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A Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou hoje que se registaram mais de 15.000 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, um recorde que coloca o total de óbitos em 1,9 milhões em todo o mundo. Houve também 800.000 novas infecções, um dos números diários mais elevados em mais de um ano de crise pandémica, aumentando o total global para 87,5 milhões. Estes aumentos devem-se principalmente ao crescimento elevado do número de casos diários (440.000 no último dia) e de mortes (um recorde de 7.800) na América, o que fez…

A Universidade de Coimbra (Portugal) vai realizar, entre 11 e 29 de Janeiro, uma Acção de Formação Avançada em “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance” dirigida a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola. A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da UC – FDUC), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em Novembro de 2020 e com entrada em vigor em Março. A sessão inaugural…

O Governo angolano vai admitir 7.500 auxiliares escolares de limpeza nas 18 províncias do país, através de um concurso público de ingresso excepcional, uma medida aplaudida pelos estudantes, que pedem “rigor e mais concursos do género” A aprovação de 7.500 vagas para ingresso de auxiliares de limpeza no regime geral no sector da Educação de Angola vem expressa num despacho conjunto dos ministérios da Administração do Território, das Finanças e da Administração Pública. O despacho conjunto, datado de 23 de Dezembro de 2020, determina que a inscrição de candidatos decorre…

O Gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS, sigla em inglês) manifestou preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa “Na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos continuaram a ser uma preocupação, com relatos de detenções arbitrárias, intimidação, detenção ilegal de adversários políticos”, refere um relatório da UNOWAS.. O relatório do representante do secretário-geral para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, e com data de 24 de Dezembro,…

O Reino Unido vai proibir a entrada de passageiros de Angola, Moçambique e outros países africanos, anunciou o Governo britânico, alargando a medida já aplicada à África do Sul para travar uma nova estirpe da Covid-19 identificada naquele país. A restrição vai entrar em vigor no sábado e permanecer durante, pelo menos, duas semanas, adiantou o Ministério dos Transportes britânico, afectando pessoas que tenham estado ou transitado nos 10 dias anteriores por Angola, Moçambique, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Maláui, Namíbia, Zâmbia, Zimbabué, bem como as ilhas Seicheles e Maurícias. Cidadãos britânicos…