Um grupo de advogados angolanos (que ainda acreditam no Pai Natal) avançou com uma acção popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola (conhecida sucursal do MPLA), pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O Presidente da República, João Lourenço, numa orgia ditatorial a três (a ele juntou o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo) corre o risco de “morrer” de tanto… rir. colectivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos,…
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ANORMALIDADES DA JUSTIÇA SÃO OBRA DE JOÃO LOURENÇO
O ex-primeiro-ministro angolano, Marcolino Moco, disse hoje que a Presidência do general João Lourenço angolana é o “núcleo” de “consagração das anormalidades” no sistema orgânico de Justiça no país, por legalizar a dependência do Procuradoria-Geral da República às instruções do Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA (partido no Poder há 48 anos) e Titular do Poder Executivo. arcolino Moco, que falava hoje via zoom sobre “o papel da justiça para a garantia de estabilidade e soberania”, durante a Conferência Internacional sobre Paz, Estabilidade e Desenvolvimento promovida pela UNITA (o…
Leia maisENTRE PROTESTAR E CUSPIR… CUSPA!
Em Angola o absurdo tem estatuto institucional, pois o anormal vira normal e o assassino pode virar vítima, num piscar de olhos de acordo com a conveniência de quem tem o bastão do poder. A justiça selectiva degola todos quantos não se vergarem à vontade do partido do regime. Jovens pretendem avocar o art.º 47.º da Constituição, solidarizando-se com a classe de moto-taxistas e são brutalmente presos e ilegalmente condenados a prisão maior enquanto, noutro extremo, um chinês inconformado com uma decisão da autoridade policial, cospe na cara de um…
Leia maisGREVE ILEGAL, REPETE (SEMPRE) O GOVERNO!
O secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) disse que a greve arrancou hoje em todo o território nacional, com 100% de adesão, com alguns casos de intimidações. oaquim de Brito Teixeira refere que “a greve teve início hoje às 08:00 da manhã, a nível nacional, com 100% de adesão, sem nenhum pronunciamento da entidade patronal até ao presente momento”. O sindicalista frisou que a greve, decretada por incumprimento do acordo entre as partes, vai decorrer até sexta-feira, caso não haja qualquer pronunciamento da entidade empregadora, que…
Leia maisGREVE DOS OIFICIAS DE JUSTIÇA
Oficiais de justiça angolanos vão, a partir da próxima segunda-feira, paralisar todos os serviços, com a salvaguarda dos mínimos, por alegado incumprimento da entidade patronal, anunciou hoje o sindicato do sector. e acordo com um comunicado do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), realizou-se em 29 de Julho, na província de Benguela, uma assembleia-geral dos trabalhadores para “analisar o grau de incumprimento dos pontos constantes no acordo assinado entre a entidade patronal (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos) e o SOJA”. O documento aponta incumprimentos no que…
Leia maisBALBÚRDIA TOTAL MANCHA PRESIDENTE E JUSTIÇA
O Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço deixa perceptível, a cada dia, que reina, sim, mas não governa, ao desconseguir, ao longo de seis anos, ajudar a harmonizar os órgãos de soberania, bem como atender os mais lídimos anseios dos cidadãos angolanos. Por William Tonet s autóctones estão a viver situação semelhante a retratada pela mitologia grega, quando Zeus condenou Sísifo a ter de empurrar, todos os dias (eternamente) uma pedra gigante, até ao topo de uma montanha. Nesse exercício diário, Sísifo escalava e atingia, com mais ou…
Leia maisALTA CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA (A HORA DE MARCOLINO MOCO)
Não entrar no local do crime. O país viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado, com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal. Por William Tonet oel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um…
Leia mais“JUSTIÇA É ACÇÃO E NÃO DISCURSOS”
Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram, esta quarta-feira, um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça. oncentrados em frente do Tribunal Provincial de Luanda Dona Ana Joaquina, com dísticos em punho, que diziam: “Magistratura Independente, Instituições Fortes” e “Justiça é Acção e Não Discursos”, juízes e procuradores permaneceram naquele local em silêncio por meia hora. Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael da Silva, disse que…
Leia maisDE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…
Leia maisESTADO DE DIREITO MORREU ANTES DE NASCER
Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”. Ou seja, qualquer semelhança com uma democracia e um Estado de Direito é mera coincidência. É, aliás, mera coincidência desde que o MPLA comprou o país, há 47 anos. m declarações à agência Lusa, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, destacou duas grandes prioridades para o novo ano judicial, cuja abertura está…
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