Etiqueta: ditadura

Deixem-nos ser o que não somos: livres!

Redacção F8

A presidente da Comissão da Carteira e Ética, Luísa Rogério, diz que “censura explícita” faz com que a Angola (um país que é mais um reino, um reino que é mais uma propriedade privada do presidente do MPLA) que a comunicação Social apresenta “não pareça muito real”. Escreve a DW África que, depois da crescente abertura vivida pelos órgãos de comunicação angolanos a partir de 2017, com o fim da chamada “era José Eduardo dos Santos”, a liberdade de imprensa em Angola tende “a piorar a um ritmo crescente e…

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Mais uma arbitrariedade comum nos regimes despóticos

Redacção F8

O jornalista Francisco Rasgado, de 64 anos, foi preso, cerca das 14h58, sem motivo por ordem do juiz António José Santana, que assinou um mandado de detenção, por (suposta) não comparência a uma sessão de julgamento, no dia 21.04, da qual não foi notificado. Doutrinariamente, no excesso de zelo e demonstração de força poderia ser expedido um mandado de coacção, que significa ir com polícias até ao tribunal e depois regressar em liberdade e nunca ficar em detenção. A Lei 25/15 de 18 de Setembro, Lei das Medidas Cautelares, nos…

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Lourenço navega entre Salazar e Hitler (II)

Redacção F8

Os títulos estão aqui. O país mudou. O país está melhor, apregoam e cantam os bajuladores… No terreno, no chão, na esquina, na respiração, no gemer, de cada um e cada uma, da maioria cidadã, que vegeta sem esperança e bússola orientadora, a realidade é outra e o horizonte é indefinido. Por William Tonet O país, ainda, teimosamente, chamado Angola, criação colonial, sem o crivo das várias identidades dos povos e micro-nações está transformado numa pocilga a céu aberto. O melhor postal, exibido, orgulhosamente, em todas sessões de trabalho, no…

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MPLA-45, Covid-19, MPLA-45

Redacção F8

A Amnistia Internacional (AI) alertou para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da Covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias. Em síntese, nada de novo e, por isso, na linha habitual de quem está no governo há 45 anos, o MPLA. “As forças de segurança usaram força excessiva para impor medidas restritivas contra a Covid-19, resultando em dezenas de mortes”, refere a organização no seu relatório de 2020 sobre o estado dos direitos humanos em África. A…

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Triunvirato despótico

Redacção F8

Angola “celebra” hoje o 19º Aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, apenas – segundo o triunvirato que governa o país – “alguns dias depois de termos assinalado com o devido relevo, o Dia da Libertação da África Austral”. Triunvirato unipessoal (Presidente da República, do MPLA e Titular do Poder Executivo) que dá pelo nome de João Lourenço. Por Orlando Castro “Essas duas datas estão intrinsecamente ligadas, pois o dia 23 de Março consagra a nossa vitória na Batalha do Cuíto Cuanavale sobre o Exército do regime do…

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(A)corda nas mãos dos (in)tolerantes

Redacção F8

O Departamento de Estado norte-americano continua a publicar relatórios sobre Angola sem que estes, como mandam as regras da cooperação bilateral, sejam previamente visados pela Comissão de Censura do MPLA. Não admira, por isso, que o Presidente do MPLA, João Lourenço, comece a ficar irritado… Segundo o mais recente relatório, no reino do MPLA (Angola) ainda há “homicídios arbitrários ou ilegais, incluindo mortes extrajudiciais, pelas forças de segurança governamentais”, para além de “sérias restrições à imprensa e à livre expressão”, entre outros abusos. Onde será que os EUA descobriram estas…

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Tribunal Supremo nega fazer justiça à MPALABANDA–ACC contra o regime

Redacção F8

Depois de quase catorze (14) anos, o Tribunal Supremo (TS) nega o recurso interposto pela MPALABANDA-ACC, em 2006, e confirma a sentença da sua extinção. De acordo com a Carta Precatória, os mandatários judiciais têm oito (8) dias para reclamar sobre o Acórdão. A decisão reabre o debate sobre o sistema judiciário angolano. O processo clama pela saúde da justiça em Angola. Por José Marcos Mavungo (*) No acórdão do TS, datado de 24 de Novembro de 2020, os juízes conselheiros decidiram “negar provimento ao recurso” apresentado por Luís Fernando…

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Para o MPLA, governar é… destruir a UNITA

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto tempo) que exista em Angola, acusou hoje o Governo do MPLA (que só está no Poder há 45 anos) de ter “um plano para acomodar os que se oferecem em diabolizar” o seu líder, afirmando que combater Adalberto da Costa Júnior “é a sua única agenda de governação”. Isto, acrescente-se, para além do apoio ao mercado imobiliário já que cada sipaio da UNITA que diga mal do seu líder poderá ser gratificado com…

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Os paladinos da desgraça constitucional

Redacção F8

Na política, como no cosmos, poucos são os cometas, numa maioria de estrelas. Por isso são abençoados os países em cuja liderança emergem humildes e pujantes cometas, que fazem da governação um acto de servir, unir a cidadania, solucionar os conflitos e diferendos, no espírito da harmonia, garante da estabilidade social e bem gerir a rés-pública. Por William Tonet Angola, infelizmente, não tem sido bafejada pela sorte, quanto a cometas, pese ter havido, nos últimos tempos, uma réstia de esperança, que rapidamente se esvaiu. Em 2017, início da passagem do…

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(Re)visão pessoal e individual da Constituição

Redacção F8

A Constituição da República de Angola (CRA) foi promulgada a 5 de Fevereiro de 2010, e entrou em vigor na data da sua publicação. É uma Constituição rígida, que prevê a sua revisão cinco anos após a sua entrada em vigor ou a contar da última revisão. Por Franck Raskal A Constituição, que tem sido chamada de atípica, suscitou, desde a primeira hora, ataques, condenações e reprovações por algumas das soluções por ela consagradas, e que não agradaram aos cidadãos, dum modo geral. Trata-se do seguinte: do modo de eleição…

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