Categoria: Economia

PROIBIDO NEGÓCIO DAS SUCATEIRAS E DA PESAGEM

Redacção F8

O Governo angolano interditou a actividade comercial de sucateiras e casas de pesagem de material ferroso e não ferroso, para a prevenção de práticas ilícitas e proteção de bens públicos. decreto executivo interditou e revogou todas as licenças para o exercício desta atividade, a qual, segundo as autoridades angolanas, tem alimentado o crime de vandalismo de bens públicos no país, que afeta essencialmente os setores elétrico, de saneamento, de água, dos transportes e outros. No documento sublinha-se que a medida se aplica exclusivamente a pessoas singulares ou coletivas que exerçam…

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ARC MULTA A LUANDAY EM 792 MILHÕES DE KWANZAS

Redacção F8

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola aplicou uma multa de mais de 792 milhões de kwanzas à empresa Luanday, por fixação de preços no mercado de bebidas, em violação da lei da concorrência. determinação do montante da sanção teve por base o volume de negócios da empresa em 2024, bem como a consideração de circunstâncias atenuantes resultantes do acordo de transacção celebrado com a ARC, designadamente a colaboração plena da empresa e a sua disponibilidade imediata para cessar a prática e os respectivos efeitos no mercado. Concluída a…

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NOVAS REGRAS PARA CONTAS BANCÁRIAS

Redacção F8

O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes. aviso hoje publicado no ‘site’ do regulador, estabelece os requisitos que os bancos devem observar para abrir, movimentar e encerrar contas de depósitos à ordem tituladas por outras instituições financeiras, aplicando a estas contas as mesmas regras definidas no aviso sobre abertura de contas bancárias. Na fundamentação, o BNA explica que o novo diploma visa conter riscos de liquidez…

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GOVERNO IMPÕE NOVAS REGRAS DO IRT

Redacção F8

Centrais sindicais angolanas acusaram hoje o Governo de elaborar e aprovar unilateralmente um novo diploma sobre o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), referindo que foi um dos pontos de divisão da reunião de segunda-feira. egundo o porta-voz das centrais sindicais angolanas, nomeadamente União Nacional dos Trabalhadores Angolanos . Confederação Sindical (UNTA-CS), Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e Força Sindical (FS), o Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores 2024-2027 está a ser cumprido apenas a 80%. À Lusa, Francisco Jacinto disse que o acordo previa…

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MUITOS RECURSOS MINERAIS EM PONTO MORTO

Redacção F8

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola anunciou hoje que o país conta com 16 projectos estruturantes de prospecção e exploração de recursos minerais, mas apenas 11 destes estão em actividade. elo menos 16 projectos vocacionados para a prospeção e exploração de diferentes minérios, tais como diamantes, ferro, cobre, fosfato, terras raras, lítio e ouro estão inscritos no subsector de recursos minerais, mas apenas onze, ou seja 68,75%, estão activos, pelo que cinco projectos estruturantes do subsector dos recursos minerais (31,25%) estão paralisados, segundo o comunicado final…

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TURISTAS VÃO PAGAR TAXA DE TURISMO

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) vai criar a taxa do turismo, que passa a cobrar a turistas internacionais 5% da diária que pagam a empreendimentos turísticos, pela dormida, com um limite de até sete dias. egundo o ministro do Turismo de Angola, Márcio Daniel, o Conselho de Ministros analisou hoje seis diplomas legais para corporizar e materializar a aprovação recente do Simplifica Turismo, o programa do Governo de simplificação de procedimentos na administração pública. Entre estes diplomas, foi analisada a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que…

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INFLAÇÃO DESACELERA PARA 16,56%

Redacção F8

A inflação em Angola desacelerou para 16,56% em Novembro deste ano, o valor mais baixo dos últimos dois anos, prolongando a trajectória descendente do Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) para 16 meses consecutivos. egundo a nota do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgada, esta taxa representa uma desaceleração de 0,87 pontos percentuais face a Outubro (17,43%) e uma queda de 11,85 pontos percentuais em comparação com Novembro de 2024 (28,41%). Este é o nível mais baixo registado desde Novembro de 2023, mês em que a inflação se…

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FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA COMEÇA DIA 1 (NÃO INCLUI OS 20 MILHÕES DE POBRES)

Redacção F8

O sistema fiscal angolano começa a aplicar a facturação eletrónica a partir de 1 de Janeiro de 2026, anunciou hoje José Leiria, presidente da Administração Geral Tributária (AGT), garantindo que o mecanismo garante maior clareza, transferência e a automatização do relato financeiro contabilístico. egundo José Leiria, a facturação electrónica inicialmente passará a ser obrigatória para os grandes contribuintes e os fornecedores do Estado e que o período transitório, que decorreu entre Setembro e Dezembro de 2025, não será prorrogado. “A facturação electrónica teria sido implementada a partir de 22 de…

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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA E GEMCORP LANÇAM NOVO FUNDO

Redacção F8

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e a Gemcorp Capital anunciaram hoje a criação de um novo fundo pan-africano de 500 milhões de dólares (465 milhões de euros) para investimento em infra-estruturas no continente. egundo um comunicado conjunto, o Fundo terá como objectivo disponibilizar soluções de capital flexível orientadas para investimentos em infraestruturas africanas. O investimento inicial será de 50 milhões de dólares (46,5 milhões de euros) pelo FSDEA, podendo aumentar até 200 milhões de dólares (186 milhões de euros). Já o Grupo Gemcorp contribuirá com até 50 milhões de…

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DO CORREDOR DE FUNDO (NAMIBE) AO FUNDO DO CORREDOR (DO MPLA)

Redacção F8

Angola (ou seja o partido Estado, MPLA) lançou hoje o concurso público internacional de concessão para exploração, gestão e manutenção do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, por 30 anos, avançou o Governo liderado pelo Presidente do MPLA, general João Lourenço. concurso, com possibilidade de extensão do prazo para mais 20 anos, caso o vencedor inclua ligação à Namíbia ou à Zâmbia, tem como data indicativa para apresentação de propostas 4 de Maio de 2026. Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou a elevada importância do…

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