Etiqueta: Receitas

TAXA DE 5% NAS DORMIDAS DE ESTRANGEIROS

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infra-estruturas, promoção e desenvolvimento do sector turístico do país. Lei de Autorização Legislativa sobre a criação da Contribuição Especial para o Turismo, foi aprovada por unanimidade com 166 votos a favor. A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado. Segundo o…

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SECTOR DOS JOGOS ACELEROU FORTE EM 2025

Redacção F8

O sector dos jogos em Angola registou em 2025 uma receita fiscal recorde de 28,2 mil milhões de kwanzas (26,2 milhões de euros), um aumento de 60% face a 2024, revelam dados oficiais. egundo o relatório do Instituto de Supervisão de Jogos referente ao quarto trimestre de 2025, este foi o período de melhor desempenho ao longo de 2025, com mais de um quarto das receitas, consolidando a trajectória de crescimento anual. Só no quarto trimestre de 2025, a arrecadação total do sector atingiu 7,9 mil milhões de kwanzas (7,3…

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OGE PARA 2026 É 4,7% ABAIXO DO ACTUAL

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) entregou hoje à Assembleia Nacional a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, 4,7% abaixo do actual e, pela primeira vez em vários anos, com previsão de receita não petrolífera superior à petrolífera. a apresentação do OGE 2026, que estima receitas e fixa despesas de 33,2 biliões de kwanzas (31 mil milhões de euros), 4,7% abaixo do orçamento atual, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, destacou que, pela primeira vez em vários anos, a receita…

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TRABALHADORES ESTÃO A ENCHER OS COFRES DO ESTADO

Redacção F8

As receitas das contribuições sociais em Angola registaram um crescimento de 309% nos últimos sete anos, avançou hoje, em Luanda, o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro. egundo o responsável, as receitas passaram de 165 mil milhões de kwanzas (153,8 milhões de euros), em 2017, para 676 mil milhões de kwanzas (630,2 milhões de euros), em 2024. Anselmo Monteiro, que apresentou hoje os resultados dos últimos sete anos, salientou ainda que os resultados alcançados são fruto do exercício da cobrança coerciva à dívida e também da…

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OGE PARA 2026 COM VALOR INFERIOR AO DE 2025

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) aprovou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, que estima receitas e fixa despesas de 33 biliões de kwanzas (31 mil milhões de euros), inferior em 4,7% face ao orçamento anterior. proposta do OGE para o exercício económico de 2026 foi apreciada na décima sessão ordinária do Conselho de Ministros orientada pelo Presidente do MPLA, general João Lourenço, e será agora remetida à Assembleia Nacional (parlamento) do MPLA. Esse valor representa uma diminuição de cerca de 4,7% em relação…

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A DESPESA NO OGE25

Redacção F8

Usaremos as abreviaturas Execução24, OGE24 e OGE25 e RF25 quando nos referirmos à execução orçamental de 2024, aos orçamentos de 2024 e 2025 e ao Relatório de Fundamentação do OGE de 2025, respectivamente. Os dados são comparados em Kwanzas de 2025 (comparando o OGE25 com a Execução24 e o OGE24 inflacionados da taxa média de inflação de 2025). Por Heitor Carvalho (*) ESPESA POR NATUREZA Remunerações de empregados (incluindo contribuições do empregador) Esta rubrica cresce 20,8% em termos reais face à Execução24 (44% em termos nominais). Um aumento real de…

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DIAMANTES DESFILIARAM-SE DO MPLA?

Redacção F8

O Governo angolano disse hoje que está a comercializar os diamantes produzidos no país a metade do preço praticado há dois anos, devido ao contexto internacional, com impacto negativo nas empresas, economia e projectos sociais. Nem os diamantes ajudam o Presidente João Lourenço a provar que o MPLA fez mais em 50 anos do que Portugal em 500! alando a alguns jornalistas, o secretário de Estado dos Recursos Minerais, Jânio Correia Vítor, disse que “a nossa arrecadação de receitas está hoje pela metade e isso tem muito a ver com…

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QUEDA DE 20% NAS RECEITAS PETROLÍFERAS

Redacção F8

Angola produziu 34,8 milhões de barris de petróleo em Junho e arrecadou, neste período, 714,38 mil milhões de kwanzas (751 milhões de euros), uma redução de 20% comparativamente ao mês anterior, segundo dados oficiais. e acordo com dados do Departamento de Estatística de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Angola, o barril de petróleo em Junho foi comercializado no valor de 81,30 dólares contra os 87,69 dólares do mês anterior. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola, concessionária nacional, a produção petrolífera para o…

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GOVERNO FALHA PREVISÕES DO PIB

Redacção F8

O Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,09% em 2023, contra a média inicialmente prevista de 3,6%, disse, reconhece o director Nacional para o Planeamento, Álvaro David. Entretanto, as receitas locais angolanas passaram de quatro mil euros para 20 milhões de euros nos últimos cinco anos. gestor, que se referia à Revisão da Programação Macroeconómica Executiva do ano 2023, sublinhou que o saldo deficitário da Balança de Pagamentos estará em 319 milhões de dólares, com as Reservas Internacionais a fixarem-se em USD 13 943,30 milhões, equivalente…

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(CON)FISCO GERAL MAS… SELECTIVO

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana arrecadou 58,5 mil milhões de kwanzas (108 milhões de euros) em Imposto Predial (IP) e 3,8 mil milhões de kwanzas (7 milhões de euros) em Impostos sobre Veículos Motorizados (IVM) em 2022. informação foi transmitida hoje pelo director dos Serviços Ficais da AGT, Denis Barbosa, dando conta que as arrecadações do IP representaram um acréscimo de 2% face ao ano de 2021 e do IVM representou um aumento de 10% em relação a 2021. O órgão responsável pelo fisco angolano espera que as arrecadações…

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