O eleito deputado e não
o eleito… Presidente

A Constituição (jessiana) de Angola de Fevereiro de 2010, elaborada exclusivamente, no gabinete do actual Presidente, José Eduardo dos Santos, não prevê a eleição nominal do Presidente da República, pelo que a designação de “presidente eleito” após a divulgação dos resultados eleitorais, pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral) é um sofisma. Se do ponto de vista político-partidário e da sociologia popular é indiferente, o tratamento, já não colhe na lógica e interpretação da norma constitucional, em respeito ao art.º 109.º CRA. (Eleição) “1. É eleito Presidente da República e Chefe do…

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“O deputado algarvio da Galp”

Como cidadão activo, conhecendo a importância da crítica, da discussão necessária, da busca constante de caminhos que levem a soluções frutíferas e, porque penso o País (Portugal), não posso deixar de exibir o meu ponto de vista, a minha perplexidade quanto à presença de elementos do actual governo e deputados do PSD relativamente às viagens pagas pela petrolífera alusivas ao jogo da selecção Nacional de Futebol no Euro 2016 a convite da Galp. Por Fernando Meireles (*) Centrar-me-ei sobre a aceitação de uma viagem por parte do deputado “algarvio da…

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A tentativa de assassinato do presidente do Grupo Parlamentar da UNITA

Faz um mês neste 25 de Junho desde que foi frustrada a tentativa de ser silenciado Adalberto da Costa Júnior, deputado à Assembleia Nacional e Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA. Por Vitorino Nhany (*) Durante 6 anos e 4 meses trabalhei em Benguela com um balanço extremamente pesado no que à intolerância política diz respeito: 36 quadros assassinados por intermédio de armas de fogo e brancas bem como o triste uso de veneno, táctica de alguém que detém o poder. Até o mais velho Kalopipu da aldeia Kambandjo, se…

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O vassalo volta a ata(s)car

O vassalo volta a ata(s)car - Folha 8

No passado dia 28 do mês de Janeiro, o ex-vice-reitor para os Assuntos Académicos, ex-decano, ex-vice-decano, ex-conselheiro do ex-reitor e ex-docente da Faculdade de Direito da Universidade Independente de Angola (UnIA), João Pinto Manuel Francisco (JP), criticou severamente o actual reitor da mesma universidade, Filipe Silvino de Pina Zau na sua página de “Facebook”. Por Arlindo Santana O docente e deputado, entre outras “délicatesses” escreveu o seguinte: “(…) o Doutor Filipe Zau mostrou claramente que ser pedagógico pode convir para o ensino primário ou médio, mas na Universidade implica cientificidade,…

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Empresário e deputado do MPLA, Vigílio Tyova, viola a Constituição

Empresário e deputado do MPLA, Vigílio Tyova, viola a Constituição - Folha 8

Dias após ter sido eleito deputado à Assembleia Nacional pelo círculo provincial da Huíla, Vigílio da Ressurreição Bernardo Tyova escreveu ao ministro da Geologia e Minas a solicitar uma concessão para a exploração, extracção, comercialização e exportação de quartzo no município do Quilengues. Por Rafael Marques de Morais (*) N a carta, datada de 18 de Setembro de 2012, o deputado Tyova apresentava-se como sócio-gerente, advogado, “professor universitário” e 2.º secretário do Comité Provincial do MPLA na Huíla. Até 2010, o empresário exerceu o cargo de administrador municipal do Lubango,…

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Ex-líder parlamentar, ex-ministro

Miguel Macedo Ex-líder parlamentar, ex-ministro - Folha 8

Recordam-se quem era o ministro português que recebia todos os meses cerca de 1.400 euros por subsídio de alojamento, apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde residia durante toda a semana? Por Orlando Castro A notícia foi dada pelo jornal Público e dizia também que a assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna afirmara que o subsídio era legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga. E se era legal, os portugueses (nomeadamente os que estavam – como continuam a…

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