Etiqueta: magistrados

Concurso para dez
juízes conselheiros

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Faltam advogados, faltam magistrados, falta justiça

Redacção F8

A falta de advogados em Angola é generalizada e há cidadãos de algumas províncias que se deslocam a Luanda, onde 82 por cento da classe está concentrada e exerce actividade, para solicitar serviços, segundo um relatório da AJPD. A situação, que é descrita como um dos obstáculos dos cidadãos no acesso à justiça, é analisada num relatório lançado em Luanda pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça, os Direitos Humanos e o Estado de Direito”. O relatório realça que o número de advogados e…

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Se a Justiça não funciona
o Estado de Direito morre

Redacção F8

Quarenta e dois anos depois da independência, 15 anos após a chegada da paz, o número de magistrados do Ministério Público em Angola continua a ser insuficiente e faz com que os cidadãos em conflito com a lei em Angola sejam, continuem a ser, interrogados por polícias (em muitos casos impreparados) ou por outras autoridades aleatórias que determinam, sem critério objectivo e jurídico, a manutenção da sua prisão ou soltura. A constatação é descrita no terceiro relatório da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), denominado “Angola: O Sector da Justiça,…

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Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Redacção F8
Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. A s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…

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Aqui quem manda sou eu, e pouca treta!

Redacção F8
Aqui quem manda sou eu, e pouca treta! - Folha 8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. P ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…

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Timor dá 48 horas a magistrados portugueses

Redacção F8
Timor dá 48 horas a magistrados portugueses - Folha 8

O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…

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