O novo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) de Angola vai substituir a Empresa Nacional de Lotarias na função de regulador, supervisor e fiscalizador dos jogos de fortuna e azar do país, conforme decisão do executivo angolano. OISJ foi criado por decreto presidencial de 14 de Outubro, ficando na tutela directa, segundo o seu estatuto orgânico, do Ministério das Finanças. Com sede em Luanda, terá como atribuições a regulamentação e supervisão das actividades de jogos de fortuna ou azar em Angola, “em conformidade com a política económica e financeira nacional”,…
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Ignorância voluntária afasta chilenos da realidade africana
Existe uma ampla variedade de lugares comuns quando se trata de falar em África, nomeadamente quando estes enunciados provêm das margens geográficas. Estes tipos de enunciados têm impedido durante décadas um conhecimento franco da história e da actualidade africana, sendo os mais perigosos e frequentes aqueles que assinalam uma ignorância “inata” em relação ao que se passa desse outro lado do mundo. Por Bárbara Igor Ovalle Mestre em Teoria e História da Arte na Universidade do Chile Embora esta situação de ignorância em países sem uma herança africana manifesta, como…
Leia maisPobres sim, matumbos não!
O ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti, considera que a complexidade das relações internacionais exige de Angola uma diplomacia mais actuante, sobretudo para a defesa dos seus interesses nacionais, incluindo no acompanhamento cuidado do surgimento de focos de guerra no mundo. PAara o ministro Georges Chikoti, em África, por exemplo, nos últimos anos está-se a viver situações de conflito em certas regiões que começaram a pôr em causa a própria noção clássica do Estado, quando se olha aos casos da Líbia, do Egipto, Mali, República Federativa da Nigéria…
Leia maisUm dia a estátua vem abaixo
José Eduardo dos Santos e o seu regime, onde proliferam sipaios e um ou outro chefe de posto, continua a sua, bem sucedida e internacionalmente elogiada, luta para colocar Angola como o país que tem mais milionários do mesmo clã por metro quadrado. Por Orlando Castro Embora o seu regime continue todos os dias a pôr os angolanos mais pobres, mais famintos, mais esqueléticos, mais perto da morte, Eduardo dos Santos continua a dormir bem, a comer bem e a dar o que resta dos seus lautos repastos aos seus…
Leia maisBranquear factos não significa reconciliar
Há 22 anos ocorreu em Luanda um massacre selectivo de dirigentes e militantes da UNITA por forças do MPLA. A responsabilidade moral, pelo menos esta, tem um rosto: José Eduardo dos Santos. De acordo com a Amnistia Internacional, “a 31 de Outubro de 1992 desencadeou-se em Luanda um intenso tiroteio. Forças governamentais atacaram as residências e escritórios da UNITA. A PIR e a Policia, apoiadas por civis a quem tinham distribuído armas nas semanas anteriores, procuraram elementos da UNITA, casa a casa…” De facto, o massacre de Luanda marcou o…
Leia maisNão basta olhar para o umbigo
Ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) começaram a cair, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas…) democrático começou a gerar outros e a aguentar alguns, como é o caso de José Eduardo dos Santos, que ainda não passaram de bestiais a bestas. Mas ele próprio sabe que, mais dia menos dia, isso vai acontecer. Por Orlando Castro No nosso caso, José Eduardo dos Santos (no poder desde 1979 sem ter sido nominalmente eleito) ainda está, de acordo com o barómetro internacional, no patamar dos ditadores…
Leia maisAngola regista primeiro caso suspeito de Ébola
Segundo, o programa Ecos e Factos da TPA, uma freira de nacionalidade angolana terá apresentado sintomas do vírus de Ébola e está internada no Hospital Militar de Luanda, sob observação. Afreira vinha de Paris, passou por Brazzaville, Kinshasa e Cabinda, antes de chegar a Luanda. As autoridades que analisaram a situação suspeitam que a freira possa ter contraído o vírus numa travessia de barco em Brazzaville. Angola tem tomado todas as medidas recomendadas para enfrentar o problema e, ainda ontem, médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico do Hospital Sanatório de…
Leia maisMais de 91 mil armas de fogo recolhidas desde 2008
Em Angola, desde o início da campanha de desarmamento da população, em 2008, até ao mês de Setembro de 2014, foram recolhidas 91.028 armas de fogo, segundo revelou hoje, sexta-feira, em Luanda, o Secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho. Falando, a propósito da Semana Internacional do Desarmamento da População Civil, no município de Viana, o responsável realçou que do referido número, 86.068 armas foram entregues voluntariamente, assim como foram recolhidos 56.637 carregadores, 648.013munições e 154.157 explosivos. Eugénio Laborinho referiu ainda que foram destruídas, durante o período em análise, 63.698…
Leia maisMuda o nome mas o resto… piora
O Estado cessa hoje a intervenção directa (a indirecta lá continuará) no Banco Espírito Santo Angola, ao fim de três meses, e só a sigla BESA, apesar da mudança de denominação do banco, poderá permanecer da antiga instituição. Conforme decisão tomada em Assembleia-Geral extraordinária, realizada quarta-feira em Luanda, além da mudança da estrutura accionista e do aumento de capital, para corrigir o volume de crédito malparado, aquele banco, até agora controlado pelo BES português, passa a denominar-se de Banco Económico SA, o que resulta na mesma sigla (BESA). A mudança…
Leia maisAngola terá órgão único para cobrar impostos
O Governo angolano aprovou a criação da Administração Geral Tributária, órgão que vai passar a coordenar e gerir todo o processo de arrecadação de impostos, conforme decisão tomada pelo Conselho de Ministros. De acordo com informação entretanto prestada oficialmente pelo Executivo, a criação desta entidade insere-se na reforma tributária em curso e vai integrar os atuais órgãos e serviços da Direcção Nacional de Impostos (DNI), do Serviço Nacional das Alfândegas (SNA) e do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT). Com esta aprovação final, a nova administração tributária deverá entrar…
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