João Lourenço na calha?
Só o “querido líder” sabe

O MPLA reúne sexta-feira em Luanda o Comité Central, numa altura em que o líder do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, ainda não disse se pretende recandidatar-se ao cargo de Presidente da República. Como o Folha 8 escreveu na sua última edição, num artigo de Pedrowski Teca, o mundo ouviu inúmeras vezes que o presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, deixaria a Cidade Alta e a vida política activa. Mas foram, pelo menos até agora, palavras que…

Leia mais

Legislação financeira em Angola

A obra “Legislação do Sistema Financeiro de Angola”, inserida na nova “Colectânea de Legislação Lusófona”, foi lançada este mês de Novembro e tem apresentação já marcada para Luanda, Angola, no Camões / Centro Cultural Português, amanhã, dia 30, pelas 09:30. A apresentação da obra será feita por Manuel Duque, presidente do Conselho de Administração da Ask Angola (empresa angolana que presta serviços de assessoria financeira), e por Manteigas Martins, advogado em Lisboa. O livro sobre o Sistema Financeiro de Angola reúne a legislação ligada à função supervisora, instituições financeiras, sistema…

Leia mais

Jornalistas dizem Não à mordaça

Foi tornada pública, hoje, uma declaração onde se contesta as cinco leis aprovadas recentemente que vão regular o exercício do jornalismo em Angola. No documento, subscrevido por 16 jornalistas de órgãos de imprensa diferentes, repudia-se a aprovação destas leis e afirma-se “publicamente o não acatamento das mesmas como acto de protesto pacífico”. Na “contestação pública às leis reguladoras do exercício do jornalismo” são apontados alguns factores para o “não acatamento” das leis aprovadas pela esmagadora representatividade parlamentar do MPLA, partido que, nas vestes de Executivo, elaborou as referidas leis. E…

Leia mais

FALTAM ADVOGADOS NAS PROVÍNCIAS

ANGOLA. O ministro da Justiça de Angola defendeu hoje, em Luanda, a criação de defensores públicos para cobrir o défice de advogados e a sua má distribuição pelo país, já que mais de 800 profissionais estão concentrados na capital. Rui Mangueira respondia a preocupações levantadas hoje por deputados, na Assembleia Nacional, no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2017. Segundo o ministro, na capital angolana operam mais de 800 advogados, enquanto que em Benguela, a segunda província com mais advogados, trabalham apenas 30. “A distribuição…

Leia mais

DEZENAS DE MORTOS E FERIDOS

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA. Pelo menos 85 pessoas morreram e 76 ficaram feridas nos mais recentes confrontos entre grupos armados rivais em Bria, na República Centro-Africana, disse hoje o conselho especial da Organização das Nações Unidas para a prevenção do genocídio. A violência entre facções rivais Seleka, de maioria muçulmana, começou há uma semana na cidade de Bria, a 400 quilómetros a nordeste de Bangui, e causou 85 mortos, civis, 76 feridos e cerca de 11.000 pessoas foram obrigadas a sair daquela localidade. O balanço da ONU já foi confirmado pelo porta-voz…

Leia mais

DITADORES EM SINTONIA

CUBA. A Guiné Equatorial decretou três dias de luto nacional pela morte do histórico líder cubano Fidel Castro, ocorrida no sábado, aos 90 anos, anunciou hoje o primeiro-ministro, Francisco Pascual Obama Asue. “A Presidência da República aprovou o decreto pelo qual se declara luto nacional de três dias pela morte do Comandante Fidel Castro Ruz”, numa decisão que o chefe do executivo comunicou numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros hoje realizada, lê-se na página oficial do Governo do país que publica também o texto integral do decreto. O luto,…

Leia mais

Jornalistas à, e por, medida

Os jornalistas em actividade em Angola vão ter de possuir curso superior para acederem à carteira profissional, obrigatória, conforme prevê a lei do Estatuto do Jornalista, aprovada pelo Parlamento e que aguarda publicação. Não será suficiente, como noutras actividades, ter apenas o cartão de militante do MPLA? Por Orlando Castro (*) De acordo com o texto da lei, a que a agência Lusa teve acesso, o artigo quarto define que o acesso à profissão de jornalista – e à carteira profissional obrigatória a emitir pela futura Entidade Reguladora da Comunicação…

Leia mais

HELICÓPTEROS NÃO TARDAM A CHEGAR

ANGOLA. O embaixador da Itália em Angola abordou hoje, em Luanda, com o ministro da Defesa angolano, a conclusão de um acordo para a aquisição de helicópteros. No final do encontro, Cláudio Miscia disse aos jornalistas que foi solicitado um financiamento para este acordo – cujo contrato está avaliado em 90 milhões de euros -, que espera venha a ser concluído até final deste ano, mas sem adiantar mais pormenores. Quem também se prepara para fornecer helicópteros a Angola é a Rússia, de acordo com um representante da Rosoboronexport, a…

Leia mais

À UNITA falta coragem mas sobra hipocrisia

A Direcção da UNITA afirma que os militares do partido “sempre admiraram” Fidel Castro, mas sublinha que sem o envolvimento de Cuba em Angola o curso da história nacional teria sido “muito diferente”. Por Orlando Castro A posição vem expressa numa nota de condolências pela morte do líder histórico cubano, assinada pelo secretariado executivo da comissão política da UNITA. Cuba foi aliado do MPLA, no poder desde 1975, desde o período da guerra colonial até à guerra civil que se seguiu à independência angolana do regime colonial português, inclusive com…

Leia mais

A SOLUÇÃO É… MILITARES AGRICULTORES

MOÇAMBIQUE. O ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio Mtumuke, ameaçou demitir os comandantes militares que não apresentarem planos de produção agrícola para as suas unidades num prazo de 20 dias, sustentando o envolvimento do exército na produção alimentar. “Esta missão não pode ser defraudada. Queremos ver, nos próximos 20 dias, depositados ao nível do Estado-Maior General planos concretos, metas realísticas de produção e posterior submissão dos mesmos ao Ministério da Defesa Nacional”, afirmou Mtumuke, citado hoje pelo jornal O País. Falando no encerramento do XVII Conselho Coordenador do Ministério da…

Leia mais