais

ONU exige libertação imediata de José Marcos Mavungo

Redacção F8

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias (UNWGAD) exige a “libertação imediata” do activista dos Direitos Humanos angolano José Marcos Mavungo, considerando “arbitrária” e “violadora” da lei internacional a detenção e condenação. N um comunicado, a instituição da ONU, além de exigir a libertação, pede ao Governo de Luanda que pague uma indemnização a Marcos Mavungo, detido em Março de 2015 sob a acusação de “rebelião” por ter organizado uma manifestação para protestar pacificamente contra as violações aos Direitos Humanos e a “má governação” em Cabinda. “A…

Leia mais

“Condenação de Mavungo é simplesmente surreal”

Redacção F8

A sentença de seis anos de prisão efectiva decretada pelo juiz do Tribunal de Cabinda está a provocar uma onda de contestação junto de activistas cabindeses e de organizações não-governamentais. Por Nelson Sul de Angola (*) A condenação do activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva deve ser enquadrada no clima de repressão e supressão de dissidentes em Angola, considerou a Amnistia Internacional, logo depois de conhecer, esta segunda-feira, a sentença proferida pelo Tribunal Provincial de Cabinda. No enclave angolano as reacções dos activistas e das organizações…

Leia mais

FLEC condena prisão de Marcos Mavungo

Redacção F8

A direcção político-militar da FLEC/FAC, “rejeita a prisão a seis anos de activista José Marcos Mavungo e requer a imediata e incondicionalmente todos os outros prisioneiros de lançamento políticas de Cabinda”. E is o comunicado da FLEC/FAC, assinado pelo seu porta-voz, Jean-Claude Nzita: “A FLEC/FAC, espera que o Secretário de estado americano John Forbes Kerry, imediatamente necessário para o governo angolano, a cessação da violência contra a população de Cabinda, no departamento de estado dos Estados Unidos para tomar as necessárias medidas a aplicar o artigo 2 da Declaração Universal…

Leia mais

Bacanal do regime colonial do MPLA continua em alta

Redacção F8

O Tribunal do regime em Cabinda condenou hoje o activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva pela alegada – nunca provada – prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão. O advogado Francisco Luemba, reafirma que durante o simulacro de julgamento (cópia fiel dos tribunais populares do tempo de partido único em Angola) não foi produzida prova contra o activista, em prisão preventiva desde 14 de Março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação…

Leia mais

Carta aberta de Raul Tati
ao Sub-Procurador Geral
da República em Cabinda

Redacção F8

Escrevo para V/Excia, mas sei também que o alcance das minhas palavras ultrapassa a vossa instância, por isso decidi fazer uma carta pública. Por Raul Tati Q uis o destino que nos cruzássemos na vida num momento dramático da minha terrena existência, quando em 2010 fui detido e submetido ao vosso arbítrio. Na circunstância V/Excia acusou-me de ter cometido crimes contra a segurança do Estado angolano e, sem apelo nem agravo, pediu a minha condenação a cinco anos de reclusão. Desde então a minha vida ficou inexoravelmente marcada pelo vosso…

Leia mais

Que tal a pena de morte para o activista Marcos Mavungo?

Redacção F8

O Tribunal de Cabinda começa a julgar a 25 de Agosto o activista angolano José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público (do regime) da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Mais um caso de prepotência de um regime corrupto e incompetente. A informação foi prestada hoje pelo advogado de defesa, Francisco Luemba, incorrendo o arguido numa pena de prisão entre três e 15 anos. Segundo o despacho de pronúncia, o activista, de 52 anos, acusado também de incitar à violência, surge associado à recuperação…

Leia mais

Abaixo-assinado para libertar activistas de Cabinda

Redacção F8
Abaixo-assinado para libertar activistas de Cabinda - Folha 8

Activistas dos direitos humanos e personalidades angolanas pedem a libertação imediata de José Mavungo e Arão Tempo, detidos há mais de um mês. As autoridades justificam a detenção com a situação política no enclave. Por Nelson Sul d’Angola (*) O activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo e o advogado Arão Bula Tempo são “presos políticos” e devem ser libertados imediatamente, afirma um grupo de defensores dos direitos humanos e personalidades angolanas num abaixo-assinado. José Mavungo, de 56 anos, e Arão Tempo, de 52 anos, estão detidos em Cabinda desde…

Leia mais